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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

'O isolamento social devido ao coronavírus enseja a revisão ou extinção do contrato?'

20/04/2020 16:58

Artigo:

 

O isolamento social devido ao coronavírus

enseja a revisão ou extinção do contrato?

 

Brenda Vieira Belo (*)

 

Em meio à pandemia, onde medidas restritivas como quarentena e isolamento social foram decretadas pelos Estados e Municípios visando a evitar a propagação do vírus de forma acelerada e o consequente colapso na saúde pública, é certo que a adoção dessas providências reflete impactos negativos diretos na economia do país e na capacidade financeira do trabalhador/consumidor.

Assim, o desequilíbrio econômico provocado pelo covid-19 vem impedindo o cumprimento de obrigações contratuais, seja em parte ou mesmo no todo, e o devedor, consequentemente, torna-se inadimplente, sujeito às sanções previstas na lei, tais como, sofrer uma ação de execução, ser réu numa ação monitória, ter bens penhorados etc.

Nesta perspectiva, o que muito tem se discutido nas últimas semanas é sobre a (im)possibilidade de o contrato ser revisto ou extinto em virtude da crise financeira causada pelo coronavírus. Em princípio, a resposta é afirmativa, entretanto, alguns pormenores e dispositivos legais devem ser observados.

Primeiramente, antes de acionar o Judiciário requerendo a revisão contratual, é prudente que o devedor busque uma composição amigável com o credor, o que pode ser feito por meio de envio de Notificação Extrajudicial. A tentativa de acordo fora da esfera judicial é uma forma de renegociação de cláusulas contratuais com vistas a obter a revisão do contrato e a restabelecer o equilíbrio das obrigações assumidas pelas partes, evitando-se a inadimplência. Além disso, quando o devedor assim age, depreende-se sua boa-fé e conduta de lealdade. Um exemplo prático que alcança um universo de relações contratuais abrangidas pela situação em comento são os contratos de locação.

Apenas na hipótese de não ser possível a solução extrajudicial, é que o devedor deve ser valer da via judicial, quando poderá ajuizar ação de revisão contratual e, a depender do caso, ação de extinção contratual.

Importante salientar que essas ações têm viés diferentes a depender de se tratar de relações reguladas pelo Código Civil ou pelo Código de Defesa do Consumidor.

No tocante às obrigações contratuais reguladas pelo Código Civil, em que pese haja divergência doutrinária, tanto na adoção da teoria da imprevisão quanto da teoria da onerosidade excessiva, o fundamento é a ocorrência de um fato superveniente imprevisível e extraordinário.

Em sendo regida pela Carta Civil, a possibilidade de revisão está prevista no artigo 317 do CC/02:

Art. 317. Quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação.

Para a hipótese de extinção do contrato, a pretensão do devedor tem como base legal o artigo 478 do CC/02:

Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.

Se, todavia, a relação jurídica for consumerista, ou seja, regulada pelas normas insertas no Código de Defesa do Consumidor, a possibilidade de revisão ou extinção das cláusulas contratuais tem como fundamento a teoria da onerosidade excessiva, estando prevista no artigo 6º do CDC:

Art. 6º São direitos básicos do consumidor:

V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;

(...)

Registre-se que no CDC, não há a exigência do requisito da imprevisibilidade. Ou seja, para modificar ou extinguir (resolver) o contrato, a teoria adotada é a da onerosidade excessiva.

No contexto atual, tem-se indubitável que o coronavírus é considerado fato superveniente, extraordinário e imprevisível, ensejando as medidas mencionadas.

Importa asseverar que a revisão ou a extinção das obrigações pactuadas são cabíveis somente se o fato superveniente (no caso em comento, o coronavírus) refletir diretamente na base econômica do devedor, reduzindo a sua capacidade financeira. Tomando como exemplo a relação entre o inquilino e o proprietário do imóvel, se aquele é funcionário público e não está tendo de suportar sacrifícios financeiros devidos à pandemia, não se afigura possível resolver ou modificar o contrato.

Outro aspecto relevante é com relação à previsão final do artigo 478 do Código Civil, onde se tem que os efeitos da sentença retroagirão à data da citação. Com base em entendimento doutrinário, é possível requerer a retroação desses efeitos à data das tratativas de renegociação das cláusulas contratuais anteriormente ao ajuizamento da ação, razão pela

qual é de grande utilidade a produção de prova documental através do envio de Notificação Extrajudicial.

Para saber mais detalhes sobre o assunto, consulte um advogado da sua confiança.

Advocacia com foco e por amor

 

(*) Advogada e professora de Direito

 

 

 

 

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A arma que pode conter o avanço da pandemia em todo o País

13/04/2020 19:27

A questão nuclear é: quais os canais de transmissão do coronavírus? A boca e o nariz. Pode se contrair pelos olhos e até ouvidos, mas não se transmite por aí. As portas, de entrada e saída, são nariz e boca. Logo, se essas são as vias, por que não bloqueá-las? Imagine-se o cenário: no país inteiro, todas as pessoas portando máscaras, obrigatoriamente e, claro, sob rigorosa fiscalização. O vírus não circularia.

Por que, em todo o mundo, a ‘palavra’ de ordem na guerra contra a Covid é ‘não aglomerar’? Simplesmente porque as reuniões acontecem com as pessoas desprovidas de máscaras. É primário: quem usa máscara não transmite e não se contamina, porque o outro também está protegido com... a máscara. E a defesa ficaria mais completa, ainda, com uso de óculos.

Aliás, a Organização Mundial de Saúde errou feio ao desprezar o uso de máscaras pela população no início da pandemia. Priorizar médicos e enfermeiros, sim, mas quem chega aos hospitais portando o coronavírus? Tem o contágio via superfície (maçaneta, corrimão, carrinhos de supermercados, teclados de terminais bancários) é verdade, mas o vírus somente alcança esses pontos após o contato de pessoas que se contagiaram - pela boca ou nariz – e não higienizaram as mãos, levando-as ao resto.

Ainda é tempo. O pico de contágios vai acontecer aqui no Brasil, e será imensamente minimizado se todos se impuserem o uso de máscaras sempre que saírem de casa. Muito mais eficaz do que o próprio isolamento social.

 

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Coronavírus: o Bolsonaro certo e o Bolsonaro errado

05/04/2020 11:10

É possível? Plenamente. O presidente está certo quando se preocupa com a economia, com a volta ao trabalho, com a produção de comida, com a preservação do emprego, com a geração de renda e meios de sobrevivência. Óbvio que, mesmo para os especialistas mais radicais, a variante econômica assume uma importância essencial, dramática mesmo.

Bolsonaro erra, entretanto, quando insiste em precipitar a reativação dos meios de produção, de comercialização e de obtenção de finanças para o consumo. Porque não seria racional, não seria humano, normalizar o cenário econômico – em plena expansão da pandemia – permitindo-se uma descontrolada infestação do vírus mortal, ao custo de óbitos em grosso e varejo. Com um agravante: haveria uma hecatombe viral – mortandade nunca vista – com deliberada permissão das autoridades. Uma letalidade dessa ordem, calculada, seria mais do que culposa...

Por outro lado, soa ingênuo arguir que o isolamento resolve. Resolveria, se possível fosse confinar cem por cento das pessoas. Mas, ainda que parcial, o confinamento domiciliar tem sido decisivo para retardar o avanço da Covid-19 e – o mais importante – evitar a exaustão dos centros hospitalares, das unidades de saúde que recebem e tratam as pessoas infectadas.

Fora dessa visão, resta o debate inútil em torno do dicotômico vírus/economia. O econômico é fundamental, mas não se sobrepõe à saúde, sem a qual não existe vida. O que não pode é a luta pela saúde, ou em nome da saúde, se perpetuar, seguir sem limites no tempo, porque tal fórmula também levaria à destruição da vida em meio ao caos financeiro e social.

O que falta, nesse cenário de confusão e medo, é uma voz com alguma ascendência sobre o presidente para ensinar, de forma civilizada e didática, o essencial: vamos salvar a economia, vamos priorizar a produção e o emprego, mas precisamos de um tempo mínimo, um tempo crítico, para controlarmos a velocidade da epidemia até que ela, por infestação e imunização natural contínua, acabe desaparecendo. Afinal, todas as outras pandemias foram assim.

 

SILVANIA BARBOSA PEDE AJUDA PARA AMBULANTES

Sensível ao drama dos ambulantes de Maceió (atualmente sem condições de trabalho por causa do isolamento social contra o coronavírus) a vereadora Silvania Barbosa (PRTB) formalizou pedido para que o prefeito Rui Palmeira suspenda a cobrança da taxa de ocupação do solo aos ambulantes. A proposta de Silvania Barbosa não estabelece prazo, significando que a medida deve valer pelo tempo que for necessário.

 

CÂMARA ADOTA SESSÕES ORDINÁRIAS VIRTUAIS

O presidente da Câmara Municipal, Kelmann Vieira, bateu o martelo: a partir desta terça-feira (7), a Casa de Mário Guimarães realizará sessões ordinárias virtuais. O objetivo é manter o Legislativo Maceioense funcionando, discutindo e votando propostas, sem expor os vereadores ao risco de contágio do coronavírus, situação inevitável com reuniões presenciais.

 

ALAGOAS – PODERIA ESTÁ SENDO MUITO PIOR

Estado com mais de 3,3 milhões de habitantes, Alagoas registrou até aqui apenas uma morte por coronavírus. Poderia ser mais? Claro, se medidas efetivas e drásticas não tivessem sido adotadas, na hora certa, pelo governador Renan Filho e sua equipe. Estado pequeno, verdade, mas com um fluxo turístico muito intenso.

 

A MENSAGEM CIFRADA DO SENADOR RENAN

Do senador Renan Calheiros, sobre a batalha de Bolsonaro contra o isolamento social: "Esperar racionalidade de insensatos é o pior desatino. Se há uma pedra no caminho é imperioso removê-la antes que o mal maior não possa ser atalhado. O obscurantismo mata mais. Não basta ignorar. É hora de cooperação e de ouvir a sociedade sobre a crise dentro da crise", escreveu no Twitter.

 

QUASE COMO UM IMPULSO POR PREMONIÇÃO

O projeto de governo original de Renan Filho não previa os investimentos que estão sendo feitos na área crítica da saúde. Mas o governo resolveu sanar a omissão dos governos passados (dos últimos 40 anos) e construiu três hospitais em Maceió (da Criança, da Mulher e Metropolitano), dois Regionais (Em Delmiro e no Norte) e várias Unidades de Pronto Atendimento.

 

SEM PROPAGANDA, ANTAGONISTA MUDA DE LADO

Veículo que mais cresceu no espaço da mídia virtual, o site O Antagonista defendeu Bolsonaro até o final do ano passado. Sem propaganda nenhuma do governo – o presidente prioriza as redes sociais – o portal de Diego Maniardi e Mário Sabino deu uma tremenda guinada e, agora, aliado ao Grupo Globo, só enxerga defeitos e incompetência nas ações do Capitão.

 

E ASSIM CAMINHA A MÍDIA BRASILEIRA

No Uol, o colunista Tales Farias noticiou que ‘Bolsonaro está de saco cheio com Mandetta’. Fonte: “Auxiliares do Planalto”. Minutos depois, O Estadão: ‘Bolsonaro diz que Moro é um egoísta, só pensa nele, não o ajuda na briga do coronavírus’. Fonte: “Interlocutores do presidente”. As notas acabam replicadas em outros veículos. Imputações sem fonte e sem autoria...

 

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Só há um meio de derrotar o vírus da morte

23/03/2020 19:34

Cientificamente falando, a Covid-19 é uma gripe. O que a difere das gripes sazonais, da própria Influenza, é a agressividade com que o novo coronavírus ataca o sistema respiratório, além, como já constatado, da velocidade de seu contágio.

Gripes, agressivas, já mataram milhões. A espanhola, de 1918, matou entre 17 milhões e 100 milhões no mundo inteiro. A humanidade também pagou caro com a gripe suína e com a gripe aviária. E o fato é que os vírus gripais vão mudando e ganhando mais resistência, mais condição de sobrevivência.

A Covid-19 (nome atribuído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com sentido de Co, de corona, Vi, de vírus e D de disease, palavra inglesa que significa doença, acrescido de 19, alusão ao ano de seu surgimento 2019 ) vai matar dezenas de milhares pela sua abrangência, mas vai passar e deixar mais uma lição: os países devem dispor de estruturas médicas e hospitalares para esse tipo de guerra biológica. Prevenir e não remediar...

Vacina só vem depois, mas hospitais dotados de entubadores e respiradores salvam vidas, poupam os doentes mais greves que precisam de tratamento intensivo em UTIs. Tigres asiáticos se prepararam desde os tempos da gripe aviária da Coreia do Sul. Agora, se saíram bem, debelaram o surto da Covid-19 em questão de semanas. Dez para Singapura, Hong-Kong, Taiwan e a própria Coreia. A China, infelizmente, não está nesse elenco.

O corona atual é um vírus respiratório, por isso ataca mais os idosos. São pessoas que a respiração já frágil e vulnerável. Daí a necessidade de mais proteção para esse segmento. Nas crianças e jovens a doença é quase assintomática.

Agora, sem antídoto e sem vacina (ao menos até o momento) a defesa contra o coronavírus é única e consiste no isolamento social. A quarentena, que tem esse nome, mas não dura 40 dias, é o remédio simples e eficaz. Se o Ocidente tivesse, sem perda de tempo, adotado o isolamento imposto nos países asiáticos, o quadro na Europa não estaria tão dramático.

O Brasil deveria se precaver não olhando para a China pós-epidemia, mas para a Itália parcialmente dizimada pela implacável Covid-19. Aqui, infelizmente, a tempestade viral está apenas começando...

 

RENAN FILHO RESPONDE À COVID-19 COM RAPIDEZ

Encarando a pandemia com a devida seriedade, Renan Filho usou toda agilidade possível na adoção de medidas contra o avanço da Covid-19 em Alagoas. Alguns governadores, como Wilson Witzel, do Rio de Janeiro foram mais flexíveis. Outros, como Ronaldo Caiado, de Goiás, agiram com rapidez e rigor Em caso de pandemia, não existe medida severa; existe medida necessária.

 

A FÓRMULA PARA EVITAR O CORONAVÍRUS

Por mais que alguns resistam, o fato científico é que, sem vacina e sem medicamento, o coronavírus só pode ser evitado por meio do isolamento social. É muito simples entender: com as ruas desertas, ninguém transmite e ninguém recebe o vírus da Covid-19. E isso tem que ser radical. A explosão de casos e mortes na Itália dá a ideia exata do que pode acontecer em outros países.

 

PRESIDENTE CHAMA CORONA DE ‘VÍRUS CHINÊS’...

O Dudu Bolsonaro poderia ter evitado culpar a China pelo coronavírus, mas o tigre asiático tem, sim, culpa em cartório. Primeiro porque agiu tardiamente para conter o surto; depois, por reprimir o médico que descobriu o novo vírus e, ainda, por tentar negar sua morte dias depois. A propósito, vale lembrar que o presidente Trump chama a Covid-19 de ‘vírus chinês’.

 

MARCELO MANTÉM ASSEMBLEIA FUNCIONANDO

Ante o avanço do coronavírus, o deputado Marcelo Victor restringiu o acesso do público e manteve a Assembleia Legislativa funcionando, com sessões ordinárias na manhã das terças-feiras. O presidente diz que o Legislativo vai continuar fiscalizando, cumprindo seu papel institucional. E, claro, debatendo e, quando preciso, aprovando ações do governo para proteger a população alagoana dos efeitos da pandemia.

 

O ANTAGONISTA SE VIRA CONTRA BOLSONARO

Não escapa ninguém. O Antagonista, que se recusou a marchar com a mídia tradicional na orquestração contra Jair Bolsonaro, acaba de entregar os pontos. Aliou-se ao Grupo Globo e, agora, negando a postura independente adotada ao longo de 2019, passou a atacar e expor o presidente e seu governo. Conclusão: ninguém faz nada por de graça, por simples patriotismo...

 

PROVOCADO, TRUMP SÓ ELOGIA BOLSONARO

Na entrevista em que Donald Trump anunciou o uso positivo da cloroquina contra a Covid-19, repórteres (não deu para ver se da Globo, Folha ou Estadão) tentaram jogar o presidente dos EUA contra Bolsonaro. Perguntaram até como tinha visto a presença de Bolsonaro numa manifestação. Trump, contudo, só elogiou Bolsonaro: “Ele vem fazendo um grande trabalho, ele é popular e amado pelo povo”.

 

QUEM QUER MOURÃO NO LUGAR DO CAPITÃO?

Janaína Paschoal, signatária do pedido de impeachment de Dilma, pede que Bolsonaro deixe o governo e passe o cargo ao vice Hamilton Mourão. A oposição gostou da virada da hoje deputada estadual por SP, mas só torce pelo desgaste do Capitão. Nada de destituí-lo. Mourão é Mourão, outro cérebro, outra cabeça.

 

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Três nomes com chances de vitória na sucessão de Maceió

17/03/2020 15:49

Numa eleição com segundo turno, o que já é admitido pelos protagonistas da disputa e pelos analistas políticos, inevitável que os partidos mais estruturados participem do processo lançando candidaturas próprias, ainda que alguns prefiram recorrer ao instituto da coligação, que continua válido no pleito majoritário.

Sabendo que haverá uma disputa final confrontando os dois postulantes mais votados, os líderes partidários aproveitarão a campanha do primeiro turno para se aproximar dos eleitores, para divulgar propostas e projetos e, principalmente, para respaldar a campanha de seus candidatos à Câmara Municipal.

Os concorrentes chamados de ‘secundários’ ou ‘coadjuvantes’ também sabem que ganharão importância na campanha do segundo turno, valendo-se, sempre, do pressuposto de que seus eleitores marcharão com o finalista a quem declarar apoio.

Por trás das adesões, que parecerão espontâneas e programáticas, haverá acertos prévios de bastidores, com promessa de participação na equipe de governo e até com articulações para facilitar o acesso de suplentes à Câmara de Vereadores, com a convocação de eleitos para compor o elenco administrativo.

Afora essas variantes, que devem ser vistas com naturalidade em todo pleito municipal, o que parece visível demais, posto no tabuleiro da sucessão em Maceió, é uma disputa pra valer reunindo três nomes: Alfredo Gaspar, João Henrique Caldas, o JHC, e Ronaldo Lessa. Três opções fortes confrontando um ex-governador que já foi prefeito da capital, um ex-procurador de Justiça que já foi secretário de Segurança Pública, e um deputado federal que, em 2016, esteve perto, muito perto de ir para o segundo turno com o prefeito reeleito Rui Palmeira.

Em tese, a vantagem de Alfredo Gaspar parece óbvia, dado o apoio dos blocos políticos do governador Renan Filho e do prefeito Rui Palmeira, mas eleição não é uma operação matemática antecipada. É um jogo, dinâmico e muitas vezes surpreendente, que tem de ser jogado com total empenho. Ganha quem for mais convincente perante a maioria do eleitorado.

 

CABRAL, O VICIADO EM GRANA, DENUNCIA LULA

Condenado à passar a eternidade em cana, o viciado em grana Sérgio Cabral, em nova delação recompensada, revelou graves esquemas de propinas repassadas para Lula. Bom, se apresentar uma prova material (foto, vídeo, recibo) terá direito ao seu prêmio. Se não, só vai fortalecer a tese de inocência do petista.

 

 ‘JANELA’, O VELHO JEITINHO BRASILEIRO

Até o dia sete de maio, a chamada ‘janela’ partidária estará aberta. É o mecanismo que o Congresso Nacional concebeu para, mandando a fidelidade partidária para o espaço, permitir o troca-troca de partido sem nenhum tipo de punição. O Congresso aprovou a fidelidade dos políticos, mas também criou uma variante: “Nesses dois meses, vocês podem ser infiéis”...

 

RUI PODE INGRESSAR NO DEM, DO AMIGO NONÔ

Rui Palmeira ainda não decidiu sua nova filiação, mas, desde que se desligou do PSDB, foi posto diante de uma opção mais do que consentânea: ingressar no DEM, que já foi PFL. Indo para o Democratas, o prefeito maceioense se unirá ao seu secretário de Saúde, o ex-deputado federal Thomaz Nonô, que preside a legenda, historicamente, aqui em Alagoas.

 

ALIADOS QUEREM NONÔ NA CÂMARA DE MACEIÓ

E por falar em Nonô (que também já foi secretário estadual da Fazenda) o que não falta é aliado e correligionário propondo que ele se candidate a vereador na capital, mandato que ele nunca exerceu. Para tanto, o herdeiro político do ex-deputado Aloísio Nonô teria de deixar a Secretaria de Saúde em abril.

 

A REVELAÇÃO DE UM MESTRE DIVERSIONISTA

Bolsonaro está se revelando um mestre do diversionismo. Sempre que está sob o foto crítico da mídia, ele surge com uma variante temática, causando polêmica. Agora mesmo, com o baque das bolsas, a subida do dólar e o avanço do coronavírus, o presidente desviou as atenções com nova denúncia de fraude no primeiro turno da eleição presidencial de 2018.

 

DÓLAR ALTO ARMA BOMBA NA ECONOMIA

A disparada do dólar (mesmo antes da crise do petróleo e do coronavírus), estimulada pelo ministro Paulo Guedes, pode até melhorar o desempenho das exportações brasileiras. Mas terá um efeito devastador puxando a inflação para cima, ao atingir os preços, por exemplo, de toda a cadeia de produtos derivados do trigo, dos insumos de medicamentos e de componentes importados do setor automotivo.

 

FHC NÃO FAZ MAIS O JOGO DA MÍDIA

Conciliador como sempre, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que o momento é de se buscar a pacificação no país. Ele próprio dá o exemplo nesse sentido: já não faz mais o jogo da mídia que, nos primeiros meses do novo governo, o procurava em busca de críticas pessoais e institucionais a Jair Bolsonaro.

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Primeira Edição © 2011