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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Senador enfrenta perseguições, na base da resistência, e vence no Supremo Tribunal Federal

06/04/2023 19:50

 

Renan Calheiros comemora arquivamento de mais uma denúncia sem provas - na Lava-Jato - e já não é réu no Supremo Tribunal Federal

Por Romero Vieira Belo

Na crônica política brasileira, de tantas batalhas judiciais envolvendo detentores de mandatos eletivos – muitos dos quais desistiram no meio do caminho ou foram condenados sem provas cabais e sem forças para resistir – a história pessoal do senador Renan Calheiros ganha dimensão de uma narrativa épica.

Neste mês de março que passou, o Supremo Tribunal Federal zerou a condição de réu que atingia o senador alagoano em uma enxurrada de ações ajuizadas na Corte Maior, e o fez acolhendo recurso e rejeitando denúncia de suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro, isso no âmbito da operação Lava-Jato envolvendo a empresa Transpetro.

Absolvição nunca atrai a atenção quanto condenação, daí porque a vitória, mais uma, de Renan Calheiros não obteve na mídia o espaço dedicado, por exemplo, às denúncias contra o senador.

Sobrevivente da histórica eleição de 2018, quando quase todos os senadores perderam a batalha pela reeleição, Renan se define justamente como vítima da mesma ação persecutória que levou o presidente Lula à prisão, com uma diferença: por ser detentor de mandato senatorial, teve de responder a todos os processos perante o colégio de ministros do Supremo Tribunal.

Nesse caso julgado pela 2ª Turma do STF em março, o relator Gilmar Mendes foi categórico e conclusivo ao considerar que “o julgamento anterior foi omisso ao não deixar expresso quais provas da acusação não foram embasadas apenas na delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro”.

Provas inventadas, falta de provas, provas baseadas apenas em ‘delações premiadas’, aquelas que denunciados e condenados fornecem aos juízes – muitas vezes apostando que interessam aos magistrados – e que não visam a colaborar com nada, a não ser com a redução da pena imputada aos próprios delatores.

 

DESISTIR JAMAIS

Formado ainda jovem no campo das batalhas estudantis sob a atmosfera densa e tenebrosa do regime militar vigente nos anos de chumbo da década de 1970, Renan Calheiros ingressou na política elegendo-se deputado estadual pelo antigo MDB, de onde nunca saiu, e aprendeu a resistir e a conviver com pressões, armadilhas e perseguições de uma seara política dura, violenta, implacável.

Determinado, resoluto, Renan Calheiros nunca pensou em desistir. Foram 39 processos, quase 40 denúncias originárias de uma mesma fonte ubíqua e recorrente: ‘Ouvi dizer’. Nenhuma tecida com elementos probatórios reais, visíveis, materiais.

E no meio profissional onde vive, ou sobrevive, Renan Calheiros poderia muito bem ser associado ao personagem invisível evocado pelo célebre verso de Augusto dos Anjos: ‘O homem universal, que neste mundo miserável mora entre feras, sente inevitável necessidade de também ser fera’. A política, e Renan provou isso muito cedo, é uma moenda que tritura gregos e troianos, culpados e, também, inocentes.

 

‘COMEMORAÇÃO’

Ciente de que acabou de se livrar de mais uma ‘denúncia vazia’ – e neste momento não é mais réu na Suprema Corte – o senador comemorou com a serenidade de sempre, com o sentimento de quem simplesmente foi justiçado, e assim reagiu usando seu espaço nas redes sociais:

- O STF arquivou mais uma falsa denúncia contra mim. Das 39, 30 já foram para o lixo por falta de provas. Em outras 3 a PF já recomendou o arquivamento e aguarda a manifestação da sonolenta PGR. Reagir às mentiras da Lava-Jato foi sofrido, desumano, mas hoje não sou réu em nenhuma ação.

E, uma vez mais, Renan se manifestou avisando que, sempre que necessário, irá até o fim na defesa de seus direitos e na busca de punição para quem usa instrumentos legais para condenar sem provas:

- A luta contra os transgressores da Lava-Jato incluiu condenações ao delinquente Deltan Dallagnol, a lei contra o abuso de autoridades, o juiz de garantias e a cassação da OAB de Rodrigo JanotOs pistoleiros da honra alheia ainda precisam pagar com cadeia.

 

RECOMPENSADO?

Alvo de sucessivos e numerosos processos por crimes sem materialidade, Renan Calheiros teria hoje razões de sobra para viver uma vida de lamentos, mas como jamais pensou em capitular, pode se considerar um recompensado, pois, enquanto sofria, enfrentando acusações manipuladas nos subterrâneos da cadeia apoiada na dupla Polícia Federal/Ministério Público, foi seguidamente recompensado por vitórias eleitorais consagradoras. Poderia escrever, ao final de sua narrativa singular, que o povo sempre se antecipou em absolvê-lo, e o fez de tal forma que também brindou com grandes triunfos aqueles a quem se uniu e apoiou em dezenas de disputas eleitorais.

 

 

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Enfim, Bolsonaro levando a vida que pediu a Deus

04/04/2023 19:02

Bolsonaro fez o que podia e o que não podia para se manter na presidência da República. Rendeu-se ao Centrão, alinhou-se à ‘velha política’ – que prometera sepultar na campanha eleitoral – empregou, alimentou o orçamento secreto, aumentou o valor do Bolsa Família e distribuiu dinheiro, muito dinheiro com taxistas e caminhoneiros. Mesmo assim, perdeu para Lula.

No entanto, pensando bem, para um político que nunca trabalhou – foram 28 anos somente na Câmara Federal palitando os dentes – valeria a pena continuar presidente, sofrendo ataques, levando bordoadas o tempo todo? Certamente que não.

A obsessão pelo cargo presidencial, o que parecia atormentar de fato Jair Messias não era a ‘permanência’, nem o status de chefe de governo. Bolsonaro parecia mais preocupado com a devassa de que ele e seu governo seriam alvo, se caísse fora. Só um exemplo: na presidência, não seria investigado e não precisaria dar explicações sobre as joias milionárias doadas pelo governo da Arábia Saudita, hoje, motivo de escândalo internacional.

Pois bem, derrotado, Bolsonaro se mandou para os Estados Unidos antes mesmo de concluir o mandato. Com medo de ser preso, por lá ficou até sentir o ambiente desanuviar por aqui. Afinal, o 8 de Janeiro não deu em nada – até ajudou a fortalecer as bases da democracia – salvo as prisões e condenações de boa parte dos participantes dos atentados ao estado de direito.

Mas o Jair de agora difere do Bolsonaro presidencial: no Planalto, não fazia nada, mas carregava o ‘peso’ do cargo; hoje, continua sem fazer nada, mas sem peso nenhum. Com tempo de sobra para não fazer nada – fazia 90 dias que estava hibernando em Orlando – pode então ‘refletir’ e chegar a uma conclusão extasiante: vai embolsar muito, muito mais do que recebia no Planalto.

Somente como ‘presidente de honra’ do PL ganhará R$ 39 mil, salário de ministro do Supremo Tribunal. Esse valor se somará ao vencimento a que tem direito como ex-presidente da República: mais de R$ 30 mil. E não fica por aí: sua conta bancária será recheada com dois benefícios: R$ 20 mil como ex-deputado federal e R$ 12 mil como ex-capitão do Exército. E como a família coleciona imóveis, deve beliscar ainda boa grana a título de aluguel e transações imobiliárias.

Para completar, como rei não perde a majestade, o ex-capitão ainda terá: quatro servidores para segurança e apoio pessoal, dois veículos oficiais com respectivos motoristas,  assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão, gastos com diárias de hotel, passagens de avião, combustível e seguros.

Tudo, claro, pago pelo pobre contribuinte...

 

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Artur Lira quer governo fragilizado para obter vantagens, avalia o senador Renan

29/03/2023 22:58

 

PT é um partido, MDB é outro, e o presidente deste último aqui em Alagoas, senador Renan Calheiros, usa toda sua experiência e ‘conhecimento de causa’, quando afirma que o presidente da Câmara, deputado Artur Lira, busca aproximação ao governo, mas trabalha para manter o mesmo governo fragilizado no Congresso Nacional, pois dessa forma ele acaba usando sua influência para obter vantagens pessoais.

Durante entrevista ao UOL News, no início da semana, quando ainda ressoava o atrito entre Artur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por causa do formato de tramitação das Medidas Provisórias encaminhadas pelo governo, Renan Calheiros não deixou por menos e criticou a forma como Arthur Lira (PP-AL) se relaciona com o governo federal em meio à crise entre Câmara e Senado sobre a tramitação de medidas provisórias. “Apreciar medidas provisórias alternadamente é uma competência constitucional. Não basta fazer um acordo. Lira está cada vez mais espaçoso na sua relação com o governo. Ele está vivendo uma abstinência. Estava totalmente dependente do orçamento secreto e agora terá que conseguir recursos em condição de igualdade com todos os parlamentares”, disse o senador alagoano.

Na entrevista, com a vivência de quem já presidiu o Senado (e o Congresso) em quatro oportunidades, Renan Calheiros avaliou que o PT se precipitou ao apoiar a reeleição de Lira à presidência da Câmara, achando que o governo tinha força para reunir um grupo de partidos e bater chapa com o esquema de Lira.

Para o senador, o deputado Artur Lira tem dificultado o trabalho do governo e tenta enfraquecê-lo para ganhar ainda mais influência. “Na medida em que o PT antecipou apoio ao Lira, no mínimo o partido se apressou muito. Lira impõe dificuldades para que o governo monte uma base de sustentação. É uma maneira de enfraquecer o governo para que ele tenha mais poder e achacá-lo cada vez mais. Não se muda a Constituição com a Câmara usurpando uma competência fundamental do Senado”, avalia.

O fato é que Lira age com Lula da mesma forma como agiu com Bolsonaro, o ex-presidente que ele manteve sob controle, pois tinha na gaveta 150 pedidos de abertura de impeachment, e assim pôde viabilizar o esquema do orçamento secreto, que consistia em direcionar para os parlamentares bilhões de reais, que fluíam através de meios subterrâneos, sem publicidade e sem transparência indicando para quem os recursos eram destinados, sistema que acabou sendo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

 

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Senador Renan cobra solução para moradores da região afetada pelo desastre geológico no Pinheiro

29/03/2023 21:39

 

 

 

Em pronunciamento da tribuna do Senado, na tarde desta quarta-feira (29), o senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, cobrou solução para os problemas causados pela instabilidade geológica nas áreas de mineração da Braskem, na região do Bairro do Pinheiro, em Maceió.

Em seu discurso, o senador alagoano enfocou especulações sobre possível ampliação da participação da Petrobras na composição acionária da Braskem, afirmando que não deve ser permitido qualquer passo nessa direção, antes de uma solução que contemple todos os moradores afetados.

A seguir, a íntegra do discurso de Renan Calheiros:

 

“Senhor Presidente, Senadoras e Senadores,

Tenho acompanhado no noticiário, com uma recorrência preocupante, as especulações sobre uma possível ampliação da participação da Petrobrás na composição acionária da Braskem que, em Alagoas deixou um rastro de destruição, dores, perdas irreparáveis e um cenário das cidades fantasmas. Falo isso me solidarizando, mais uma vez com os alagoanos e suas famílias, atingidos por uma tragédia. Está sobejamente comprovado que o dano causado em Maceió está diretamente relacionado com a operação da empresa na exploração do Sal-Gema na capital alagoana.

Fato incontroverso é que uma ação danosa gerou um acordo entre a empresa, o Ministério Público e as autoridades no sentido de atenuar os danos. Mas a abrangência desse acordo inicial, de 2019, é insatisfatória e muito aquém dos prejuízos causados.

Me refiro apenas aos danos materiais que jamais alcançarão os malefícios de saúde, afetivos, mobilidade e psicológicos em vários bairros, notadamente no Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Farol. Perto de 200 mil alagoanos foram severamente prejudicados em 15 bairros por uma atividade inconsequente e danosa ao meio ambiente. O Mutange, por exemplo, é um bairro inabitado.

Passar pelas ruas que afundaram por causa da mineração de sal-gema em Maceió traz a mórbida impressão de estarmos em um cenário de caos, de um pós-guerra e abandono. São 16 mil casas destruídas, ruas fantasmas e muros inscritos com frases de dor, revolta, saudade e lembranças amargas. O desastre criou cidades fantasmagóricas e forçou dezenas de milhares de pessoas a abandonarem os bairros e seus lares.

Há um desequilíbrio conhecido entre as indenizações iniciais e os ressarcimentos posteriores, gerando insatisfações e assimetrias de toda ordem, entre quem recebeu além e muitos que receberam aquém ou não receberam. O estado e o município judicializaram a questão para corrigir essas e outras deformações. Os 8 bilhões que lá estão provisionados para arcar com as indenizações são insuficientes para ressarcir todos os prejuízos. Apenas o Estado teve perdas superlativas com hospitais, escolas, creches, estações de tratamento de água e de terras sob o domínio estadual. Apenas a perda estimada com ICMS é de 3 bilhões. A queda da atividade econômica no Estado, perto de 11%, provocou uma queda de 2% no índice de emprego. Estes são apenas alguns números já mensurados diante de muitos outros ainda difíceis de contabilizar.

Portanto, a preliminar de qualquer negociação envolvendo a Brasken – venda ou ampliação do capital da Petrobrás – passa pela a solução do passivo dos escombros deixados pela empresa. A Petrobrás, acionista, também tem responsabilidade. Só para se ter uma ideia de um desastre brasileiro, a tragédia de Brumadinho atingiu 2,4 mil pessoas e o desastre geológico de Maceió impactou 200 mil pessoas. Os efeitos econômicos e sociais transcendem as áreas mais atingidas. Eles afetaram todo o estado de Alagoas.

O problema do afundamento dos bairros em Maceió começou a ser captado em 2018. Durante uma forte chuva, houve um tremor de terra que resultou em danos em alguns imóveis e nas ruas.

O primeiro local a registrar rachaduras em casas e fissuras nas ruas foi o bairro do Pinheiro, um dos mais tradicionais da cidade, que abrigava moradores de classe média na área central da cidade. Depois, a instabilidade foi sentida em outros bairros. Mais de 16 mil imóveis condenados em vários bairros de Maceió. Após décadas de mineração, parte da capital alagoana passou por um lento processo de afundamento do solo que abre rachaduras em ruas, prédios e casas, obrigando centenas de milhares de pessoas a abandonarem suas residências e seus negócios.

Antes que se imponha uma nova realidade acionária da Brasken é preciso que empresa, a nova controladora e mesmo a Petrobrás assinem um contrato social com Alagoas e os alagoanos para honrar compromissos além das indenizações já em andamento por demandas judiciais ou não.

O ressarcimento aos prejudicados pelas operações danosas deve incluir um grande programa de moradia para reparar, em parte, as perdas de milhares de lares e de milhares das famílias vitimadas pelas operações que perfuraram as reservas de sal-gema sem a necessária reposição de cimento, areia ou rocha para impedir a tragédia que e formou ao longo dos anos.

Um programa dessa magnitude implica em um tracionamento vigoroso da economia local, do comércio, da indústria imobiliária, moveleira e num forte crescimento dos empregos a partir da construção civil. É preciso estarmos vigilantes e firmes para exigir esse novo bairro que poderia até ser batizado de “Vida Nova” ou mesmo “Vila Nova”, que se proponha a repor a perda dos nossos irmãos e irmãs alagoanos e não se preste a uma nova onda de especulação imobiliária.

Me coloco à disposição do governador, dos prefeitos e de toda sociedade alagoana para ajudar nesse projeto que, além de reparar perdas, irá ajudar a impulsionar a economia do Estado. Mas de uma coisa estejam certos. Não aceitaremos nenhuma operação na Brasken, seja de venda, aumento de capital da Petrobrás que exclua o pagamento dos prejuízos aos cidadãos, ao Estado e ao Município. Se a Brasken não honrar suas dívidas elas, certamente, recairão sobre seus acionistas. Se o solo cedeu pela irresponsabilidade, nós não cederemos”.

 

 

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Taxação da energia solar é mais do que um escândalo

28/03/2023 19:21

Seguindo o exemplo de países desenvolvidos e comprometidos com a preservação do meio ambiente, o Brasil iniciou o novo século estimulando o uso de energia solar. Funciona assim: o consumidor instala, sobre o telhado da casa, placas voltaicas  que captam energia proveniente dos raios solares, que se transforma em energia elétrica pela ação de um inversor.

Foi uma correria. A novidade – economia de até 90% do que se paga pela energia elétrica – atraiu e convenceu milhões de consumidores, com o governo federal – diga-se – incentivando. Energia solar, sem poluição, sem uso de recursos hídricos.

A ‘nova’ fonte energética ganhou força, as placas voltaicas tomaram conta do País e até usinas de energia solar foram instaladas. Tudo corria às mil maravilhas quando as concessionárias de energia elétrica, que formam um dos setores mais poderosos da economia brasileira, entraram em ação. “E nós, o que ganhamos com isso?”. Nada. Na verdade, perdem porque o usuário de energia solar deixa de comprar a energia elétrica que as concessionárias revendem. Então, alguém do setor – naturalmente com a benção de alguém dentro da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), surgiu com a ideia de taxação, ou seja, de cobrar taxa sobre o uso da rede de distribuição. Porque a energia gerada em casa, a partir do rádio solar, é jogada na rede de distribuição que a devolve ao consumidor. Por isso, taxação.

O imposto, isso mesmo, a imposição da taxa foi criada com o Marco Regulador do Setor Energético. Bolsonaro, então na presidência, garantiu que não haveria taxação, mas o lobby setorial é poderoso, tem armas invencíveis... A taxação será progressiva até atingir 38% da energia consumida. Uma afronta ao povo, um escândalo, para se dizer o mínimo...

Afinal, o uso do sistema de distribuição não custa nada às empresas concessionárias que, por sua vez, até lucram vendendo o excedente da energia captada e produzida nas residências.

Isso explica porque empresas como a Equatorial têm como investir bilhões de reais assumindo a distribuição nos estados. Isso também explica o mal que o Congresso Nacional e o governo fizeram ao privatizar o sistema de energia elétrica. Um crime terrível – sem nenhuma punição – contra o povo brasileiro.

O povo, contudo, pode revidar. Se todo consumidor (quem pode) instalar gerador de energia solar em casa, mesmo com taxação, fará grande economia e, por outro lado, detonará a ganância das concessionárias.

Que tal devolver o setor de distribuição ao estado?

 

OS APRESSADINHOS DE HOJE PASSARAM QUATRO ANOS COM A LÍNGUA PRESA...

Assim é a política brasileira. Alguns senadores (engraçadinhos) da oposição estavam cobrando rapidez nas obras do Ministério dos Transportes. Renan Filho compareceu ao Senado e ensinou: obra de engenharia não é pipoca, que você faz estalar em alguns minutos. O curioso nessa história é que esses senadores passaram quatro anos mudos diante de 10 mil obras federais paralisadas.

 

GOVERNADOR OUVE EXPOSIÇÃO DO SEBRAE SOBRE APOIO A PEQUENOS EMPRESÁRIOS

Operando com orçamento bilionário, o Sebrae promove a dinâmica das micro e pequenas empresas. Na semana que passou, o governador Paulo Dantas foi até a sede do órgão para conhecer de perto como o órgão oferece suporte gerencial aos negócios no Estado. Segundo o Sebrae, atualmente Alagoas possui 178 mil pequenos negócios, representando 116 mil microempreendedores individuais (MEI), 50 microempresas (ME) e 11 mil firmas de pequeno porte (EPP). O governador aplaudiu.

 

SÓ QUATRO ESTADOS EMITEM A NOVA IDENTIDADE. ALAGOAS É UM DELES

Alagoas passou à frente de todos os estados nordestinos e figura entre os quatro entes federados – apenas quatro – que estão emitindo a nova Carteira de Identidade Nacional. Além do Instituto de Identificação de Maceió, somente os órgãos emissores do Acre, Mato Grosso e Santa Catarina estão em condições de confeccionar a CIN – novo documento de identificação pessoal.

 

SARTANEJO LOIOLA LANÇA BRADO EM DEFESA DO VELHO CHICO

No Dia Mundial da Água – 22 de Março – a abordagem mais oportuna, no plenário da Assembleia Legislativa, partiu do deputado Inácio Loiola. Ele defendeu a revitalização do rio São Francisco como impagável fonte de vida e riqueza. Loiola advertiu que estamos caminhando para um ciclo de escassez de água no planeta e lembrou a importância do Velho Chico para a sobrevivência de milhões de nordestinos.

 

APROVADA PELO SUPREMO, REVISÃO DA VIDA TODA PRECISA ‘SAIR DO PAPEL’

Em julgamento conclusivo, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a revisão do cálculo das aposentadorias como direito inquestionável dos aposentados do INSS. Falta, entretanto, o trânsito julgado (publicação do acórdão no Diário Oficial) para que a decisão dos ministros saia do papel e, assim, se efetive a reparação da injustiça cometida contra os idosos.

 

TRIBUTO DA POLÍCIA CIVIL A UM VALOROSO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR

O chefe da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas, coronel Elias Silva de Oliveira, foi homenageado pela Polícia Civil, durante evento em comemoração aos 30 anos do TIGRE - Tático Integrado de Grupo de Resgate Especial da Polícia Civil de Alagoas. Realizada no domingo (19), a solenidade movimentou o Teatro Gustavo Leite, em Maceió. Justo tributo da Polícia Civil ao oficial da Polícia Militar, cuja designação para comandar a segurança no Tribunal de Justiça já representa um reconhecimento a sua qualificação e competência funcional.

 

RABO DE FOGUETE

Vontade, Lula tem, resta saber se encontrará uma fórmula mágica que possibilite a reestatização da Eletrobras...

 

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Primeira Edição © 2011