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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Ministro Marco Aurélio não adora ministro Sérgio Moro

19/07/2019 13:38

 

Diz-se, com razão, que o presidente Bolsonaro ‘fala demais’. Mas não é caso isolado no rol das ‘altas autoridades’ da República. Também fala ‘à Bessa’, quase pelos cotovelos, o advogado Marco Aurélio Mello, hoje ministro do Supremo Tribunal. A diferença, contudo, é que Bolsonaro não é magistrado, mas político. Marco Aurélio, aliás, é em si uma contradição, pois critica o ex-juiz federal Sérgio Moro por falar muito fora dos processos, quando ele, o ministro, não é nenhum exemplo por ‘falar de menos’.

Conhecido na Corte Suprema como ‘voto vencido’, por assumir e teimar em posições rejeitadas pelos colegas, Marco Aurélio também adora um protagonismo além dos limites do Supremo. Quando, por exemplo, jornais como Folha ou Estadão buscam um depoimento crítico contra o governo Bolsonaro ou contra o próprio presidente, logo procuram o advogado que, um dia, foi alçado ao Supremo Tribunal por um ato generoso do primo e então presidente da República, Fernando Collor de Mello.

O mais recente arroubo falacioso do ministro ecoou neste final de semana. Onde? Numa entrevista para a coluna ‘Painel’, da velha Folha, hoje crítica e desafeta do governo Bolsonaro. “Espero que ele não ocupe a cadeira que deixarei", bradou Marco Aurélio referindo-se a Sérgio Moro, o já lendário comandante do processo da Lava-a-Jato e atual ministro da Justiça.

É uma frase sentida, penosa até, mas seu autor não é voz solitária no colegiado de ministros. O estilo de Moro na condução da Lava-a-Jato, marcado pela severidade e pelo rigor, produziu inimigos, poderosos inimigos e fez brotar gestos de inveja e despeito em todas as instâncias do Judiciário. No Supremo, seria difícil, talvez impossível precisar quem nutre mais ojeriza por Sérgio Moro, se Aurélio, Gilmar Mendes ou Lewandowski...

‘Voto vencido’, só para lembrar, Marco Aurélio foi o ministro que, agindo por sobre os próprios colegas – coisa que Moro nunca fez – destituiu Renan Calheiros da presidência do Senado em dezembro de 2016. Mas acabou com a ‘cara mexendo’ depois que o colegiado da Corte cassou-lhe a decisão disparatada.

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Por que a reforma da Previdência vai tirar o Brasil do atoleiro

15/07/2019 14:50

A reforma da Previdência não produzirá verão, mas deve anunciar uma primavera. Não é nenhuma panaceia, nem fonte milagrosa, mas, sem ela, o desajuste fiscal conduzirá o governo a um quadro de falência com efeitos catastróficos sobre a estrutura econômica brasileira. E não se trata, aqui, de simples ‘especulação’.

O desequilíbrio financeiro da Previdência não é coisa nova, recente. Vem lá de trás. Lula, por exemplo, fechou seu segundo mandato presidencial deixando um gigantesco déficit nas contas da Previdência. Aliás, foi o ex-presidente que criou o ‘abono permanência’, um incentivo milionário para segurar servidores na ativa e, assim, conter os crescentes pedidos de aposentadoria.

O desajuste se acentuou com Dilma. Em maio de 2016, pouco antes do impeachment, a estimativa era de que o déficit da Previdência, naquele ano, seria de 130 bilhões de reais. Em suma, o rombo previdenciário remonta a Fernando Henrique Cardoso e evoluiu, progressivamente, exigindo mudanças no sistema. Dilma, todos se lembram, criou o modelo 85/95, ainda vigente: mulher se aposenta com 85 e homem com 95 anos, somados idade e tempo de contribuição. E já houve aumento de um ano para ambos.

Com a reforma de Bolsonaro, o quadro vai mudar porque o governo deixará de relocar bilhões de reais para completar a folha de aposentados e pensionistas. Com isso, a montanha de dinheiro que, atualmente, vai para a conta do sistema previdenciário, será redirecionado para investimentos. Muitos bilhões de reais. E esse efeito será sentido já no próximo ano. Haverá uma progressão.

Em paralelo, os investidores – empresários brasileiros e de fora – voltarão a investir, ampliando e abrindo empresas. Daí advirá, inevitavelmente, mais emprego, mas renda e mais arrecadação.

A economia ganhará, ainda, novo impulso se o governo emplacar uma reforma tributária que reduza a carga de impostos e aumente a base de contribuição, como se faz nos Estados Unidos.

A reforma em curso, vale enfatizar, não vai operar milagre. Mas vai, com certeza, ajustar as contas do governo e estampar a seriedade que todos cobram para ter confiança no Brasil.

 

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Alfredo Gaspar de Mendonça - o candidato

08/07/2019 18:43

É natural, faz parte do ‘jogo’. Um dos nomes mais influentes de Alagoas na atualidade – pela função que exerce e pelo que representa para o futuro do Estado – Alfredo Gaspar de Mendonça está fadado a ocupar generosos espaços no noticiário político. Como notícia, como inspirador de análises e projeções e como personagem motivador de especulações.

O prestígio popular do procurador-geral da Justiça pulsa no organismo político como o miocárdio na compleição humana –involuntário, independente de esforço pessoal. No entanto, para além da energia própria, o chefe do Ministério Público Estadual mexe não apenas com a plateia, mas também com personagens que atuam dentro e, mormente, fora da mídia.

É que o simples pressuposto de que Alfredo Gaspar poderá ser um aliado do governador Renan Filho e de seu bloco político – sobretudo, como possível candidato a um mandato eletivo – induz e alimenta comentários de toda sorte. Especulativos.

A inferência de que, em se lançado postulante, o ex-secretário da Segurança Pública exercerá peso considerável na balança eleitoral, atiça e envolve, principalmente, os coadjuvantes do filme político de que o senador Collor deverá ser protagonista.

Não faz sentido, por absoluta impertinência, exigir-se que Gaspar adiante o que quer ou o que não quer. Enquanto se mantiver no cargo – como procurador e como coordenador nacional do Grupo de Combate às Organizações Criminosas – exercendo-o com isenção, competência e a integridade de sempre, não tem porque antecipar coisa alguma. Se, por acaso, intenta um objetivo eleitoral, não tem nenhuma obrigação de revelá-lo ‘já’.

Compreende-se o assanhamento de setores ante os movimentos do procurador. Sua viagem a Brasília produziu ilações. Alguns agem como se o vigiassem, anotassem seus passos. Coisas da política. Foi preciso, para apagar o fogo de palha, que explicasse em tom quase formal porque nesses dias encontra-se afastado do comando do Ministério Público: está em férias. E, em tal situação, é normal que não esteja no exercício do cargo. Ou não?

 

PARA JOSIAS, MORO CRESCE COM SABATINA

Do articulista Josias de Sousa, da Folha de S. Paulo:

“O sistema político brasileiro, como se sabe, apodreceu. A Lava Jato apressou o processo de degeneração. O PT mostrou-se incapaz de lidar com o tema da moralidade. Ao apontar excessos de Moro, engrandece o algoz aos olhos da plateia”.

 

RENAN VÊ MESMO ENREDO EVASIVO DE MORO

Para o senador Renan Calheiros, conforme registrou em sua conta no Twitter, Sérgio Moro manteve, na Câmara dos Deputados, o mesmo enredo evasivo com o qual se saiu no Senado. “Como pode um juiz orientar a acusação, selecionar os investigados, produzir provas e continuar agindo dentro da lei, sem culpa?” – indaga o parlamentar alagoano.

 

HOMENAGEM AO VEREADOR SILVÂNIO BARBOSA

Após ter seu nome atribuído a um plenário da Câmara de Vereadores de Maceió, Silvânio Barbosa (o vereador brutalmente trucidado em 2018) ganha nova homenagem: o Centro Municipal de Educação, instalado no Conjunto Aprígio Vilela, no Complexo do Benedito Bentes, passa a se chamar ‘Centro Infantil Professor Silvânio Barbosa’. Justíssimo tributo do prefeito Rui Palmeira ao maior líder popular da região do Tabuleiro do Martins.

 

RENAN FILHO E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O governador Renan Filho tem consciência de que o sistema previdenciário do Estado deve mudar – ou mais adiante faltará dinheiro para pagar aposentadorias e pensões – daí sua posição favorável à reforma da Previdência com inclusão de estados e municípios, mas sem abrir mão de um princípio: não penalizar idosos pobres e trabalhadores do campo. E ponto final.

 

DATAFOLHA, MORO, LULA E LAVA-JATO

Números do Datafolha divulgados neste sábado, 6 de julho:

54% apoiam a permanência de Moro no cargo de ministro.

Dos 63% que ouviram falar sobre ‘vazamentos’, 58% entendem que a conduta de Moro não foi adequada. 38% aprovam.

Para 54%, prisão de Lula é justa. Para 42%, não.

79% dos brasileiros avaliam a Lava-Jato como ótima, boa e regular.

 

PESO DOS INATIVOS NA FOLHA DO ESTADO

O peso crescente com a folha dos aposentados desequilibrou as finanças do Tribunal de Contas. Para contornar a situação – os recursos do duodécimo se esgotam em agosto –  o presidente Otávio Lessa já entrou com pedido de suplementação junto ao governo do Estado. Liberação passará pela Assembleia Legislativa.

 

A CÂMARA NÃO É O SENADO FEDERAL

O depoimento de Sérgio Moro na terça-feira (2) mostrou saliente diferença de nível entre Câmara e Senado. Os senadores, mesmo os mais críticos e incisivos, questionaram o ministro da Justiça nos limites da urbanidade. Os deputados, alguns mais do que outros, se portaram como se estivessem num arenga de moleques.

 

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A propósito de um flagrante: o desembargador não errou

27/06/2019 19:03

Criado justamente para acompanhar e, quando necessário, investigar e até punir a conduta irregular dos magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir procedimento para apurar a circunstância em que o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan aparece, em foto publicada, à frente de um cartaz com a frase ‘Lula livre’ sobreposta à imagem do ex-presidente, ao lado de estudantes e militantes políticos, dentre eles o deputado federal Paulão, do PT.

Algum crime? Afronta à legislação? Violação ao Código da Magistratura? Enfim, um deslize funcional? Absolutamente. Estive lá, momentos antes de Tutmés Airan, tirei fotos com o celular. Manifestantes, estudantes, ativistas e políticos, haviam percorrido o trecho entre a Praça do Centenário, no Farol, e a Praça Deodoro, no Centro, protestando contra bloqueio de verbas do MEC. O passeio em frente ao Tribunal de Justiça foi ocupado pelos participantes do protesto. Ativistas políticos aproveitaram e afixaram o painel com o ‘Lula livre’ no muro do TJ, o que serviu para que, tanto manifestantes, quanto transeuntes, aproveitassem para tirar foto junto do cartaz.

Entrando ou saindo da sede do Tribunal, o desembargador Tutmés Airan, por sua condição de chefe do Judiciário estadual, atrairia manifestantes, e foi o que aconteceu. Recebeu-os, ouviu suas demandas e manteve rápida e cordial conversa. A foto, como já registrei neste espaço, foi meramente ocasional. Creio, aliás, que, saindo pelo portão principal do TJ, o desembargador sequer se deu conta do painel com a foto de Lula, no primeiro momento, isto é, quando a tela em questão foi clicada. Questão de ângulo.

Agora, tratando-se de um magistrado, no atual momento político nacional, a foto repercutiria, dando margem à interpretação diversa (negativa para possíveis críticos de Tutmés Airan), apesar de ter sido um ‘flagrante involuntário. Em suma, o desembargador não posou junto à imagem de Lula. E não poderia ter evitado o registro fotográfico, a menos que, por superstição, digamos, tivesse deixado o prédio do Tribunal pelos fundos...

 

SENADOR RENAN REITERA ‘NÃO À POSSE DE ARMAS’

Defensor incondicional do Estatuto do Desarmamento, o senador Renan Calheiros mantém-se fiel à convicção de que armar a população, mesmo que apenas para situações de defesa, não contribui para reduzir os índices de criminalidade no Brasil. Daí sua decisão, coerente, de votar, no Senado, contra o decreto de flexibilização da posse e do porte de armas.

 

QUEM GARANTE PRIVACIDADE DOS MINISTROS?

O hacker que invadiu aplicativos e programas usados pelos procuradores da Lava-Jato diz que pode ter acesso ao que quiser. E pode. Portanto, não surpreenderá se, mais adiante, diálogos e mensagens confidenciais dos ministros do Supremo Tribunal Federal aparecerem expostas ao público. Sempre, claro, atendendo a algum interesse inconfessável. Ou insondável.

 

ALFREDO GASPAR BEM QUE PODERIA ‘ESTAR LÁ’

Pela sua brilhante e arrojada trajetória em defesa da sociedade, assim como pela experiência que o levou a presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Alfredo Gaspar de Mendonça deveria estar disputando a lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral da República.

 

INTERVENÇÃO GRAVE DE SIVÂNIA BARBOSA NA CÂMARA

Da tribuna da Câmara, a vereadora Silvânia Barbosa fez ecoar a denúncia do defensor público Daniel Alcoforado, de que alagoanos estão morrendo sem o direito de lutar contra o câncer. Em tom grave e abordagem enfática, Silvânia repercutiu matéria publicada no Cada Minuto, em que o integrante da Defensoria Pública de Alagoas discorreu sobre as dificuldades que os pacientes de Oncologia enfrentam na batalha pela vida.

 

BILHÕES DE REAIS A FUNDO PERDIDO...

Em recente reunião, Bolsonaro detalhou empréstimos que chegam a quase meio trilhão de reais, feitos pelo BNDES a países de regimes autoritários, como Cuba, Venezuela e vários africanos. Pode-se dizer tratar-se de dinheiro a fundo perdido, pois são países quebrados, sem a mínima condição de pagar o que devem.

Evidente que essa dinheirama precisa ser investigada.

 

ESTADO JÁ TEM DIRETRIZES PARA ORÇAMENTO/2020

No rolo compressor da terça-feira (18) o plenário da Assembleia Legislativa votou mais de uma dezena de projetos, dentre os quais o da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ela vai nortear a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual – de 2020, e trata de concursos e normas para contratação de novos servidores.

 

PRISÃO PERPÉTUA É TEMA CONTROVERSO

O presidente Bolsonaro lamenta a não existência de prisão perpétua no Brasil. É um tema polêmico, tão controverso quanto à pena capital. No caso da perpétua, claro que tem bandido que merece apodrecer na cadeia. Mas esse tipo de pena constitui, também, uma pena imposta à sociedade, que o sustentará.

 

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Como o Brasil pós-Lula mergulhou no abismo da recessão econômica

19/06/2019 13:01

A economia brasileira entrou em parafuso a partir de 2013, com Dilma na presidência gastando mais do que era arrecadado. Em 2014, ano da sucessão presidencial, o presidente era Michel Temer, mas os efeitos negativos no cenário econômico eram reflexos dos desajustes da era Dilma. Vale sempre a pena lembrar: sucessora de Lula, Dilma conduziu o País à recessão ao abrir mãos de receitas, com as chamadas desonerações que beneficiaram grandes e sólidas empresas, e ao promover gastos excessivos que visavam projetar sua imagem em busca de sucesso na disputa presidencial, da qual acabaria privada por força do impeachment que a destituiu do poder.

A retração do Produto Interno Bruto, neste início de ano e de governo, não resulta de outra coisa senão do processo recessivo que se instalou, com mais ímpeto, a partir de 2014. O governo central, já com Temer no comando, poderia ter experimentado um alívio significativo nas contas públicas, mas o Congresso Nacional, já de olho nas eleições de 2018, cozinhou a proposta de reforma Previdenciária. A partir daí ninguém mais investiu, as receitas caíram e o desemprego voltou a crescer. Na indústria e no comércio a situação não se agravou mais ainda porque Temer entendeu oportuno liberar saques de contas antigas do FGTS.

Mas o fato é que a população, temerosa em relação ao futuro da economia, começou a poupar mais e consumir menos. Trata-se de uma reação instintiva de quem teme perder o emprego, de quem vive sob o risco de perder a renda. A poupança vai bem, obrigado, mas a montanha de dinheiro estacionada no mercado financeiro só contribui para a queda do consumo e o aumento do desemprego.

Evidente, pois, que diante de qualquer análise do contexto econômico nacional, a partir de 2013, conclui-se pela obviedade de que os resultados negativos dos indicadores da economia não são e não poderiam ser produto de erros do atual governo.

O fato é que nenhum presidente, nem mesmo um super-herói às avessas, seria capaz de arrebentar a economia de um país como o Brasil em apenas cinco meses de erros e equívocos.

 

RENAN VÊ CONSPIRAÇÃO E PROJETO DE PODER

Convencido de que a troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores do MPF confirmam conspiração entre juízes e procuradores em nome de um projeto de poder, o senador Renan Calheiros defende abertura de investigações em cima de Moro, do procurador Deltan Dallagnol, da juíza Gabriela Hardt, do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e outros.

 

PROVA ILÍCITA E ERRO JUDICIÁRIO GRAVE

Quem lê título de informação em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal, diz que prova ilícita pode valer, entende que é válido usar meios ilegais para obtenção de ‘provas’. Ora, quando se descobre que o condenado por um homicídio não foi o autor (exemplo dado por Mendes), não é questão de prova ilícita, mas de erro judiciário gravíssimo.

 

GOVERNADORES E CONGRESSISTAS SOB PRESSÃO

É grande a pressão de Brasília sobre os governadores para que apoiem a reforma da Previdência. Maior ainda é a pressão dos servidores públicos – estaduais e municipais – sobre deputados e senadores para que não embarquem no discurso do governo federal. É esperar para ver o resultado final do confronto.

 

FOTO OCASIONAL DE TUTMÉS ‘AO LADO DE LULA’

A foto em que o desembargador Tutmés Airan aparece à frente de um painel com a frase ‘Lula livre’ e a imagem do ex-presidente foi ocasional. No meio de um ato público estudantil (em defesa das verbas do MEC) em frente à sede do Tribunal de Justiça. Ao deixar o prédio, o presidente Tutmés Airan foi abordado por militantes, inclusive o deputado Paulão. Foto, portanto, casual.

 

BOLSONARO, MORO E A MÍDIA DESVAIRADA

O presidente Bolsonaro aproveitou uma solenidade e condecorou o ministro Sérgio Moro. A imprensa contra reagiu: “Bolsonaro condecora, mas não defende Moro”. Então, o presidente levou Moro ao Mané Garrinha para assistir a CSA x Flamengo. E a mídia petista: “Bolsonaro mantém silêncio”... Aí, o presidente escancarou: “Moro faz parte da história do Brasil. O que fez não tem preço”. Será que falta dizer algo mais?

 

NEYMAR NÃO SERÁ O ÚLTIMO DA HISTÓRIA

Neymar não é o primeiro e, com certeza, não será o último. Até o bem comportado Cristiano Ronaldo já foi acusado de agressão e estupro. Evidente que cada episódio precisa de apuração, pois ninguém está acima de suspeitas. Mais evidente ainda, contudo, é que esse tipo de ‘caso’ só acontece com milionários. E, no final, a reparação moral parece ser, sempre, a que menos importa...

 

FEIRANTES NO CENTRO: SOLUÇÃO SIMPLES

Reprimidos pela fiscalização municipal, os feirantes que atuam no Calçadão do Comércio abandonaram os balaios e passaram a expor seus produtos em carroças. Quando os fiscais se aproximam, eles circulam, deixam a área restrita. Então, solução óbvia: cravar torniquetes em cada entrada de calçadão, de modo que as pessoas possam passar, mas as carroças, não.

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Primeira Edição © 2011