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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Alagoas só fere Lei Fiscal por causa da folha dos aposentados

19/12/2014 07:04

O que parece ‘desafio de monta’, não deve significar, de fato, uma dor-de-cabeça para o governador eleito Renan Filho: o apregoado excesso de despesas com o funcionalismo público, não apenas do Executivo, mas dos Poderes do Estado em geral.

Periodicamente, Alagoas aparece ao lado de alguns estados infringentes do limite de gasto com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade (LRF), instrumento rigoroso aprovado no final do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Mas, nesse particular, Alagoas vive uma situação excepcional que não ‘contempla’ os demais estados pendentes diante da Lei Fiscal, isto porque, aqui, não existe um Fundo Previdenciário Estadual funcionando plenamente, com total adesão dos Poderes.

A Previdência Social dos servidores estaduais de Alagoas deixou de funcionar no segundo mandato do ex-governador Ronaldo Lessa, quando foi decretada a insolvência do Ipaseal (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Alagoas).

 

APOSENTADOS

Desde então, o Estado incorreu em desídia diante da legislação federal que impõe a criação de um Fundo de Previdência Estadual, com adesão compulsória dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TC-AL).

Como o Fundo Previdenciário não foi criado no prazo previsto, os Poderes estaduais adotaram a única medida que lhes cabia executar, mesmo conscientes de que não era o caminho legal preconizado: pagar a folha dos servidores aposentados com recursos do próprio duodécimo, o que passou a elevar de forma considerável o limite de ‘gastos com pessoal’.

O exemplo mais enfático dessa situação pode ser visto na Assembleia Legislativa, onde quase metade dos funcionários efetivos é composta de inativos, e todos eles recebem seus vencimentos do próprio Poder Legislativo, e não do Fundo Previdenciário Estadual, como deveria ser.

 

AL-PREVIDÊNCIA

O governo de Teotonio Vilela Filho reforçou o AL-Previdência (criado por Ronaldo Lessa e que parece estar recebendo nova denominação), mas nunca houve adesão massiva de servidores dos demais Poderes, e há informações de que o próprio Executivo ainda cobre a folha de seus inativos com recursos não oriundos da entidade previdenciária.

Feitos os cálculos gerais, parece mais do que lógico admitir que o ‘excesso’ de despesas com pessoal, aqui em Alagoas, resulta precisamente dessa ausência de uma Previdência Estadual organizada, o que tem obrigado os Poderes a usar recursos próprios de seus duodécimos para pagar aos inativos.

 

A LEI FISCAL

Essa realidade ‘favorece’ Alagoas (e não os outros estados onde existe Fundo Previdenciário funcionando regularmente) porque a Lei de Responsabilidade Fiscal exclui de seus limites de gastos com pessoal todo recurso usado para pagamento aos inativos.

Para ficar mais claro: o servidor público deixa de receber salário quando se aposenta, passando a receber provento, isto é, o dinheiro a que tem direito pelo recolhimento à Previdência feito ao longo da vida na atividade produtiva.

Diante disso, antes de se encher de apreensão e dar qualquer passo nessa área, o governador eleito Renan Filho deve pedir que a Procuradoria Geral do Estado, junto com a Secretaria Estadual de Gestão Pública, realize um completo levantamento sobre a real despesa que o Estado realiza com os servidores ativos e inativos, contando, evidentemente, com informações dos Departamentos de Pessoal de todos os Poderes, do MPE e do TC-AL.

 

Servidor confia na manutenção de reajuste salarial

 

Com uma receita estimada em R$ 8,5 bilhões para o exercício de 2015, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) em tramitação na Assembleia Legislativa, o governo de Alagoas prevê gastar R$ 4 bilhões com o pagamento de salários ao funcionalismo público ao longo do ano vindouro.

O governador eleito Renan Filho vai trabalhar com um acréscimo estimado de R$ 200 milhões, em relação ao orçamento estadual do corrente ano, que foi de R$ 8,3 bilhões.

Mas esse valor (R$ 4 bilhões) não representa o gasto real com pessoal, uma vez que ele inclui um contingente numeroso (não conhecido precisamente) de aposentados que deveriam estar recebendo seus proventos oriundos do Fundo Previdenciário.

Os servidores públicos estaduais vivem a expectativa de que o novo governo, que se instalará no dia 1º de janeiro, mantenha a política de reajuste salarial anual adotada pelo governador Teotonio Vilela a partir de 2011, e com a qual vem corrigindo os salários de acordo com o índice inflacionário apurado pelo governo.

Em 2014, os servidores do Poder executivo tiveram direito a um reajuste de 6%, vigente a partir de maio, mesmo índice que, em média, vem sendo aplicado pelos Poderes do Estado.

A Secretaria Estadual de Gestão Pública (Segesp) informou que desde que a política salarial foi adotada, em 2011, o percentual acumulado é de 25,33%, incluindo os 6% de reajuste aplicado neste ano.

Segundo o secretário da Gestão Pública, Alexandre Lages, apesar das dificuldades decorrentes da crise econômica, Alagoas manteve uma política salarial acima dos estados do Nordeste e foi um dos únicos a estabelecer uma política salarial desta natureza.

“Cumprir a reposição salarial sempre foi um grande sacrifício. Mas, apesar da perda de receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governo Teotonio Vilela cumpriu a política salarial à risca”, afirma Lages, arrematando: “O índice aplicado de 6%, por exemplo, só foi possível graças ao avanço do ajuste fiscal adotado desde a primeira gestão do governador Vilela”.

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Governador cara-de-pau

10/12/2014 06:18

Não há termo mais apropriado para qualificar Camilo Santana, o governador eleito do Ceará, líder de um movimento para recriar o imposto do cheque. Cara-de-pau, pela ousadia de, em plena comemoração da vitória eleitoral, apunhalar o eleitor com a ideia de retorno de um imposto fuzilado e sepultado no Congresso Nacional. Mais, o que é isso? O cara (de pau) ganha a eleição e, no dia seguinte, defende mais imposto contra o povo?

Camilo Santana, o (e)leitor já deve intuir, é do PT e não está isolado. Em seu gesto de suprema bajulação a presidente Dilma (a quem mais interessa a recriação da CPMF) conta com a espontânea adesão de dois outros governadores – Rui Costa, da Bahia, e Wellington Dias, do Piauí. O (e)leitor, mais uma vez, deve ter inferido, estes últimos também são do PT e foram eleitos por estados que conferiram estrondosa votação a Dilma.

É uma lástima, mas a política brasileira funciona assim. Durante a campanha, os Camilos da vida prometem mundos e fundos ao povo, tudo demagogia, a técnica que engana precisamente os menos instruídos e mais carentes de tudo. Falaram em recriar impostos enquanto pediam voto no palanque? Pelo contrário, juraram melhorar a vida de todos. Como? Criando impostos...

Para melhorar a saúde, o governo não precisa de nova CMPF. Basta conter a sangria dos cofres públicos pela corrupção. Não é discurso de oposição, a desgraça da Petrobras confirma isso.

O Congresso Nacional precisa reagir, Renan Calheiros, seu comandante maior, precisa se contrapor a essa ideia traiçoeira, concebida por políticos incapazes de agir com o mínimo de respeito aos próprios eleitores que o conduziram ao poder.

OLHO NA REDE

A vereadora Heloísa Helena, ainda no PSOL, vai aguardar o futuro da Rede Sustentabilidade. Se o partido de Marina Silva emplacar, HH mudará de legenda sem perda de tempo.

TURMA DO TAPETÃO

A questão das faltas na Câmara de Maceió não é uma questão de interesse público. É de interesse de suplentes. A turma que não conseguiu votos e, agora, quer chegar lá usando o tapetão.

UMA OBVIEDADE DE PAULO ROBERTO

Paulo Roberto Costa, o homem-bomba da Petrobrás, fez uma revelação óbvia: o esquema de propina funciona em todas as obras públicas – portos, aeroportos, refinarias, Eletrobras. Claro. No Brasil, onde tem dinheiro público (aqui confundido com dinheiro de ninguém) tem corrupto em ação.

POLÍCIA CONCENTRADA

Code é o nome dado ao novo Complexo de Delegacias Especializadas, inaugurado quinta-feira em Mangabeiras. É uma aposta de Téo Vilela para melhorar a ação policial na Zona Norte.

O MODELO DE ONTEM

No passado, cada bairro de Maceió tinha uma subdelegacia policial, que agia como polícia comunitária, sempre ao alcance das famílias. Era o tempo em que havia segurança na capital.

CONTER GASTOS, SEM PREJUDICAR O GOVERNO

Renan Filho está, sim, determinado a reduzir a máquina, para conter gastos, mas não vai sair por aí fechando e extinguindo secretarias e órgãos da administração estadual. Sua intenção é preservar o que for necessário, só que, em alguns casos, promovendo fusões. Ou seja, com um órgão absorvendo outro, o futuro governo preservará a funcionalidade, mas fazendo economia, numa hora em que tudo no Estado deve ser feito de forma racional, em suma, com total responsabilidade.

MORTE DO IML

Téo Vilela fez o que devia: abriu licitação para implantar um novo Instituto Médico Legal em Maceió. O diabo é que a empresa vencedora não teve pique para executar o projeto licitado.

LIMITE SUPERADO

Alagoas é um dos estados infringentes à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso prova uma coisa: ou o funcionalismo aqui ganha bem ou tem servidor em excesso nos poderes estaduais.

A GRANDE ALIADA DE ROGÉRIO TEÓFILO

A crise na Prefeitura de Arapiraca tem tudo para funcionar como grande aliada de Rogério Teófilo, na sucessão de 2016. É grande, enorme, talvez insanável, o desgaste da prefeita Célia Rocha no curso de seu terceiro mandato à frente da Municipalidade. A questão, ainda cedo para ser resolvida, é saber se Rogério cederá às pressões para sair candidato mais uma vez, daqui a dois anos.

PLANTÃO DIFÍCIL

A Delegacia do Torcedor, instalada no Rei Pelé, nasceu de uma ideia válida. O problema é saber como, num estado com poucos juízes, escalar magistrados para dar plantão em dias de jogo.

RICO E PRONTO

Só os tolos (e desinformados) riem de João Lyra. Mesmo depois de se desfazer da massa falida de seu Grupo industrial, JL continuará posando na galeria dos homens mais ricos de Alagoas.

GOVERNO DÁ, GOVERNO TOMA...

É uma situação perversa, mas está aí, valendo: todo dinheiro que o governo federal investiu em Alagoas, nos últimos oito anos, o Estado devolveu pagando juros da dívida pública. Com a PEC aprovada recentemente, a situação vai mudar, mas os Estados só começarão a pagar menos juros daqui a nove anos. Ou seja, após o 2º mandato de Dilma e, quem sabe, após o 3º de Lula...

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Mulheres não aguentam a barra e abandonam o PT

02/12/2014 07:21

Decididamente, o Partido dos Trabalhadores não se harmoniza com as mulheres. Tudo bem, algum petista vai se adiantar e dizer ‘olhe você errado, a presidência da república está nas mãos de uma mulher, petista’. Verdade, Dilma está aí, eleita e reeleita, mas Dilma não é do PT, Dilma é de Lula, todo mundo sabe disso.

O PT não gosta das mulheres, ou não consegue conviver com elas, porque é um partido político mutante, porque promete e não faz, porque não respeita seus próprios postulados. Tem sido assim, infelizmente, desde que assumiu o poder central, em 2006, quando Lula se elegeu presidente pela primeira vez.

A verdade, inquestionável, é que as petistas preeminentes, as mulheres de fibra e visão, que se integraram ao partido de Luiz Inácio, não conseguiram uma filiação longeva.

Eleitas para cargos de alta relevância, foram deixando a

legenda, umas mais discretas, outras protestando

ruidosamente. Houve até uma que, senadora, desafiou o

comando petista até ser expulsa.

 

 

Foi assim que ao longo dos anos o partido que nasceu sob a inspiração da ética e da decência foi perdendo o que havia atraído de mais representativo em matéria de representação feminina.

-Luiza Erundina, brava paraibana, deputada federal e ex-prefeita de São Paulo, mudou-se para o PSB. Heloísa Helena, alagoana, senadora das mais atuantes, reagiu à reforma previdenciária de Lula (a que taxou os aposentados) e acabou sendo expulsa. Criou o PSOL. Luciana Genro, gaúcha, deputada federal, também não suportou o petismo e refugiou-se no PSOL. Marina Silva, senadora, ministra de Lula, também não aguentou, migrou para o PV e agora, nessas eleições, para o PSB. Agora, é a vez de Marta Suplicy, senadora, ex-prefeita de São Paulo, ex-ministra da Cultura do governo Dilma. Largou o cargo, vociferando contra a derrocada da economia e já está de malas prontas.

Afinal, o PT não gosta das mulheres, ou seria o contrário?

 

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Polícia assassina

24/11/2014 07:14

Os números são contundentes, precisos, concludentes: em 5 anos, a Polícia brasileira matou 11.200 pessoas, portanto, mais do que a Polícia dos Estados Unidos fuzilou em 30 anos, ou seja, 11.090 americanos. São dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Então, a Polícia brasileira é assassina? Os números sugerem que sim, mas...

Quem são as vítimas do aparato policial brasileiro? Empresários, médicos, professores, comerciários, advogados, economistas, domésticas, metalúrgicos, políticos, magistrados? Não, raramente, muito raramente se noticia que a Polícia matou um desses personagens. Logo, imperioso indagar: quem a Polícia brasileira mata?

Bandidos, em sua grande maioria. Traficantes, gente envolvida com drogas. Diariamente (os telejornais nunca falham) a mídia divulga casos de confrontos entre bandidos e policiais. E seria trágico se estes últimos morressem em maior número. Trágico para a sociedade.

O que o Anuário não diz é que, lá, nos Estados Unidos, atirar em policial é crime hediondo, dá pena de morte ou prisão perpétua. Assim sendo, todo bandido pensa, reflete e mede as consequências, antes de atirar em um policial, antes de esfaquear um agente da Força Pública.

Aqui, não. Os bandidos estão cansados de saber – e se sentem encorajados por isso – que a Polícia está de mão atadas, intimidada, mais pela legislação, mais pelos órgãos de ‘direitos humanos’, mais pela fiscalização implacável da sociedade, do que pelos próprios facínoras. Ao expor a Polícia como instituição violenta e assassina, o Anuário deveria lembrar a distância cultural que separa brasileiros de americanos. Deveria reconhecer, também, que lá, nos EUA, se mata menos porque as leis são cumpridas, ao contrário daqui, onde o povo vive sob o império da impunidade, onde a sociedade vive enjaulada e os bandidos, à solta, vivem decretando toques de recolher.

 

A VEZ DA RESERVA

Concurso público será uma prioridade na gestão do governador eleito Renan Filho, mas, antes de selecionar novos servidores, ele já decidiu que vai primeiro nomear os que estão na reserva técnica.

 

NOMES DEFINITIVOS

Nada de precipitação, para fazer a coisa certa. Pensando assim, Renan Filho só vai começar a anunciar nomes para o secretariado depois de 15 de novembro. Nomes definitivos, para ficar com ele os quatro anos.

 

NORTE TAMBÉM TERÁ DUPLICAÇÃO

Antes mesmo de assumir, Renan Filho já anunciou uma importante obra de seu futuro governo: a duplicação da AL-101-Norte, trecho entre Maceió e Barra de Santo Antônio. Segundo Renan, R$ 30 milhões já estão assegurados pelo governo federal para essa primeira etapa de um projeto rodoviário da maior relevância.

 

MEDIDA INÓCUA

Logo, logo Rui Palmeira vai se convencer de que reduzir o seu salário e o dos secretários não é uma medida válida. Não alivia as despesas, no contexto geral, e ainda gera um clima de desânimo em sua equipe.

 

LESSA OU ALMEIDA

Ronaldo Lessa ou Cícero Almeida? Um deles será escolhido para enfrentar Rui Palmeira na sucessão municipal de 2016. A definição deverá se basear em futuras pesquisas de intenção de voto.

 

MULHER DESTEMIDA, A GRAÇA FOSTER

Graça Foster, presidente da Petrobras, confessou que sabia, já no ano passado, do pagamento de propina dentro da estatal. Logo, se sabia, como acaba de admitir, só lhe resta uma coisa a fazer: pegar o boné e ir embora, pedir demissão e ficar aguardando o andamento das investigações. Foster, cabe lembrar, transferiu seus bens para os filhos, ano passado, no início do terremoto que atingiu a Petrobras...

 

ESTRATÉGIA DE MORO

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava-Jato, não está livrando a cara dos políticos. A questão é: se um único deputado ou senador for citado, o processo subirá para o Supremo Tribunal Federal.

 

HERÓI PARTIDÁRIO

Perto do petróleo, o precursor mensalão parece um conto infantil. Talvez por isso, muitos petistas passaram a ver Zé Dirceu como verdadeiro herói partidário. Na cadeia, por tão pouco...

 

E O DESTINO DE TÉO, APÓS DEIXAR O GOVERNO?

O cenário – fim de mandato – é de especulações. Semana passada, um assessor palaciano afirmou que Téo Vilela não irá para o Tribunal de Contas da União. Neste final de semana, outro aliado do governador entrou em contato com o colunista, e assegurou: “Téo será candidato a prefeito de Maceió em 2016”. Poderá ser, mas é improvável. Provável é que ele espere 2018 para disputar mais uma vez o Senado, com duas vagas em jogo. O silêncio de Vilela, porém, vai continuar ensejando palpites e especulações. Só futurologia.

 

CORRUPÇÃO GERAL

“Ninguém faz obra pública sem propina no país”. A frase, dita pelo advogado do lobista Fernando Baiano, envolvido no etróleo, resume o estágio em que o Brasil se acha em matéria de corrupção.

 

PONTO A PONDERAR

Uma equação difícil de ser resolvida: se, por causa da corrupção, as grandes empreiteiras forem excluídas do serviço público, como ficam as obras por elas iniciadas? Virarão elefantes brancos?

 

O PIRULITO VIROU UMA ZORRA TOTAL

A grande batalha da Prefeitura não é livrar o Centro dos camelôs. Cícero Almeida, na reta final do segundo mandato, desobstruiu o Comércio, transferindo os ambulantes para o Shopping Popular. Desafio mesmo é limpar a extensa área do tradicional Parque Rio Branco, totalmente tomada por feirantes e camelôs. Difícil existir, no resto do país, algo parecido com aquele trecho, em matéria de ‘decomposição urbana’.

 

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O inferno astral de Dilma

13/11/2014 10:40

 

Depois da batalha campal, não há o que contestar: Dilma ganhou a eleição, graças aos eleitores do Bolsa Família, ganhou e vai levar. Sem problema. Sem problema, no Planalto. No Congresso Nacional, a parada vai ser dura. Ainda no calor da vitória eleitoral, a Câmara derrotou o projeto dos conselhos populares, enquanto o Senado já avisou que, lá, o esquema bolivariano também será abatido.

Só o começo. Com estados e municípios falidos, o Congresso já emplacou mais duas medidas com reflexos nas contas do governo federal: a que aumenta em 1% (em duas parcelas) o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a que muda os indexadores da dívida dos Estados para com a União. Só para se ter uma ideia: o estoque da dívida da Prefeitura de São Paulo diminuirá R$ 20 bilhões. Alagoas deverá ganhar perto de R$ 22 milhões mensais.

A base de sustentação de Dilma encolheu e nada, nada passará na Câmara e no Senado sem penosa negociação com a oposição. Vem aí, também, o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, cujo vencimento passará de R$ 29 mil para R$ 35 mil, com reflexos em todo o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais Superiores. Pense no tamanho do efeito cascata.

Não bastasse, o superávit primário está lá embaixo, o PIB desabou, a indústria se retraiu, o desemprego está de volta e a inflação não para de crescer. Não é pra menos. A energia elétrica subiu 32% em Alagoas, 19% no Rio de Janeiro e terá um pipoco de 54% nos estados do Norte. Enquanto isso, os protestos de rua começam a brotar e tendem a crescer. São Paulo não dará trégua a Dilma. E pra onde a locomotiva vai, os vagões seguem atrás. Ou não?

seta

Primeira Edição © 2011