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Uma noite em Belo Horizonte

08/09/2015 13:07

O ódio é a escuridão. A ausência de luz. Por isso irracional, incompreensível. Quando se joga luz, ele some, desaparece, dissipa-se. Indecifrável, vive e morre em trevas; imutável, além do tempo, arrastando seu corpo sem rosto pelos séculos.

Era o Brasil pós 64, e o ódio grassava em solo pátrio. Seixas Dória era governador de Sergipe, da UDN, partido que apoiou a intervenção militar. Seixas era da UDN e da democracia. Consumado o Golpe, Seixas e alguns outros que eram da democracia foram cassados; outros escanteados pelos militares, como muitos dos líderes civis que apoiaram o Golpe. Aqui em Minas, o deputado federal José Aparecido de Oliveira, da UDN, também foi cassado.

Perseguido, preso em Fernando de Noronha, Seixas contou todo o seu martírio em livro: “Eu, réu sem crime”, e lançou em uma noite no Rio, era janeiro de 1965. O lançamento foi um comício silencioso no centro da antiga capital federal. A edição se esgotou na mesma noite. Foi um tumulto nacional, gente do Brasil inteiro. José Aparecido decidiu que o próximo lançamento seria em Belo Horizonte. Não foi. Aqui a polícia e manifestantes não deixaram a noite de autógrafos acontecer. Primeiro ameaçaram bombardear a livraria em que seria o lançamento. Desde o anúncio do evento, os telefonemas e ameaças não pararam mais e a livraria Itatiaia desistiu. Ainda assim, Seixas Dória, José Aparecido e outros jornalistas vieram para Belo Horizonte, sendo ameaçados já no desembarque do avião. Seguiram em frente. O hotel em que se hospedaram estava tomado por manifestantes que agrediam verbalmente os que a pouco beijavam a mão. Decidiram ir para a sucursal do jornal Correio da Manhã e fazer o lançamento lá. Os manifestantes, liderados pelo movimento que se intitulava de a Tradicional Família Mineira, subversivo dos valores mais nobres da mineiridade, cercaram a sucursal do jornal, com palavrões e agressões de toda ordem. Para me ater ao fato, transcrevo o registro do jornalista Joel Silveira, que cobriu o evento, quando o grupo deixou a sede do jornal: “Um grupo mais afoito e mais bilioso, no qual se destacavam furiosas senhoras de rosário na mão, tentou impedir que o carro se movesse. Mas quem o dirigia foi forçando a barreira humana que nos cercava. Com seus rosários, verdadeiros látegos, as furiosas madames chicoteavam nossa viatura, e estrugiam: ‘Fora filhos do diabo! Comunistas sem vergonha! Viva Cristo-Rei!’. E os sacros chicotes, com suas continhas abençoadas, batiam forte, arrancando ruídos atonais, na mil vezes cuspida lataria do carro. Um verdadeiro concerto de rosário e cuspe. Lá dentro nos apertávamos uns aos outros, sem saber ao certo o que nos reservava o próximo minuto. Meio hora depois, conseguimos finalmente deixar para trás a turba ululante e cuspidora”.

Meu Deus, o que o pequeno Sergipe e seu destemido governador fizeram a Minas Gerais e ao seu povo?

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Os pais modernos e a participação na vida dos filhos

02/09/2015 14:14

Há anos atrás, muitos consideravam que o papel do homem na hora do nascimento dos seus filhos era na sala de espera, distribuindo charutos para seus amigos, enquanto sua mulher dava à luz. Mesmo anos depois, com os homens podendo entrar na sala do parto, não era incomum ter a noção de que a função do pai era a de prover dinheiro para o lar, deixando sua esposa com as responsabilidades domésticas.

Segundo Carla Ribeiro, psicóloga clínica e hospitalar voltada à saúde do homem, atuante do Rio de Janeiro, atualmente, os pais contemporâneos tem indicado uma mudança de postura dentro do lar. "Principalmente nos novos pais, com idades até 40 anos, é mais comum perceber uma grande participação na vida dos filhos e, também, uma maior separação das atividades domésticas, auxiliando sua parceira no dia a dia e dividindo o papel da educação dos seus filhos", afirma.

Carla comenta que isso possui uma grande ligação com o fato de que as mulheres possuem maior independência financeira atualmente. "Há 40 anos atrás, uma boa parte das mulheres não possuía empregos ou, então, não eram 'permitidas' a trabalhar por seus maridos. Atualmente, mesmo que muitos casamentos ainda possuam uma diferença gritante nas relações de poder entre homem e mulher, as mulheres possuem uma liberdade maior, o que permite que os homens não sejam incumbidos apenas ajudar a pagar as contas, mas, também, de possuir uma participação mais ativa no lar", explica.

A psicóloga lembra que, atualmente, não é raro ver homens auxiliando suas companheiras fazendo compras, cuidando da saúde dos filhos e do seu processo de crescimento, em geral. "Isso não só mostra como a sociedade está mudando, como, também, que a figura paterna passa a ter uma importância ainda maior na vida dos pequenos. O que antes poderia ser analisado como um pai distante que estava lá para pagar as contas e jogar algum jogo no final de semana, agora passa a buscar e levar na escola, ajudar na lição de casa, etc. Ou seja: funções que antes eram, prioritariamente, atribuídas às mães", observa.

Ela finaliza, lembrando que, para ser um pai bom, é preciso ser presente na vida de seus filhos. "Desde a chegada do bebê até a formatura da faculdade, é sempre necessário que os pais 'estejam ali' para seus filhos, para os momentos bons e ruins", conclui.

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Empresas podem tirar certidão negativa rapidamente, mesmo com pendencias

13/08/2015 15:36

Muitas empresas precisam de CNDs, Certidões Negativas de Débitos Tributários para receber de grandes empresas ou órgãos públicos, mas com as dificuldades econômicas, pendencias tributárias as impendem de tirar as certidões, e portanto, impedem de receber.

Por sorte existem soluções simples e baratas para estas empresas colocarem sua vida em ordem, e tudo começa na contabilidade, é importante que a empresa tenha uma contabilidade ágil e transparente.

A empresa atualmente precisa ter um certificado digital e por meio deste sistema, tirar um relatório de pendencias fiscais, percebemos que mais de 50% dos motivos que impedem a empresa de tirar CND são irregularidades em declarações que podem ser resolvidas em poucas semanas a um custo muito baixo, eventualmente pagando pequenas taxas ou multas, mas é frequente notar que a contabilidade não informa o cliente para não ser responsabilizada.

Os outro 50% dos problemas normalmente são os devedores, e, mesmo assim existem formas judiciais de conseguir as certidões, basta interpretar e aplicar o código tributário nacional, em seus artigo 205 e 206.

“Art. 205. A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o pedido.

Parágrafo único. A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de 10 (dez) dias da data da entrada do requerimento na repartição.”

“Art. 206. Tem os mesmos efeitos previstos no artigo anterior a certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa.”

O artigo 206 do CTN possibilita a utilização de estratégias para caucionar os débitos administrativa ou judicialmente, com base nestes procedimentos fazer os lançamentos apropriados e conseguir a emissão da CND positiva com efeitos de negativa, é importante entender a situação específica da empresa para preparar uma estratégia personalizada com mais velocidade e menor custo.

* Gilberto de Jesus da Rocha Bento Jr  - É titular do Bento Jr Advogados. Advogado com vasta experiência e atuação nas áreas empresarial, tributária, trabalhista e relações de consumo. Pós-graduado em Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Processual, Empreendedorismo e Doutorando em Direito Constitucional.  Já publicou mais de 200 artigos jurídicos sobre assuntos fiscais, organização de empresas e recursos humanos e métodos organizacionais. Membro do Centro de indústrias do Estado de São Paulo – CIESP e da Associação Comercial de São Paulo – ACSP (gilberto.bento@bentojradvogados.com.br).

* Bento Jr Advogados  atua nas diversas áreas do Direito. Composto por uma equipe de advogados especializados, em constante processo de aprimoramento e desenvolvimento, o escritório objetiva encontrar soluções para empresas e pessoas físicas, valendo-se de expedientes absolutamente lícitos, quer na reorganização societária, planejamento e administração tributária, auditoria fiscal e trabalhista, no contencioso administrativo ou judicial e por meio de consultoria empresarial e pessoal.

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09.08 Show beneficente com Padre Fábio de Melo em prol da revitalização do Papódromo.

07/08/2015 13:29

Show beneficente com Padre Fábio de Melo em prol da revitalização do Papódromo.

Sensibilizado com a missão de Padre Augusto Jorge e da Arquidiocese de Maceió na revitalização do Papódromo, Padre Fábio de Melo une-se a paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a comunidade do Vergel do Lago na realização do Show beneficente Solo Sagrado.

Dia 9 de agosto de 2015, são esperadas cerca de 15 mil pessoas para louvar e bendizer. A abertura dos portões está prevista para às 14h, iniciando com Testemunhos e reflexões; o terço da Misericórdia; Santa Missa; show da banda Adori, logo depois show da cantora Camila Holanda e para fechar a grande noite show com Padre Fábio de Melo. Para ajudar as famílias do entorno serão arrecadados na entrada do evento 1 litro de óleo Soya ou 1 lata de Leite Itambé. As marcas são patrocinadoras do evento e reverterão a renda dos produtos vendidos à revitalização do local. Os produtos arrecadados bem como outros alimentos serão doados à comunidade da região Local

 Sobre o  Papódromo

O Papódromo de Maceió foi construído em 1991 para receber a visita do Santo Papa João Paulo II. Anos depois do evento que marcou a história da cidade, o local foi completamente abandonado pelas autoridades públicas e passou a ser usado como lixão e como local de encontro para o tráfico de drogas. Sem cuidados e sem atenção dos órgãos responsáveis, a Arquidiocese de Maceió resolveu intervir na revitalização do local. Desde então realiza um trabalho conjunto com fiéis, moradores locais, entidade filantrópico e empresas privadas.

Público

Cristãos de todas as idades e classes sociais Famílias, Mulheres, Idosas e Crianças. Estimativa de Publico: 15.000 Pessoas Classificação Livre Obs.: Crianças até 12 anos de idade não paga, mas só acessa ao evento com a presença do responsável e documento de identificação

PROGRAMAÇÃO E ATRAÇÕES

14h Abertura dos portões, 14h30 Testemunhos, 15h Terço da Misericórdia, 15h30 Santa Missa, 17h Show da Banda Adori , 18h Camila Holanda, 19h Padre Fabio de Melo.

Agradecimento

Desde já agradecemos a você por abraçar este projeto de transformação do nosso Solo Sagrado, o Papódromo de Maceió. Lugar este onde mensalmente celebramos a missa da Divina Misericórdia.

Toda verba arrecadada será destinada a revitalização e construção de um grande centro para atender crianças e famílias do entorno com atividades culturais, apoio espiritual, cursos livres entre outras atividades.

Contamos com sua ajuda agora e ao longo de toda construção deste grande sonho de transformação para propagar a misericórdia e a dignidade aos menos favorecidos.

 Que Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Santa Faustina, São João Paulo II interceda por você junto ao nosso Senhor Jesus Cristo.

Minha bênção sacerdotal,

Pe. Augusto Jorge.

 

Show Padre Fábio de Melo

Data: 9 de agosto de 2015

Local: Papódromo Maceió – AL

 Horário: 14h às 21h

 Pontos de venda: Viva Alagoas (Maceió Shopping) Folia Brasil (G Barbosa Stella Maris) Informações: 98816-3947 / 99955-3696 (WhatsApp)

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Razões que motivam a demissão por justa causa

05/08/2015 15:36

A Justiça do trabalho vem ao longo dos anos favorecendo os trabalhadores e penalizando o empregador, formado, em sua maioria, por pequenas e médias empresas. Mas sempre é válido lembrar que empregados além de direitos também têm deveres a serem cumpridos.

A inobservância desses deveres ou mesmo infrações cometidas por trabalhadores podem motivar a demissão por justa causa, impossíveis de serem revertidas na justiça, quando os motivos que a geraram são incontestáveis e amplamente comprovados. As hipóteses que ensejam a justa causa estão previstas no artigo 482 da CLT.

Entre os motivos mais comuns, que geram a justa causa, estão a desídia, quando o funcionário não exerce corretamente sua função, a insubordinação, o funcionário deixa de cumprir as ordens inerentes à sua função e as lesões à honra e boa fama, o trabalhador fala mal do empregador.

Os elementos caracterizadores da desídia são o descumprimento pelo empregado da obrigação de maneira diligente e sob horário o serviço que lhe está afeito. São elementos materiais, ainda, a pouca produção, os atrasos frequentes, as faltas injustificadas ao serviço, a produção imperfeita. Já na insubordinação existe atentado a deveres jurídicos assumidos pelo empregado pelo simples fato de sua condição de empregado subordinado. E nas lesões à honra e à boa fama são considerados gestos ou palavras que importem em expor outrem ao desprezo de terceiros ou por qualquer meio magoá-lo em sua dignidade pessoal, quando motivam a dispensa justificada são observados os hábitos de linguagem no local de trabalho, origem territorial do empregado, ambiente onde a expressão é usada, a forma e o modo em que as palavras foram pronunciadas, grau de educação do empregado e outros elementos que se fizerem necessários.

Mas além desses, há outras razões tais como o ato de improbidade e a negociação habitual. O primeiro se dá em toda ação ou omissão desonesta do empregado, que revele desonestidade, abuso de confiança, fraude ou má-fé, visando a uma vantagem para si ou para outrem. Exemplo disso é o furto ou a adulteração de documentos pessoais ou do empregador.  No segundo caso, o empregado exerce de forma habitual, sem autorização expressa do empregador, atividade concorrente, explorando o mesmo ramo de negócio, ou exerce outra atividade que, embora não concorrente, prejudique o exercício de sua função na empresa.

Outra causa se refere à incontinência de conduta ou mau procedimento, que embora sejam semelhantes, não são sinônimos. A incontinência ocorre quando o empregado comete ofensa ao pudor, pornografia ou obscenidade, desrespeito aos colegas de trabalho e à empresa. E o mau procedimento caracteriza-se pelo comportamento incorreto, irregular do empregado, através da prática de atos que firam a discrição pessoal, o respeito, que ofendam a dignidade, tornando impossível ou sobremaneira onerosa a manutenção do vínculo empregatício, e que não se enquadre na definição das demais justas causas.

A violação do segredo da empresa também figura entre as razões que motivam a justa causa. A revelação só caracterizará violação se for feita a terceiro interessado, capaz de causar prejuízo à empresa, ou a possibilidade de causá-lo de maneira apreciável.

Mais duas situações justificam a rescisão contratual: a condenação criminal e os atos atentatórios contra a segurança nacional. A dispensa justificada do empregado que esteja cumprindo pena criminal é viável pela impossibilidade material de subsistência do vínculo empregatício, uma vez que, cumprindo pena criminal, o empregado não poderá exercer atividade na empresa. A condenação criminal deve ter passado em julgado, ou seja, não pode ser recorrível. A segunda hipótese também viabiliza a rescisão de contrato de trabalho uma vez apurados pelas autoridades administrativas.

Não ficam de fora das faltas que motivam a dispensa justificada, a ofensa física, que constitui falta grave quando se relacionam com o vínculo empregatício praticadas em serviço ou contra superiores hierárquicos, mesmo fora da empresa, e o abandono de emprego, em que as faltas injustificadas por mais de 30 dias, de acordo com o entendimento da justiça do trabalho, presumem o abandono de emprego. No primeiro caso, a justa causa também é aplicável em agressões contra terceiros, estranhos à relação empregatícia quando ocorrem em serviço.

A prática de jogos de azar, - em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente de sorte-, e a embriaguez também estão no rol de situações que colocam em risco o contrato de emprego.  A embriaguez habitual ou em serviço se caracteriza quando o trabalhador substitui a normalidade pela anormalidade, tornando-se um alcoólatra, patológico ou não. Para a configuração da justa causa, é irrelevante o grau de embriaguez e tampouco a sua causa, sendo bastante que o indivíduo se apresente embriagado no serviço ou se embebede durante a jornada de trabalho. Embora seja o álcool a causa mais frequente da embriaguez, esta também pode ser provocada por substâncias de efeitos análogos. De qualquer forma, a embriaguez deve ser comprovada através de exame médico pericial.

Uma vez constituída uma relação de trabalho, para que esta seja harmoniosa é indispensável o equilíbrio entre os deveres e direitos de ambas as partes para que sejam evitadas situações que possam prejudicar empregador e empregado.

* Gilberto de Jesus da Rocha Bento Jr  - É titular do Bento Jr Advogados. Advogado com vasta experiência e atuação nas áreas empresarial, tributária, trabalhista e relações de consumo. Pós-graduado em Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Processual, Empreendedorismo e Doutorando em Direito Constitucional.  Já publicou mais de 200 artigos jurídicos sobre assuntos fiscais, organização de empresas e recursos humanos e métodos organizacionais. Membro do Centro de indústrias do Estado de São Paulo – CIESP e da Associação Comercial de São Paulo – ACSP (gilberto.bento@bentojradvogados.com.br).

* Bento Jr Advogados  atua nas diversas áreas do Direito. Composto por uma equipe de advogados especializados, em constante processo de aprimoramento e desenvolvimento, o escritório objetiva encontrar soluções para empresas e pessoas físicas, valendo-se de expedientes absolutamente lícitos, quer na reorganização societária, planejamento e administração tributária, auditoria fiscal e trabalhista, no contencioso administrativo ou judicial e por meio de consultoria empresarial e pessoal.

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Primeira Edição © 2011