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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Justiça amplia em 30% valor do bloqueio aplicado aos recursos da Braskem

12/05/2023 19:23

Em decisão na tarde desta sexta-feira, 13 de maio, a desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento, do Tribunal de Justiça de Alagoas, ordenou que a petroquímica Braskem complemente em 30% o seguro-garantia feito no âmbito do processo movido pelo Estado de Alagoas contra a companhia em face dos prejuízos causados aos bairros da Região do Pinheiro. Essa decisão representa um acréscimo de R$ 325 milhões sobre o bloqueio inicial decretado em abril.

A Justiça de Alagoas havia bloqueado R$ 1,08 bilhão das contas bancárias da Braskem atendendo a pedido do Governo do Estado, que alegou prejuízos sofridos após o afundamento do solo em cinco bairros de Maceió. A decisão foi tomada em primeira instância pelo juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara da Capital do Tribunal de Justiça de Alagoas no dia 19 de abril.

Contudo, uma semana depois, em 26 de abril, o Tribunal de Justiça suspendeu o bloqueio de R$ 1,1 bilhão dos recursos da Braskem, mediante a apresentação de seguro-garantia de mesmo valor, por força de decisão do desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, presidente do TJ-AL.

Em seu despacho, ele afirmou que o “seguro-garantia, apesar de ser uma exceção, trazia mais tranquilidade ao processo”, acrescentando que “a aceitação do seguro-garantia em detrimento do bloqueio judicial nas contas da empresa tinha o condão de mitigar os impactos havidos nas suas atividades”.

Já na decisão desta sexta-feira (12), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, relatora do caso, decidiu exigir novas garantias para evitar um novo bloqueio da conta da Braskem. Ela argumenta que o “agravado” não ofereceu garantias suficientes.

“Acontece que, muito embora a substituição do dinheiro pelo seguro seja possível e extremamente adequada ao caso concreto, deve-se observar o teor do art. 835, §2º, in fine, do CPC, de modo que incumbia ao agravado acrescer ao montante garantido 30% (trinta por cento) sobre o valor bloqueado, sob pena de se considerar insuficiente a garantia e inidônea a salvaguarda oferecida”, asseverou a magistrada. E prosseguiu:

“Observando-se, assim, que a apólice de seguro garantia juntada às fls. 242/247 prevê a cobertura do exato valor bloqueado (fl. 242 – R$ 1.083.620.076,37), não há como considerar que é suficiente, razão pela qual, o acolhimento do pedido do ente público quanto à complementação do valor segurado é medida que se impõe (fl. 6). Diante do exposto, conheço do agravo interno para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reconsiderando a decisão de fls. 249/259, a fim de conceder prazo de 15 (quinze) dias corridos para que a agravada promova a complementação do seguro garantia no sentido de acrescentar ao montante garantido 30% (trinta por cento) sobre o valor antes bloqueado, sob pena de rejeição da apólice de fls. 242/247 e, consequentemente, novo bloqueio de seus ativos financeiros”.

O complemento foi um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que argumentou que o Código de Processo Civil prevê que, nestes casos, quando há substituição do bloqueio de valores pelo seguro-garantia, o seguro deve ser feito com valor 30% maior do que o que seria bloqueado, o que não tinha acontecido no processo em questão.

 

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Os caminhos e armas de Lula para fazer o Brasil voltar a crescer

09/05/2023 13:41

 

Era previsível que, já nos primeiros meses de governo, os aliados e seguidores de Jair Bolsonaro acionariam a lanterna em busca de rachaduras na embarcação comandada por Lula. Alguns, informados e inspirados em matérias de sites bolsonaristas, alardeiam falências e pedidos de recuperação judicial de empresas que – eles sabem disso – estavam quebradas há anos. É o caso, por exemplo, da Lojas Americanas. Ora, nenhum negócio faliu no Brasil pelo que aconteceu nos últimos quatro meses.

Para início de conversa, cumpre considerar, até por exigência do bom senso, o peso negativo e descomunal da herança assumida por Lula. Sobretudo: uma inflação persistente, razão do custo de vida altíssimo, e uma taxa de juros estratosférica. Há de se perguntar, e por que os juros subiram tanto? Resposta simples: para conter a inflação galopante. Um repique inflacionário que teve origem na desvalorização do real perante o dólar, suprema obra de Paulo Guedes – o embrião de financista a quem Bolsonaro entregou o destino da economia durante sua gestão.

Os adeptos de Jair não querem nem saber, mas a campanha pela reeleição de Bolsonaro custou uma fábula. Foram bilhões de reais com o inchaço do Bolsa Família rebatizado como ‘Auxílio Brasil’, bilhões de reais com abono a taxistas e caminhoneiros, além de bilhões com ‘Auxílio Emergencial’ pós pandemia. Tremenda farra e um déficit orçamentário bilionário.

A rigor, ninguém deve esperar nada de excepcional neste primeiro ano de Lula na presidência. Será um ano inteiro dedicado à reorganização da economia, com o governo negociando apoio do Congresso Nacional e buscando fórmulas para cobrir o rombo deixado e gerar meios de investir no crescimento.

Para fazer um bom governo, Lula precisa, prioritariamente, manter a inflação sob controle. Para tanto, não permitir que o dólar avance como na época de Paulo Guedes. Conter a inflação significa preservar o poder aquisitivo da população, e isso é crucial em um país com tantos desempregados, pobres e famintos. Sem espiral inflacionária e com regra fiscal rigorosa, nada impedirá que o empresariado volte a investir no setor produtivo gerando emprego e renda, assim como mais arrecadação. A partir daí – para tristeza dos que torcem contra – o Brasil voltará a crescer. É a dinâmica da economia, é o caminho que Lula terá de percorrer para consolidar um projeto de desenvolvimento nacional.

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Pesquisa surpreende com fraca votação de Davi Filho

03/05/2023 15:33

A recente pesquisa do Instituto Paraná projetou um cenário positivo para o prefeito João Henrique Caldas, com números que, no contexto do que foi levantado, mostra um JHC tranquilo. Afinal, só para se ter uma ideia quantificada, ele aparece com mais de 48% das intenções de voto, isto é, mais que o dobro da soma dos demais concorrentes, dentre os quais Alfredo Gaspar, Davi Davino e Rui Palmeira. Não há como duvidar: nesse cenário, o gestor maceioense é franco favorito.

Cabe observar, entretanto, que a sondagem do Paraná Pesquisa não apresentou o candidato governista, que poderia ser, por exemplo, o vice-governador Ronaldo Lessa. Também não incluiu o ex-presidente Fernando Collor, um nome forte e sempre bem votado junto ao eleitorado de Maceió. Colocar na lista exibida aos entrevistados o nome de Alexandre Ayres, hoje deputado estadual, não tem o devido peso se o eleitor não for avisado de que se trata do candidato apoiado pelo governo do Estado. Ainda mais que Ayres já adiantou que não disputará a eleição de 2024.

Em outra sondagem, o Paraná mostra JHC com 74% de aprovação popular, aí somados os que consideram sua gestão ‘boa e ótima’ (51%) mais os que a julgam ‘regular’ (23%). Os números do levantamento indicam que a parcela ‘regular’ não vota no prefeito, o que também atinge uma fração do segmento ‘bom e ótimo’. Vê-se, por esse ângulo, que os números não são nem absolutos nem definitivos a cerca de 18 meses da eleição.

A pesquisa, porém, mesmo sem Collor e sem ‘o candidato’ apoiado pelo grupo de Paulo Dantas, Renan Calheiros, Ronaldo Lessa, Renan Filho e Marcelo Victor, mostra que JHC é, sim, um candidato fortíssimo pleiteando recondução ao cargo. E tende a se tornar mais competitivo ainda com a reforma administrativa que acaba de efetuar, com importantes acomodações políticas.

O que surpreendeu foi a performance de Davi Filho, terceiro colocado na eleição de 2020 e muito bem votado na disputa para o Senado enfrentando um nome consagrado como o de Renan Filho. Ele aparece empatado com Rui Palmeira na casa dos 8% de intenções de voto, e não custa lembrar que seu nome já foi especulado para ser o vice de JHC, numa arrumação que o levaria a assumir efetivamente a Prefeitura, em 2026, enquanto João Caldas, filho, concorreria ao governo do Estado.

Um aviso: pesquisa é só um retrato, um instantâneo do processo eleitoral. Os eleitores continuam ‘em movimento’...

 

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E o 'herói nacional' Moro assume uma pequenez microscópica

21/04/2023 13:53

A politização do Judiciário brasileiro sempre existiu, mas ‘evoluiu’ muito durante os últimos quatro, cinco anos. Com o advento do ‘bolsonarismo’, muitos juízes e procuradores de Justiça passaram a decidir levando em conta a ideologia. O fenômeno se fez sentir até mesmo no âmbito da Polícia Federal. Trata-se de uma tendência que alcançou a maior repercussão com a operação Lava-Jato, cujo processo atingiu o ápice com a condenação do então ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Hoje, sabe-se que o juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro – agora senador – agiu de forma deliberada ao condenar Lula, inclusive orientando o Ministério Público Federal na formulação da denúncia. À época, claro, Moro não era um ‘bolsonarista’. Lula foi condenado em 2017 e Bolsonaro se elegeu presidente um ano depois. Mas as gravações obtidas pelo The Intercept Brasil acabaram provando cabalmente que houve um conluio para levar Lula à cadeia e impedi-lo de concorrer à presidência da República em 2018.

Com Bolsonaro no poder, tudo ficou mais claro: Moro largou a Magistratura, aposentou-se e virou ministro da Justiça de Jair Messias. Logo depois – a história é por demais conhecida – brigaram, acusaram-se mutuamente, Moro caiu fora e o namoro foi suspenso. Sim, porque na eleição (outubro último) o outrora ‘herói nacional’ Moro assumiu uma pequenez microscópica ao fazer papel de ‘conselheiro’ de Bolsonaro em um debate televisivo...

A eleição ajudou a provar que Moro era um bolsonarista antes de conhecer Bolsonaro. Talvez andasse procurando um guia espiritual travestido de político com o perfil de Jair Messias. Mas houve um ‘imprevisto’: o pupilo Moro se elegeu e Bolsonaro, não.

Eleito, contudo, Sérgio já é alvo de investigação. Está sendo acusado de ‘extorsão’ pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, o mesmo que o desembargador Marcelo Malucelli, contrariando entendimento do próprio Supremo Tribunal, mandou prender. Insatisfeito com a empáfia do magistrado, o senador Renan Calheiros pediu – e já foi atendido – que o Conselho Nacional de Justiça investigasse Malucelli. Enquanto o CNJ cai em cima do desembargador que age como advogado de Moro, o Supremo já decidiu: a ação de Tacla Duran contra o ex-juiz da Lava-Jato tramitará lá mesmo no STF.

Já se prevê até a prisão de Sérgio Moro, o que parece improvável dada sua condição de senador com direito à imunidade parlamentar. Mas indiscutível é o fato de que Moro nunca teve a estatura moral que aparentou ao comandar o processo da Lava-Jato. E tem tudo – todos os requisitos – para ser um senador nanico, criador de casos, como se atuando dentro da Lava-Jato que arruinou Lula.

 

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Bolsonaro sob julgamento - sem prisão, mas sem poder disputar eleição

11/04/2023 17:24

A grande expectativa voltada para o pós Semana Santa, no cenário político, é o julgamento de Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral, cuja maioria dos ministros pode tornar o ex-presidente inelegível por oito anos.

Bolsonaro responde a 16 processos no âmbito do TSE, mas, em um deles, o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, já declarou encerrada a instrução, inclusive abrindo prazo de dois dias para alegações finais da defesa.

Trata-se da principal ação contra o hoje ‘presidente de honra’ do Partido Liberal dirigido pelo ex-presidiário Valdemar Costa Neto.

A ação investigou a célebre reunião que Bolsonaro teve com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada no dia 18 de julho de 2022, quando atacou as urnas eletrônicas e criticou ministros do STF. O ex-presidente é acusado de prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Colunistas políticos já levantaram a situação, analisando a posição de cada ministro, e concluíram que a tendência é o pleno do TSE formar maioria favorável à decretação da inelegibilidade de Bolsonaro. Aliados do ex-presidente já admitem esse desfecho.

Em análise contextual pode-se dizer que não interessa ao Judiciário punir Bolsonaro com pena de prisão, a exemplo do que aconteceu com Lula – alvo de um processo conduzido de forma implacável por Sérgio Moro. E faz sentido.

Bolsonaro deu origem ao ‘bolsonarismo’, que não é doutrina – nem política nem ideológica. Está mais para fanatismo, pois outra coisa não explica o ‘estado de ânimo’ que levou aquela turba a invadir Brasília e depredar as maiores instituições da República.

Sua prisão, exatamente no momento em que Lula ‘deita e rola’ na presidência, tenderia a ser vista como um ‘martírio’ para os chamados bolsonaristas ‘raiz’. Fácil imaginar o clima que se instalaria no país com Bolsonaro na cadeia. Mesmo porque os seguidores do ex-capitão se deixariam levar por uma premissa simplista: se foi possível soltar Lula, por que não Bolsonaro?

Ainda mais, claro, com invasões, tumultos, barricadas...

Os ministros do Tribunal Eleitoral podem não estar considerando o desdobramento de eventual prisão do ex-presidente, mas sua declaração de inelegibilidade se encaixaria perfeitamente no que se pode chamar de ‘lei das probabilidades’.

Em suma, o que Jair Bolsonaro fez de errado ensejaria condenações pesadas, com certeza, mas puni-lo com cassação dos direitos políticos estaria de bom tamanho.

 

NOVO BLOCO NÃO PODE AGIR COMO UM ‘PARALELO’ DO CENTRÃO

O bloco político que se formou com a união do MDB, Podemos, Republicanos, PSD e PSC, abalou, sim, os poderes de Artur Lira, mas deve ser alertado para um ponto: se não agir com independência e entrar no jogo do ‘toma lá, dá cá’, acaba virando um novo Centrão, bem menor, é verdade. O novo bloco precisa trabalhar comprometido com os interesses do país.

 

GRUPO DE EX-VEREADORES PODERÁ CONQUISTAR VÁRIOS MANDATOS EM 2024

Um grupo de ex-vereadores deverá se lançar em bloco disputando cadeiras na Câmara de Maceió, ano que vem. Reunirá nomes que marcaram época atuando na Casa de Mário Guimarães, a exemplo de Arnaldo Fontan e Francisco Mello. Quantas vagas poderão conquistar? Vai depender do número de postulantes. Trata-se de políticos com reconhecida folha de serviços prestados à sociedade maceioense e, por isso mesmo, capazes de voltar à ativa com novas propostas e novos projetos para melhorar a vida na capital.

 

MDB TEM MEGA ESTRUTURA PARA VENCER QUALQUER PLEITO EM ALAGOAS

Com incrível capilaridade e uma jamais vista adesão coletiva de prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos, o MDB tem estrutura hoje para vencer qualquer eleição em Alagoas. O partido reúne o governador Paulo Dantas, o ministro Renan Filho, o senador Renan Calheiros, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor, e o vice-governador Ronaldo Lessa.

 

O GRANDE CONFRONTO SERÁ COM JHC BUSCANDO A REELEIÇÃO

Com todo esse poderio e mais o apoio do presidente Lula e a união com vários outros partidos, o MDB caminha célere e determinado para vencer as eleições municipais de 2024. E com seus líderes sabendo que a grande batalha será travada aqui em Maceió, com o prefeito JHC – bem avaliado nas pesquisas – buscando a reeleição. Será mais uma eleição histórica.

 

LULA DEVE PROCURAR SER MAIS SUBSTANTIVO E MENOS ADJETIVO

Lula está repetindo um erro recorrente de Bolsonaro presidente: falar demais. A época de falar – a campanha eleitoral – passou. Agora, é tempo de agir. Os ministros mais próximos deveriam aconselhar Lula a só falar o essencial, de preferência, apenas nas ocasiões oportunas. Falar ‘substantivamente’ e não sair por aí abusando na adjetivação. É mais simples e economiza saliva.

 

QUEBRADEIRA É EFEITO DA POLÍTICA ECONÔMICA DE PAULO GUEDES

O ano de 2023 será marcado por uma sucessão de falências de grupos empresariais e empresas que não suportaram dois choques potencializados: os efeitos da pandemia e o fracasso da política econômica ditada pelo incompetente Paulo Guedes. E é sempre oportuno anotar que o governo de Lula ainda trabalha apoiado nas medidas estruturais adotadas pelo governo de Bolsonaro.

 

RABO DE FOGUETE

Com a Lei Penal que aí está, o tecido bom da sociedade brasileira será decomposto pelas células doentes da bandidagem impune.

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Primeira Edição © 2011