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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Renan Filho destaca redução da violência com avanços na segurança pública de Alagoas

04/01/2019 13:02

O governador Renan Filho (MDB) anunciou a convocação de 1 mil policiais militares aprovados no último concurso público, no primeiro gesto de impacto para reforçar a segurança pública de Alagoas já nesse início de segundo mandato.

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva na manhã e sexta-feira (4), oportunidade em que o governador informou para dentro de três meses a abertura de mais sete Centros Integrados de Segurança Pública (CIsps), estruturas que envolvem delegacias e unidades militares, com o objetivo de otimizar a segurança no interior do estado.

Renan Filho iniciou o Ano Novo disposto a redobrar seu ritmo de trabalho e surpreendeu convocando uma coletiva para informar, dentre outros dados, que Alagoas reduziu em 50% os casos de violência ao longo de 2018, com destaque para a queda da taxa de homicídios, crimes contra o patrimônio e redução dos assaltos aos coletivos urbanos que circulam em Maceió.

O comando da SSP-AL informou que, entre 2015 e 2018, 7130 homicídios foram contabilizados, ao passo que, na gestão passada, Alagoas amargou 9108 assassinatos, o que significa uma redução de 21,7%.  Na capital alagoana, a redução foi de 31,7%, tendo sido registrados 3336 assassinatos entre os anos de 2011 e 2014, e 2280 nos últimos quatros anos, relativos ao seu mandato. 

 

OUTROS CRIMES

Durante a coletiva, no salão de despachos do Palácio República dos Palmares, o governo apresentou dados oficiais sobre diversos tipos de crimes. Com relação a latrocínio (roubo seguido de morte), em 2017, 58 ocorrências foram registradas no estado e 36 no ano passado, o que equivale a uma redução de 37,9%. Em relação aos casos de feminicídio, a diminuição foi de 42,4% entre os anos de 2017 (33 ocorrências) e 2018 (19 ocorrências). 

Na capital, foi igualmente registrada uma redução do número de vítimas nos crimes de latrocínio. Em 2017, 15 pessoas foram vitimadas e, em 2018, 13 pessoas, representando uma variação de 13,3%.

Maceió ainda registrou queda nos casos de feminicídio em comparação com o ano de 2017, quando foram registrados 8 casos, e, no ano passado, 6 ocorrências, o que representa uma diminuição de 25%. Ataques a coletivos urbanos também foram destacados, representando um recuo de 36%, sendo 507 assaltos contabilizados em 2017 e 325 no ano que passou. 

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Como lição, presidente Otávio Lessa deveria manter reeleição no Tribunal de Contas

31/12/2018 19:32

Demorou, foi preciso uma manifestação do Supremo Tribunal, mas o enfrentamento chegou ao fim. E chegou com o mesmo cenário que se desenhou desde o início: vitória de Otávio Lessa e derrota de Rosa Albuquerque e Anselmo Brito.

Principal articulador da disputa a favor da situação, Brito cometeu erro primário ao tentar colocar um ato administrativo acima da lei. Para garantir a vitória de seu grupo, e com o que Rosa Albuquerque se reelegeria presidente, Brito queria que uma auditora votasse substituindo o conselheiro afastado Cícero Amélio. Não deu. Perdeu no Tribunal de Justiça do Estado e, logo depois, no Supremo Tribunal. No STF, o presidente Dias Toffoli repetiu o óbvio: vale a Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

Nos bastidores circulou uma informação nunca confirmada: a chapa de Rosa e Anselmo teria recorrido ao presidente do TJ-AL, Otávio Praxedes para derrubar a liminar de Elisabeth Carvalho, que proibiu o voto de conselheiro-substituto. O fato é que Praxedes não se manifestou e, se o fizesse, com certeza respaldaria a decisão da colega Elisabeth, acatando, também, o despacho do ministro Dias Toffoli.

Quanto ao acordo que pôs fim à chicana, tratou-se de mais uma derrota. Pior do que perder a presidência foi aceitar cargos como condição para encerrar a disputa perdida. Ficou claro – não foi só impressão – que a chapa derrotada não estava lutando por um direito, mas pelo poder, ou seja, pelo direito ao continuísmo.

Poderia ter sido diferente. Otávio Lessa, o candidato respaldado pela Lei e pela Justiça – e afinal eleito – já havia afirmado que, uma vez no comando, poria fim à reeleição na Corte de Contas de Alagoas. Portanto, não iria trabalhar para se reeleger daqui a dois anos. Estava assumido, solenemente, o compromisso de instituir a alternância entre os conselheiros, situação inédita no TCE. Por que, então, alimentar uma briga intestina?

Rosa Albuquerque, que ao fim do confronto terminou sem cargo e sem prêmio de consolação, poderia ter entendido isso antes de embarcar na canoa sem rumo pilotada pelo timoneiro Anselmo.

Agora, uma perguntinha: e se Otávio cismar e, agindo como seus contendores, desistir da ideia de acabar com a reeleição?

Não seria uma justa lição para seus adversários recalcitrantes?

 

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Um caçula com jeito de gente grande. Se precisar...

27/12/2018 16:29

 

Caçula da família hospitalar alagoana, o Hospital Vida parece mais um veterano com apenas seis anos de existência. Um veterano, na maturidade dos serviços, com ar de moço na dinâmica funcional. Sua configuração interna é a de um aprazível e confortável hotel. Ótimo para o paciente, considerando que o ambiente hospitalar clássico amedronta a ‘clientela’.

Ao fundar o Hospital Vida inaugurando-o em novembro de 2012, o médico Miguel Arcanjo projetou, sobretudo, uma estrutura que, dotada de um corpo médico do mais alto nível, oferecesse aos alagoanos e, em especial ao maceioense, a garantia de um atendimento hospitalar altamente qualificado.

Ali, no complexo encravado em ponto estratégico na confluência de Ponta Verde e Jatiúca, profissionais competentes e abnegados proporcionam assistência em todas as áreas: anestesiologia, angiologia, buco-maxilo, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia oncológica, cirurgia ortopédica, cirurgia vascular, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, mastologia, medicina intensivista,

neurologia, nefrologia, nefrologia pediátrica, neurocirurgia, proctologia, urologia. Tudo isso e muito mais, como pude ver.

Visitei-o recentemente e constatei: um hospital completo, com atendimento de emergência, humanizado, moderno, funcional. Impressionante o leque de convênios: todos, quase todos. Notei a ausência do Unimed e, de pronto, soube que seus usuários cobram, de forma persistente, o credenciamento. Quem não é Unimed se pergunta: ‘Como pode o Hospital Vida ficar fora desse Plano?’. Pois é, como? Espero que a direção nacional Unimed corrija a omissão e atenda ao apelo dos segurados alagoanos.

Pelo que pude ver e sentir, mais do que uma referência no setor, o Hospital Vida consolida-se como uma preferência dos alagoanos e até de pacientes vindos de estados vizinhos. Graças ao alto padrão de seus serviços, à altíssima qualificação de seu corpo médico e, sobretudo, ao comprometimento de seus gestores. Bom para Maceió, excelente para Alagoas, ótimo para a saúde e a vida dos que buscam tratamento de saúde eficaz e digno.

 

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Supremo decide contra Rosa e Anselmo ao manter regra para a eleição do TCE na 5ª feira

24/12/2018 19:24

Na penosa caminhada para se manter no comando do Tribunal de Contas, o grupo de Rosa Albuquerque e Anselmo Brito fez a última (?) tentativa para mudar as regras do processo eleitoral marcado para a próxima 5ª feira, 27 de dezembro: recorreu ao Supremo Tribunal Federal.

Apelação extrema, precipitada, pois sequer procurou esgotar os recursos perante o Tribunal de Justiça de Alagoas.

Mas, como não poderia ser diferente, deu o natural, o previsível: perderam mais uma. Só que, em tratando de Supremo, perderam a última, obviamente. A menos que os doutos advogados do bloco pretendam que uma instância menor derrube uma decisão da Corte Maior.

Em vídeo recente, Rosa afirmou que não tem apego por cargo. Então, a insistência para mudar, de afogadilho, uma regra pacificada e sustentada por lei, só pode partir do conselheiro Anselmo Brito, que foi, por sinal, quem deu início a toda articulação para tentar, contra a Lei Orgânica e o Regimento do TCE, manter seu grupo na presidência da Instituição.

Dessa vez, a chapa situacionista acionou até a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos, que entrou no Supremo com uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade), numa agônica tentativa de mudar as regras em cima da eleição: previamente vencido pela regra legal vigente, o grupo ainda no poder quer porque quer fazer valer o voto de uma auditora, quando, pela lei, só vale o de conselheiro titular.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu afirmando, em síntese, que não faria sentido mudar uma norma inserta na própria Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

Foi mais além: no despacho em que passou o requerimento ao ministro-relator Gilmar Mendes, asseverou que “o risco é inverso (ao apontado pelos advogados da causa), já que o afastamento da norma combatida implicaria em mudança de já consolidada regra eleitoral às vésperas do processo decisório”.

E concluiu o despacho dizendo: “Sem apreciação do requerimento liminar, encaminhe-se o feito ao relator”.

É o fim da turbulência. Antes, seria uma desfeita com a desembargadora Elisabeth Carvalho. Agora, qualquer manobra que afete a eleição da próxima quinta-feira passa a ser vista como afronta ao Supremo Tribunal Federal.

No final da tarde desta segunda-feira (24) circularam rumores de que o grupo da (ainda) situação tentaria um último recurso dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Leão Praxedes.

Deve ser apenas rumor. Alguém pode crer que o presidente Praxedes ousaria, ignorando intencionalmente uma lei promulgada no Estado, afrontar uma decisão do presidente do Supremo Tribunal?

Talvez – como sugerem observadores espirituosos – fosse o caso de se apelar ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, ao Tribunal de Haia ou, mesmo, ao Tribunal Eclesiástico do Vaticano.

Ou seja, com todo o respeito, o grupo em desvantagem, talvez ‘sem se dá conta’, parece estar transitando do terreno da seriedade para o da ridicularia.

É esperar que a presidente Rosa Albuquerque, que fez boa gestão no TCE, se renda aos fatos e acabe de vez com a chicana.

 

 

 

 

 

 

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Após manobra frustrada, TCE fará eleição na 5ª feira, com resultado 'previamente' conhecido

21/12/2018 19:21

 

Com a manobra intentada pelo conselheiro Anselmo Brito abortada pelo Tribunal de Justiça, a eleição do novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Alagoas está marcada para a próxima quinta-feira (27) e, se não houver mais contratempo fabricado, Otávio Lessa será declarado presidente.

O TCE está funcionando com 6 dos 7 conselheiros que formam o colegiado, em virtude do afastamento de Cícero Amélio por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Duas chapas – lideradas por Rosa Cavalcante, atual presidente, e Otávio Lessa, candidato da oposição – foram postas e cada uma delas tem o apoio de 3 conselheiros, o que conduz a um empate.

Persistindo esse resultado, vence a disputa o candidato mais velho, no caso Otávio Lessa, conforme determina o Regimento Interno da instituição, que segue o mesmo entendimento adotado por outros tribunais, incluindo a Corte Suprema.

Para mudar esse cenário e reverter a desvantagem, o conselheiro Anselmo Brito entrou formalmente com um pedido para que o conselheiro Cícero Amélio fosse substituído pela auditora Raquel Calheiros, que ocupa a sua vaga temporariamente.

Quando tudo parecia correr bem para a chapa de Rosa Albuquerque e Anselmo Brito, o grupo de oposição recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado, tendo a relatora do processo, desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento, decidido: só tem direito a voto conselheiro titular, pois é o que está disposto na Lei Orgânica e no Regimento do TCE.

A situação ainda apelou, com um pedido de reconsideração, mas a ex-presidente do Tribunal de Justiça reiterou a posição, deixando evidente que nenhuma manobra poderia mudar uma regra pacificada: auditor é auditor, conselheiro é conselheiro.

Inconformado com a posição do Poder Judiciário, o grupo situacionista apelou para mais uma manobra, mas, desta vez, apenas protelatória: ausentou-se da sessão do último sábado (15), quando a nova cúpula diretiva deveria ser eleita, o que provocou o adiamento do processo eleitoral.

Derrotada no TJ-AL, a presidente Rosa Albuquerque resolveu ‘jogar com o tempo’ e marcou a eleição para o dia 27 de dezembro – próxima quinta-feira – quando, finalmente, a disputa será decidida, no voto e, dando empate, Otávio Lessa será declarado presidente, visto que a normal legal, para efeito de desempate, consagra o postulante de mais idade.

O TCE já está em recesso e não há mais tempo para protelações, uma vez que o mandato de Rosa Cavalcante termina no dia 30 de dezembro e, se até lá a definição do novo presidente não estiver consumada, o conselheiro mais velho, Otávio Lessa, assumirá a presidência, conforme previsto na Lei Orgânica e no Regimento.

 

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