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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Como lição, presidente Otávio Lessa deveria manter reeleição no Tribunal de Contas

31/12/2018 19:32

Demorou, foi preciso uma manifestação do Supremo Tribunal, mas o enfrentamento chegou ao fim. E chegou com o mesmo cenário que se desenhou desde o início: vitória de Otávio Lessa e derrota de Rosa Albuquerque e Anselmo Brito.

Principal articulador da disputa a favor da situação, Brito cometeu erro primário ao tentar colocar um ato administrativo acima da lei. Para garantir a vitória de seu grupo, e com o que Rosa Albuquerque se reelegeria presidente, Brito queria que uma auditora votasse substituindo o conselheiro afastado Cícero Amélio. Não deu. Perdeu no Tribunal de Justiça do Estado e, logo depois, no Supremo Tribunal. No STF, o presidente Dias Toffoli repetiu o óbvio: vale a Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

Nos bastidores circulou uma informação nunca confirmada: a chapa de Rosa e Anselmo teria recorrido ao presidente do TJ-AL, Otávio Praxedes para derrubar a liminar de Elisabeth Carvalho, que proibiu o voto de conselheiro-substituto. O fato é que Praxedes não se manifestou e, se o fizesse, com certeza respaldaria a decisão da colega Elisabeth, acatando, também, o despacho do ministro Dias Toffoli.

Quanto ao acordo que pôs fim à chicana, tratou-se de mais uma derrota. Pior do que perder a presidência foi aceitar cargos como condição para encerrar a disputa perdida. Ficou claro – não foi só impressão – que a chapa derrotada não estava lutando por um direito, mas pelo poder, ou seja, pelo direito ao continuísmo.

Poderia ter sido diferente. Otávio Lessa, o candidato respaldado pela Lei e pela Justiça – e afinal eleito – já havia afirmado que, uma vez no comando, poria fim à reeleição na Corte de Contas de Alagoas. Portanto, não iria trabalhar para se reeleger daqui a dois anos. Estava assumido, solenemente, o compromisso de instituir a alternância entre os conselheiros, situação inédita no TCE. Por que, então, alimentar uma briga intestina?

Rosa Albuquerque, que ao fim do confronto terminou sem cargo e sem prêmio de consolação, poderia ter entendido isso antes de embarcar na canoa sem rumo pilotada pelo timoneiro Anselmo.

Agora, uma perguntinha: e se Otávio cismar e, agindo como seus contendores, desistir da ideia de acabar com a reeleição?

Não seria uma justa lição para seus adversários recalcitrantes?

 

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Um caçula com jeito de gente grande. Se precisar...

27/12/2018 16:29

 

Caçula da família hospitalar alagoana, o Hospital Vida parece mais um veterano com apenas seis anos de existência. Um veterano, na maturidade dos serviços, com ar de moço na dinâmica funcional. Sua configuração interna é a de um aprazível e confortável hotel. Ótimo para o paciente, considerando que o ambiente hospitalar clássico amedronta a ‘clientela’.

Ao fundar o Hospital Vida inaugurando-o em novembro de 2012, o médico Miguel Arcanjo projetou, sobretudo, uma estrutura que, dotada de um corpo médico do mais alto nível, oferecesse aos alagoanos e, em especial ao maceioense, a garantia de um atendimento hospitalar altamente qualificado.

Ali, no complexo encravado em ponto estratégico na confluência de Ponta Verde e Jatiúca, profissionais competentes e abnegados proporcionam assistência em todas as áreas: anestesiologia, angiologia, buco-maxilo, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia oncológica, cirurgia ortopédica, cirurgia vascular, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, mastologia, medicina intensivista,

neurologia, nefrologia, nefrologia pediátrica, neurocirurgia, proctologia, urologia. Tudo isso e muito mais, como pude ver.

Visitei-o recentemente e constatei: um hospital completo, com atendimento de emergência, humanizado, moderno, funcional. Impressionante o leque de convênios: todos, quase todos. Notei a ausência do Unimed e, de pronto, soube que seus usuários cobram, de forma persistente, o credenciamento. Quem não é Unimed se pergunta: ‘Como pode o Hospital Vida ficar fora desse Plano?’. Pois é, como? Espero que a direção nacional Unimed corrija a omissão e atenda ao apelo dos segurados alagoanos.

Pelo que pude ver e sentir, mais do que uma referência no setor, o Hospital Vida consolida-se como uma preferência dos alagoanos e até de pacientes vindos de estados vizinhos. Graças ao alto padrão de seus serviços, à altíssima qualificação de seu corpo médico e, sobretudo, ao comprometimento de seus gestores. Bom para Maceió, excelente para Alagoas, ótimo para a saúde e a vida dos que buscam tratamento de saúde eficaz e digno.

 

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Supremo decide contra Rosa e Anselmo ao manter regra para a eleição do TCE na 5ª feira

24/12/2018 19:24

Na penosa caminhada para se manter no comando do Tribunal de Contas, o grupo de Rosa Albuquerque e Anselmo Brito fez a última (?) tentativa para mudar as regras do processo eleitoral marcado para a próxima 5ª feira, 27 de dezembro: recorreu ao Supremo Tribunal Federal.

Apelação extrema, precipitada, pois sequer procurou esgotar os recursos perante o Tribunal de Justiça de Alagoas.

Mas, como não poderia ser diferente, deu o natural, o previsível: perderam mais uma. Só que, em tratando de Supremo, perderam a última, obviamente. A menos que os doutos advogados do bloco pretendam que uma instância menor derrube uma decisão da Corte Maior.

Em vídeo recente, Rosa afirmou que não tem apego por cargo. Então, a insistência para mudar, de afogadilho, uma regra pacificada e sustentada por lei, só pode partir do conselheiro Anselmo Brito, que foi, por sinal, quem deu início a toda articulação para tentar, contra a Lei Orgânica e o Regimento do TCE, manter seu grupo na presidência da Instituição.

Dessa vez, a chapa situacionista acionou até a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos, que entrou no Supremo com uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade), numa agônica tentativa de mudar as regras em cima da eleição: previamente vencido pela regra legal vigente, o grupo ainda no poder quer porque quer fazer valer o voto de uma auditora, quando, pela lei, só vale o de conselheiro titular.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu afirmando, em síntese, que não faria sentido mudar uma norma inserta na própria Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

Foi mais além: no despacho em que passou o requerimento ao ministro-relator Gilmar Mendes, asseverou que “o risco é inverso (ao apontado pelos advogados da causa), já que o afastamento da norma combatida implicaria em mudança de já consolidada regra eleitoral às vésperas do processo decisório”.

E concluiu o despacho dizendo: “Sem apreciação do requerimento liminar, encaminhe-se o feito ao relator”.

É o fim da turbulência. Antes, seria uma desfeita com a desembargadora Elisabeth Carvalho. Agora, qualquer manobra que afete a eleição da próxima quinta-feira passa a ser vista como afronta ao Supremo Tribunal Federal.

No final da tarde desta segunda-feira (24) circularam rumores de que o grupo da (ainda) situação tentaria um último recurso dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Leão Praxedes.

Deve ser apenas rumor. Alguém pode crer que o presidente Praxedes ousaria, ignorando intencionalmente uma lei promulgada no Estado, afrontar uma decisão do presidente do Supremo Tribunal?

Talvez – como sugerem observadores espirituosos – fosse o caso de se apelar ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, ao Tribunal de Haia ou, mesmo, ao Tribunal Eclesiástico do Vaticano.

Ou seja, com todo o respeito, o grupo em desvantagem, talvez ‘sem se dá conta’, parece estar transitando do terreno da seriedade para o da ridicularia.

É esperar que a presidente Rosa Albuquerque, que fez boa gestão no TCE, se renda aos fatos e acabe de vez com a chicana.

 

 

 

 

 

 

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Após manobra frustrada, TCE fará eleição na 5ª feira, com resultado 'previamente' conhecido

21/12/2018 19:21

 

Com a manobra intentada pelo conselheiro Anselmo Brito abortada pelo Tribunal de Justiça, a eleição do novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Alagoas está marcada para a próxima quinta-feira (27) e, se não houver mais contratempo fabricado, Otávio Lessa será declarado presidente.

O TCE está funcionando com 6 dos 7 conselheiros que formam o colegiado, em virtude do afastamento de Cícero Amélio por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Duas chapas – lideradas por Rosa Cavalcante, atual presidente, e Otávio Lessa, candidato da oposição – foram postas e cada uma delas tem o apoio de 3 conselheiros, o que conduz a um empate.

Persistindo esse resultado, vence a disputa o candidato mais velho, no caso Otávio Lessa, conforme determina o Regimento Interno da instituição, que segue o mesmo entendimento adotado por outros tribunais, incluindo a Corte Suprema.

Para mudar esse cenário e reverter a desvantagem, o conselheiro Anselmo Brito entrou formalmente com um pedido para que o conselheiro Cícero Amélio fosse substituído pela auditora Raquel Calheiros, que ocupa a sua vaga temporariamente.

Quando tudo parecia correr bem para a chapa de Rosa Albuquerque e Anselmo Brito, o grupo de oposição recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado, tendo a relatora do processo, desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento, decidido: só tem direito a voto conselheiro titular, pois é o que está disposto na Lei Orgânica e no Regimento do TCE.

A situação ainda apelou, com um pedido de reconsideração, mas a ex-presidente do Tribunal de Justiça reiterou a posição, deixando evidente que nenhuma manobra poderia mudar uma regra pacificada: auditor é auditor, conselheiro é conselheiro.

Inconformado com a posição do Poder Judiciário, o grupo situacionista apelou para mais uma manobra, mas, desta vez, apenas protelatória: ausentou-se da sessão do último sábado (15), quando a nova cúpula diretiva deveria ser eleita, o que provocou o adiamento do processo eleitoral.

Derrotada no TJ-AL, a presidente Rosa Albuquerque resolveu ‘jogar com o tempo’ e marcou a eleição para o dia 27 de dezembro – próxima quinta-feira – quando, finalmente, a disputa será decidida, no voto e, dando empate, Otávio Lessa será declarado presidente, visto que a normal legal, para efeito de desempate, consagra o postulante de mais idade.

O TCE já está em recesso e não há mais tempo para protelações, uma vez que o mandato de Rosa Cavalcante termina no dia 30 de dezembro e, se até lá a definição do novo presidente não estiver consumada, o conselheiro mais velho, Otávio Lessa, assumirá a presidência, conforme previsto na Lei Orgânica e no Regimento.

 

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Após manobra frustrada, TCE fará eleição na 5a feira, com resultado previamente conhecido

16/12/2018 22:43

 

Com a manobra intentada pelo conselheiro Anselmo Brito abortada pelo Tribunal de Justiça, a eleição do novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Alagoas está marcada para a próxima quinta-feira (27) e, se não houver mais contratempo fabricado, Otávio Lessa será declarado presidente.

O TCE está funcionando com 6 dos 7 conselheiros que formam o colegiado, em virtude do afastamento de Cícero Amélio por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Duas chapas – lideradas por Rosa Cavalcante, atual presidente, e Otávio Lessa, candidato da oposição – foram postas e cada uma delas tem o apoio de 3 conselheiros, o que conduz a um empate.

Persistindo esse resultado, vence a disputa o candidato mais velho, no caso Otávio Lessa, conforme determina o Regimento Interno da instituição, que segue o mesmo entendimento adotado por outros tribunais, incluindo a Corte Suprema.

Para mudar esse cenário e reverter a desvantagem, o conselheiro Anselmo Brito entrou formalmente com um pedido para que o conselheiro Cícero Amélio fosse substituído pela auditora Raquel Calheiros, que ocupa a sua vaga temporariamente.

Quando tudo parecia correr bem para a chapa de Rosa Albuquerque e Anselmo Brito, o grupo de oposição recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado, tendo a relatora do processo, desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento, decidido: só tem direito a voto conselheiro titular, pois é o que está disposto na Lei Orgânica e no Regimento do TCE.

A situação ainda apelou, com um pedido de reconsideração, mas a ex-presidente do Tribunal de Justiça reiterou a posição, deixando evidente que nenhuma manobra poderia mudar uma regra pacificada: auditor é auditor, conselheiro é conselheiro.

Inconformado com a posição do Poder Judiciário, o grupo situacionista apelou para mais uma manobra, mas, desta vez, apenas protelatória: ausentou-se da sessão do último sábado (15), quando a nova cúpula diretiva deveria ser eleita, o que provocou o adiamento do processo eleitoral.

Derrotada no TJ-AL, a presidente Rosa Albuquerque resolveu ‘jogar com o tempo’ e marcou a eleição para o dia 27 de dezembro – próxima quinta-feira – quando, finalmente, a disputa será decidida, no voto e, dando empate, Otávio Lessa será declarado presidente, visto que a normal legal, para efeito de desempate, consagra o postulante de mais idade.

O TCE já está em recesso e não há mais tempo para protelações, uma vez que o mandato de Rosa Cavalcante termina no dia 30 de dezembro e, se até lá a definição do novo presidente não estiver consumada, o conselheiro mais velho, Otávio Lessa, assumirá a presidência, conforme previsto na Lei Orgânica e no Regimento.

 

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