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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

A fórmula de Paulo Guedes para turbinar a economia

04/05/2020 19:11

 

Sem manjar patavinas de economia, como ele próprio vive a repetir, Jair Bolsonaro escolheu Paulo Guedes para formular seu programa econômico durante a campanha presidencial. A vitória nas urnas não apenas fez de Bolsonaro presidente, como consagrou a visão programática do formulador. Guedes passou a ser visto como um ‘gênio’, candidato a Nobel de Economia...

A melhoria dos indicadores econômicos, já no início do atual governo – avanço natural de um País que vinha emergindo dos porões recessivos – vendeu a impressão de que as ideias de Guedes eram de fato, revolucionárias, de eficácia inquestionável. Essa foi, inclusive, o entendimento inicial do colunista.

Com o passar dos meses, os passos de Guedes e suas ações no governo revelariam outra realidade: o plano econômico do governo se apoia, basicamente, no corte de gastos. Resultado: não tem recursos para investimento, para retomar obras inacabadas, para sequer tocar programas como o Minha Casa Minha Vida.

O ministro Paulo Guedes, aos poucos, revelou-se um defensor ardoroso da criação de impostos. Sua obsessão, até aqui rejeitada por Bolsonaro, mas que deve ganhar força quando o governo exibir o laudo financeiro da pandemia, é a recriação da CPMF, com outro nome, mas com a mesma voracidade e extensão.

Em suma: cortar salários de servidor público, manter congelada a tabela do Imposto de Renda (fórmula enviesada de elevar a tributação), podar verbas de obras essenciais da infraestrutura e, para fechar o projeto genial, criar um novo Imposto do Cheque.

Onde, em que ponto, em que item se esconde a genialidade? É como se alguém, apresentando-se como dotado de inteligência e espírito inovador, propusesse melhorar as condições de vida da população ao preço de uma medida simples e de efeito coletivo: criando ou aumentando impostos – ou fazendo as duas coisas.

Guedes se sustenta com apoio de banqueiros, investidores da Bolsa de Valores, financistas, essa gente. E ainda não constrangeu Bolsonaro, nem quando humilhou publicamente as empregadas domésticas, num lance de odioso preconceito social.

A PREMONIÇÃO DE COLLOR EVOLUINDO...

Em novembro, Fernando Collor declarou que o impeachment de Jair Bolsonaro era ‘uma possibilidade’. Semana passada, em entrevista ao UOL, o senador e ex-presidente avaliou o processo de impedimento como ‘desenlace anunciado’. E descreveu justamente o que lhe aconteceu no turbulento ano de 1992...

 

GASPAR E O PODEROSO INIMIGO INVISÍVEL

Por essa, claro, o xerife não esperava. Depois de renunciar ao Ministério Público Estadual, onde combateu a corrupção e o crime organizado com destemor, Alfredo Gaspar de Mendonça se municiou de determinação para disputar a Prefeitura de Maceió. E não é que um sujeito invisível (o novo corona) ameaça interromper o calendário de sua trajetória rumo à Prefeitura? “Projeto apenas adiado”, bradam seus fãs e aliados.

 

RENAN: ‘INVESTIGAR ESCATOLOGIA EXPLÍCITA’

Do senador Renan Calheiros: “Prioridade é saúde. Mas as instituições devem investigar a escatologia explícita. Moro é transgressor confesso. Vazou áudios ilegais, grampeou advogados, escalou quem perseguir, desobedeceu soltura judicial, conspirou contra democracia. Invocar estado de direito agora é hipocrisia”.

 

PARLAMENTARISMO PODERIA SER OPÇÃO

Com crise sucedendo crise, em meio a um presidencialismo agonizante, já se impõe novo debate sobre o parlamentarismo. Até porque, quando um presidente se isola, como atualmente, o Congresso Nacional assume a iniciativa das ações, e isso, na prática, já representa uma realidade ‘quase’ parlamentarista.

 

OPOSIÇÃO NÃO AGE COMO AMIGA DO GOVERNO

O governador Renan Filho tem tido um desempenho irretocável nesses tempos de pandemia. Na saúde, na gestão do Estado, no apoio aos municípios e às populações mais carentes. Agora, não existe oposição amiga. Logo, sempre vai aparecer deputado oposicionista enxergando ‘falhas’ nas ações do governo.

 

FÁCIL, EXTREMAMENTE FÁCIL...

O governo federal, sob a orientação de Guedes, se habituou a tirar de João para dar a José. Pois foi isso que decidiu fazer ao propor que o Congresso congele os salários dos servidores públicos (que já estão congelados) por mais 18 meses. O dinheiro da economia seria destinado ao socorro a estados e municípios.

 

SERÁ QUE EXISTE UMA ‘LINHA MARGINOT?’

Segundo o Ministério da Saúde, até agora casos da Covid-19 foram confirmados em 200 municípios em todo o País. Seria um número razoável se o Brasil não tivesse cerca de 5.600 municípios, quase todos interligados e com acesso aos grandes centros. E aí, qual a explicação para o ‘fenômeno’?

 

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População já tem remédio eficaz contra coronavírus

27/04/2020 14:55

Nas duas últimas semanas, no Brasil e no resto do mundo, cientistas, pesquisadores, infectologistas e autoridades da saúde convergiram para um consenso: um simples pedaço de pano é remédio eficaz para derrotar a pandemia do coronavírus.

Pedaço de pano chamado de ‘máscara’. Antes, era ‘máscara cirúrgica’, produto especial que os cirurgiões usavam para se proteger de infecções no ambiente hospitalar. Agora, no meio da pandemia, com o mesmo formato, qualquer máscara caseira serve.

Diariamente, os programas de televisão com espaços reservados à pandemia entrevistam os especialistas e ouvem deles o que os dirigentes da Organização Mundial da Saúde deveriam saber antes de todo mundo: a máscara resolve.

E é tão simples. Qualquer vírus gripal (e a Covid é mais um tipo de gripe) é transmitido pela boca ou nariz. Quando se diz que a pessoa pode adquirir o coronavírus pondo a mão em superfícies contaminadas, significa que alguém se contagiou ao tocar em objeto infectado – isso mesmo – pelo vírus que saiu da boca ou do nariz de alguém através da tosse, espirro e até da fala.

Estranho, muito estranho, nesse cenário pandêmico, que os doutores da OMS tenham deixado de recomendar às populações de todos os países o uso sistemático de máscaras. E não vale a desculpa de que assim fizeram para evitar que o equipamento viesse a faltar nas UITs dos hospitais.

Não, quando o surto começou em Wuhan, na China, na passagem de dezembro para janeiro, já se via nas imagens de TV as pessoas usando máscaras para se proteger. Em verdade, se reconheciam a importância do equipamento como barreira em defesa dos médicos nos hospitais, aí é que competia à Organização Mundial da Saúde aconselhar o uso desse simples e eficaz dispositivo.

Não tem segredo: se uma pessoa usa máscara, não transmite o coronavírus. Se todos usam, todos estão protegidos.

Com meros avisos diários sobre o curso da pandemia e sem meios práticos para ajudar o mundo a combatê-la, a OMS aparece com um desempenho muito sofrível nessa tragédia mundial.

 

É FUNDAMENTAL CONTER VELOCIDADE DA COVID

Renan Filho não está ‘jogando’ com a pandemia. Os decretos emergenciais editados até aqui são pautados em orientação de cientistas e médicos: somente contendo a velocidade do surto pode-se evitar a exaustão da estrutura hospitalar. Alagoas não vai jamais se transformar numa Guayaquil (Equador).

O ERRO PRIMÁRIO DO VELHO CAPITÃO

A demissão do Moro era uma questão de tempo. Ainda no ano passado, em agosto, Bolsonaro já havia feito uma opção entre governar com isenção ou amparar os filhos. O presidente errou num ponto: achou que Moro se apegaria ao cargo.

PERNAMBUCO, O ALERTA DE UMA TRAGÉDIA

Ainda a propósito de quarentena: os que criticam o isolamento social adotado em Alagoas poderiam, ao menos, se informar sobre o que está acontecendo em Pernambuco, estado vizinho onde os hospitais, todos eles, já não conseguem atender o número crescente de infectados pelo coronavírus.

HENRIQUE MEIRELLES DEFENDE EMISSÃO

Ex-ministro da Fazenda e presidente do Banco Central, Henrique Meirelles defende a emissão de dinheiro novo para cobrir os gastos extras com a pandemia. Para o atual secretário da Fazenda de São Paulo, o governo federal pode recorrer a esse expediente para ajudar o país a se recuperar do baque econômico em 2020.

AS TORRES DO MINISTRO PAULO GUEDES

Paulo Guedes, o financista de Brasília, diz que o governo derrubou duas das três torres que travam a economia brasileira: a Previdência e os juros. Segundo o ministro, a terceira torre é o salário dos servidores públicos. Como sabe que não pode cortar a remuneração, PG propõe que o funcionalismo “dê sua contribuição” abrindo mão de reajuste nos próximos dois anos.

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'O isolamento social devido ao coronavírus enseja a revisão ou extinção do contrato?'

20/04/2020 16:58

Artigo:

 

O isolamento social devido ao coronavírus

enseja a revisão ou extinção do contrato?

 

Brenda Vieira Belo (*)

 

Em meio à pandemia, onde medidas restritivas como quarentena e isolamento social foram decretadas pelos Estados e Municípios visando a evitar a propagação do vírus de forma acelerada e o consequente colapso na saúde pública, é certo que a adoção dessas providências reflete impactos negativos diretos na economia do país e na capacidade financeira do trabalhador/consumidor.

Assim, o desequilíbrio econômico provocado pelo covid-19 vem impedindo o cumprimento de obrigações contratuais, seja em parte ou mesmo no todo, e o devedor, consequentemente, torna-se inadimplente, sujeito às sanções previstas na lei, tais como, sofrer uma ação de execução, ser réu numa ação monitória, ter bens penhorados etc.

Nesta perspectiva, o que muito tem se discutido nas últimas semanas é sobre a (im)possibilidade de o contrato ser revisto ou extinto em virtude da crise financeira causada pelo coronavírus. Em princípio, a resposta é afirmativa, entretanto, alguns pormenores e dispositivos legais devem ser observados.

Primeiramente, antes de acionar o Judiciário requerendo a revisão contratual, é prudente que o devedor busque uma composição amigável com o credor, o que pode ser feito por meio de envio de Notificação Extrajudicial. A tentativa de acordo fora da esfera judicial é uma forma de renegociação de cláusulas contratuais com vistas a obter a revisão do contrato e a restabelecer o equilíbrio das obrigações assumidas pelas partes, evitando-se a inadimplência. Além disso, quando o devedor assim age, depreende-se sua boa-fé e conduta de lealdade. Um exemplo prático que alcança um universo de relações contratuais abrangidas pela situação em comento são os contratos de locação.

Apenas na hipótese de não ser possível a solução extrajudicial, é que o devedor deve ser valer da via judicial, quando poderá ajuizar ação de revisão contratual e, a depender do caso, ação de extinção contratual.

Importante salientar que essas ações têm viés diferentes a depender de se tratar de relações reguladas pelo Código Civil ou pelo Código de Defesa do Consumidor.

No tocante às obrigações contratuais reguladas pelo Código Civil, em que pese haja divergência doutrinária, tanto na adoção da teoria da imprevisão quanto da teoria da onerosidade excessiva, o fundamento é a ocorrência de um fato superveniente imprevisível e extraordinário.

Em sendo regida pela Carta Civil, a possibilidade de revisão está prevista no artigo 317 do CC/02:

Art. 317. Quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação.

Para a hipótese de extinção do contrato, a pretensão do devedor tem como base legal o artigo 478 do CC/02:

Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.

Se, todavia, a relação jurídica for consumerista, ou seja, regulada pelas normas insertas no Código de Defesa do Consumidor, a possibilidade de revisão ou extinção das cláusulas contratuais tem como fundamento a teoria da onerosidade excessiva, estando prevista no artigo 6º do CDC:

Art. 6º São direitos básicos do consumidor:

V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;

(...)

Registre-se que no CDC, não há a exigência do requisito da imprevisibilidade. Ou seja, para modificar ou extinguir (resolver) o contrato, a teoria adotada é a da onerosidade excessiva.

No contexto atual, tem-se indubitável que o coronavírus é considerado fato superveniente, extraordinário e imprevisível, ensejando as medidas mencionadas.

Importa asseverar que a revisão ou a extinção das obrigações pactuadas são cabíveis somente se o fato superveniente (no caso em comento, o coronavírus) refletir diretamente na base econômica do devedor, reduzindo a sua capacidade financeira. Tomando como exemplo a relação entre o inquilino e o proprietário do imóvel, se aquele é funcionário público e não está tendo de suportar sacrifícios financeiros devidos à pandemia, não se afigura possível resolver ou modificar o contrato.

Outro aspecto relevante é com relação à previsão final do artigo 478 do Código Civil, onde se tem que os efeitos da sentença retroagirão à data da citação. Com base em entendimento doutrinário, é possível requerer a retroação desses efeitos à data das tratativas de renegociação das cláusulas contratuais anteriormente ao ajuizamento da ação, razão pela

qual é de grande utilidade a produção de prova documental através do envio de Notificação Extrajudicial.

Para saber mais detalhes sobre o assunto, consulte um advogado da sua confiança.

Advocacia com foco e por amor

 

(*) Advogada e professora de Direito

 

 

 

 

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A arma que pode conter o avanço da pandemia em todo o País

13/04/2020 19:27

A questão nuclear é: quais os canais de transmissão do coronavírus? A boca e o nariz. Pode se contrair pelos olhos e até ouvidos, mas não se transmite por aí. As portas, de entrada e saída, são nariz e boca. Logo, se essas são as vias, por que não bloqueá-las? Imagine-se o cenário: no país inteiro, todas as pessoas portando máscaras, obrigatoriamente e, claro, sob rigorosa fiscalização. O vírus não circularia.

Por que, em todo o mundo, a ‘palavra’ de ordem na guerra contra a Covid é ‘não aglomerar’? Simplesmente porque as reuniões acontecem com as pessoas desprovidas de máscaras. É primário: quem usa máscara não transmite e não se contamina, porque o outro também está protegido com... a máscara. E a defesa ficaria mais completa, ainda, com uso de óculos.

Aliás, a Organização Mundial de Saúde errou feio ao desprezar o uso de máscaras pela população no início da pandemia. Priorizar médicos e enfermeiros, sim, mas quem chega aos hospitais portando o coronavírus? Tem o contágio via superfície (maçaneta, corrimão, carrinhos de supermercados, teclados de terminais bancários) é verdade, mas o vírus somente alcança esses pontos após o contato de pessoas que se contagiaram - pela boca ou nariz – e não higienizaram as mãos, levando-as ao resto.

Ainda é tempo. O pico de contágios vai acontecer aqui no Brasil, e será imensamente minimizado se todos se impuserem o uso de máscaras sempre que saírem de casa. Muito mais eficaz do que o próprio isolamento social.

 

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Coronavírus: o Bolsonaro certo e o Bolsonaro errado

05/04/2020 11:10

É possível? Plenamente. O presidente está certo quando se preocupa com a economia, com a volta ao trabalho, com a produção de comida, com a preservação do emprego, com a geração de renda e meios de sobrevivência. Óbvio que, mesmo para os especialistas mais radicais, a variante econômica assume uma importância essencial, dramática mesmo.

Bolsonaro erra, entretanto, quando insiste em precipitar a reativação dos meios de produção, de comercialização e de obtenção de finanças para o consumo. Porque não seria racional, não seria humano, normalizar o cenário econômico – em plena expansão da pandemia – permitindo-se uma descontrolada infestação do vírus mortal, ao custo de óbitos em grosso e varejo. Com um agravante: haveria uma hecatombe viral – mortandade nunca vista – com deliberada permissão das autoridades. Uma letalidade dessa ordem, calculada, seria mais do que culposa...

Por outro lado, soa ingênuo arguir que o isolamento resolve. Resolveria, se possível fosse confinar cem por cento das pessoas. Mas, ainda que parcial, o confinamento domiciliar tem sido decisivo para retardar o avanço da Covid-19 e – o mais importante – evitar a exaustão dos centros hospitalares, das unidades de saúde que recebem e tratam as pessoas infectadas.

Fora dessa visão, resta o debate inútil em torno do dicotômico vírus/economia. O econômico é fundamental, mas não se sobrepõe à saúde, sem a qual não existe vida. O que não pode é a luta pela saúde, ou em nome da saúde, se perpetuar, seguir sem limites no tempo, porque tal fórmula também levaria à destruição da vida em meio ao caos financeiro e social.

O que falta, nesse cenário de confusão e medo, é uma voz com alguma ascendência sobre o presidente para ensinar, de forma civilizada e didática, o essencial: vamos salvar a economia, vamos priorizar a produção e o emprego, mas precisamos de um tempo mínimo, um tempo crítico, para controlarmos a velocidade da epidemia até que ela, por infestação e imunização natural contínua, acabe desaparecendo. Afinal, todas as outras pandemias foram assim.

 

SILVANIA BARBOSA PEDE AJUDA PARA AMBULANTES

Sensível ao drama dos ambulantes de Maceió (atualmente sem condições de trabalho por causa do isolamento social contra o coronavírus) a vereadora Silvania Barbosa (PRTB) formalizou pedido para que o prefeito Rui Palmeira suspenda a cobrança da taxa de ocupação do solo aos ambulantes. A proposta de Silvania Barbosa não estabelece prazo, significando que a medida deve valer pelo tempo que for necessário.

 

CÂMARA ADOTA SESSÕES ORDINÁRIAS VIRTUAIS

O presidente da Câmara Municipal, Kelmann Vieira, bateu o martelo: a partir desta terça-feira (7), a Casa de Mário Guimarães realizará sessões ordinárias virtuais. O objetivo é manter o Legislativo Maceioense funcionando, discutindo e votando propostas, sem expor os vereadores ao risco de contágio do coronavírus, situação inevitável com reuniões presenciais.

 

ALAGOAS – PODERIA ESTÁ SENDO MUITO PIOR

Estado com mais de 3,3 milhões de habitantes, Alagoas registrou até aqui apenas uma morte por coronavírus. Poderia ser mais? Claro, se medidas efetivas e drásticas não tivessem sido adotadas, na hora certa, pelo governador Renan Filho e sua equipe. Estado pequeno, verdade, mas com um fluxo turístico muito intenso.

 

A MENSAGEM CIFRADA DO SENADOR RENAN

Do senador Renan Calheiros, sobre a batalha de Bolsonaro contra o isolamento social: "Esperar racionalidade de insensatos é o pior desatino. Se há uma pedra no caminho é imperioso removê-la antes que o mal maior não possa ser atalhado. O obscurantismo mata mais. Não basta ignorar. É hora de cooperação e de ouvir a sociedade sobre a crise dentro da crise", escreveu no Twitter.

 

QUASE COMO UM IMPULSO POR PREMONIÇÃO

O projeto de governo original de Renan Filho não previa os investimentos que estão sendo feitos na área crítica da saúde. Mas o governo resolveu sanar a omissão dos governos passados (dos últimos 40 anos) e construiu três hospitais em Maceió (da Criança, da Mulher e Metropolitano), dois Regionais (Em Delmiro e no Norte) e várias Unidades de Pronto Atendimento.

 

SEM PROPAGANDA, ANTAGONISTA MUDA DE LADO

Veículo que mais cresceu no espaço da mídia virtual, o site O Antagonista defendeu Bolsonaro até o final do ano passado. Sem propaganda nenhuma do governo – o presidente prioriza as redes sociais – o portal de Diego Maniardi e Mário Sabino deu uma tremenda guinada e, agora, aliado ao Grupo Globo, só enxerga defeitos e incompetência nas ações do Capitão.

 

E ASSIM CAMINHA A MÍDIA BRASILEIRA

No Uol, o colunista Tales Farias noticiou que ‘Bolsonaro está de saco cheio com Mandetta’. Fonte: “Auxiliares do Planalto”. Minutos depois, O Estadão: ‘Bolsonaro diz que Moro é um egoísta, só pensa nele, não o ajuda na briga do coronavírus’. Fonte: “Interlocutores do presidente”. As notas acabam replicadas em outros veículos. Imputações sem fonte e sem autoria...

 

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Primeira Edição © 2011