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Estreou em 1973 como repórter do Diário de Pernambuco, do qual foi redator e editor setorial. Foi editor-geral do Diário da Borborema-PB, Jornal de Hoje e Jornal de Alagoas. Foi colunista político e editorialista de O Jornal. Exerceu os seguintes cargos: Coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa de Alagoas, Delegado Regional do Ministério do Trabalho, Secretário de Imprensa da Prefeitura de Maceió e Secretário de Comunicação de Alagoas. Atualmente é editor-geral do PRIMEIRA EDIÇÃO.

Em Alagoas, oposição sabe que não tem cacife para vencer sucessão

07/05/2018 18:42

As forças de oposição que estão aí, dispersas e fragmentárias, perderiam a corrida sucessória com Rui Palmeira candidato e perderá, com mais facilidade ainda, sem o prefeito no páreo.

Evidente que Rui não era, nunca foi, o líder maior do bloco oposicionista. Essa era e continua sendo uma ‘condição privativa’ do ex-governador e ex-senador Teotonio Vilela Filho.

Agora, não será jamais uma eleição de candidato único ao governo. Não se trata de cultura ou de determinismo histórico. Isso é pura falácia. A questão é que estão em jogo mandatos de deputado estadual, deputado federal e senador, além da presidência da República. No plano local, é claro que os concorrentes da oposição precisarão de um ‘comandante’ à frente da batalha sucessória, sem o que a dispersão seria irremediável.

Mas os adversários do atual governo sabem que, em matéria de sucessão, a possibilidade de concorrer com sucesso é remotíssima. Nenhum governo é perfeito, nenhum governador atende a tudo e a todos – é uma realidade histórica inescapável –mas a própria oposição reconhece que nunca um governante alagoano chegou tão perto disso quanto Renan Filho.

Não foi por outra razão que Rui Palmeira, com dois anos e nove meses de mandato pela frente, saiu de fininho do embate sucessório, com uma satisfação que ele poderia muito bem ter evitado tornar pública - a de que desistiu depois de ouvir os familiares e as lideranças aliadas. A família, sim, mas qual correligionário ele citaria que foi contra sua candidatura?

Rui, como se diz no popular, tirou o dele da linha de fogo porque avaliou que estaria caminhando rumo a um ‘suicídio político’. Perderia a Prefeitura, a disputa pelo governo, e ficaria a ver navios. Sem mandato, sem cargo público, sem nada.

Por isso é correta a avaliação de que só entra nessa parada contra Renan Filho quem não tem objetivo eleitoral, isto é, mandato em perspectiva, a perder. O resto é conversa remoída, sem futuro.

 

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A Globo persegue Lula, como afirmam seus seguidores?

27/04/2018 15:19

Os petistas não se cansam de acusar a TV Globo de agir como inimiga declarada de Lula, de perseguir obsessivamente o ex-presidente. Esse discurso contém algum fundo de verdade?

Bom, quando multidões foram às ruas pedir o impeachment de Dilma, dizia-se que as imagens transmitidas pela Globo eram seletivas. A TV dos Marinhos era contra a presidente petista e queria derrubá-lo a todo custo. Dilma terminou destituída.

Assumiu Michel Temer, surgiram as denúncias de Joesley Batista, e foi a vez dos aliados do novo presidente acusar: “É um noticiário massacrante, a Globo quer derrubar Temer”. Os petistas gostaram, evidentemente, mas silenciaram.

Aí foi a vez de Lula. Denunciado, investigado, julgado e condenado, acabou na prisão. Os partidários retomaram o discurso: “A Globo persegue Lula”. Dizem isso aqui no Brasil e em entrevistas para jornais e televisões do exterior.

Agora, o massacre migrou, o alvo é o senador Aécio Neves. A cobertura global chega a ser enjoativa. Revolveram tudo, fizeram uma completa devassa. Aécio caminha rumo ao patíbulo, e a cobertura incessante da TV Globo nunca foi tão devastadora.

Mas, a final, a Globo é contra quem? A resposta é única: contra ninguém. A Globo é a favor dela própria, e pronto. A explicação é simples: desde o impeachment de Dilma, o comando global notou que escândalo político melhora a audiência. O Jornal Nacional, que nos bons tempos liderava o Ibope com 55 pontos de audiência, havia despencado para 20 pontos. E reagiu com as bombas da Lava-Jato, alcançando a marca dos 30 pontos em média. É isso, simples assim. Afinal, se o alvo é Lula, se o inimigo comum é o líder petista, por que ‘bater’ na Dilma, no Temer e no Aécio, esses inimigos implacáveis do PT?

Não, a Globo não tem nada contra Lula. Tem a favor dela e de seus índices de audiência. A questão é que, comprovadamente, notícia ruim para Lula, Temer ou Aécio melhora o Ibope televisivo. E isso vem norteando a pauta do noticiário global.

 

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Brasil está mudando, mas Supremo não pode atuar como banca de improvisadores

17/04/2018 19:21

O Brasil está mudando. Começou com a conclusão do mensalão, que mandou para a cadeia o ex-ministro José Dirceu, e avançou com o processo da Lava-a-jato, cujo ponto culminante, pode-se dizer, foi a condenação e prisão do ex-presidente Lula.

Indiscutível que a Lava-a-Jato recuperou bilhões de reais desviados dos cofres públicos, deslindou inúmeros esquemas de corrupção e já puniu, com cadeia, um número considerável de envolvidos. Mas o Brasil precisa de muito mais.

De um Supremo Tribunal Federal mais definido, por exemplo. Que atue como uma autêntica Corte Constitucional, e não como um colégio de magistrados decidindo, cada um a seu talante, quando o foco prevalente deveria ser o texto da Constituição.

O Supremo precisa ser redefinido e, para tanto, será imperioso encaixá-lo no bojo de uma revisão constitucional que já se faz tardar. Num país com a nossa cultura, ministros de tribunais superiores devem cumprir mandatos, e nunca serem indicados por políticos, ainda que se trate do presidente da República.

O atual Supremo, além de se desviar o tempo todo de sua função precípua, que é a de resguardar a Constituição Federal, não raro toma decisões essencialmente políticas e, o mais grave, muitas delas afrontando o texto que os ministros deveriam preservar.

Evidente que nosso ordenamento jurídico – ultrapassado e distanciado do mundo moderno – precisa mudar para adotar a prisão de réus condenados em segunda instância. Mas é o tipo da mudança que não pode ser operada pelos próprios ministros da Corte Suprema, e sim, pelos membros do Poder Legislativo, ou seja, os integrantes do Congresso Nacional.

Temas como esse, do cumprimento da pena confirmada por um tribunal, não deveriam jamais depender da interpretação ou da mera vontade de um ministro, a decidir situações ingentes com um simples voto. É matéria que deve estar expressa no bojo da carta constitucional, conferindo-se ao Supremo, apenas e exclusivamente, a competência e a prerrogativa de fazer cumpri-la. A nação precisa de um Supremo Tribunal definido, cumprindo normas definidas, e não de um colegiado de improvisadores. 

 

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Renan está certo - e só existe uma solução para o impasse no Supremo Tribunal Federal

12/04/2018 14:42

O caso de Lula, e de muitos outros condenados em segunda instância, não teria se transformado num sarapatel nacional se as instituições brasileiras funcionassem em plena sintonia.

Em 2016, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que os condenados em segunda instância – por um tribunal – ‘poderiam’ começar a cumprir a pena aplicada.

O Congresso Nacional deveria, logo a seguir, ter analisado a decisão da Corte Suprema e legislado sobre o entendimento. Rejeitando-o ou consagrando-o, de forma objetiva e transparente, por meio de uma emenda à Constituição Federal. E ponto final.

Imperiosa, essa deliberação legislativa, até para sanar a flagrante contradição: enquanto o artigo quinto da Constituição fala em prisão somente após o trânsito julgado, ou seja, quando não mais couber recurso, o acórdão do Supremo dispõe que a prisão ‘pode’ ser decretada já na segunda instância, apesar de recorrível.

Foi esse choque frontal de disposições – uma inserta no texto constitucional e outra disposta em decisão recente do supremo colegiado, que motivou a pronta intervenção do senador Renan Calheiros, provocando acalorado debate no plenário do Senado.

O senador alagoano não afrontou a ordem jurídica nem acusou o Judiciário, apenas realçou uma situação fática, como diria o mestre Pontes de Miranda: um entendimento de ministros se chocando com um dispositivo consagrado na Constituição.

Firme em sua digressão, Renan ponderou o ponderável remetendo a uma questão simples: o que deve prevalecer, a Constituição da República ou uma decisão precária da Corte Suprema?

Condenados em segunda instância já vinham sendo presos, desde 2016, sem provocar maiores ruídos. Até que chegou a vez do ex-presidente Lula e, como seria previsível, a prisão iminente do petista ensejou novo debate sobre o tema, dentro e fora dos limites do Supremo Tribunal. O assunto está em aberto e, mesmo que passe novamente pelo plenário do Supremo Tribunal, só será pacificado, em definitivo, mediante pronunciamento da maioria do Congresso Nacional, com aprovação de emenda constitucional desfazendo o impasse. Até lá, será só discórdia e discordâncias.

 

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Uma confusão dos diabos no Supremo Tribunal

03/04/2018 15:09

Por que o hoje controverso Supremo Tribunal Federal toma decisões que, transformadas em acórdãos, passam a valer como se fossem leis? Ora, pela omissão do Congresso Nacional, a quem cabe legislar, ou seja, aprovar as leis que todos, inclusive a Corte Suprema, devem cumprir. Cabe, evidentemente, à Câmara e ao Senado fazer as leis, mas aqui e ali eles se omitem.

A questão do momento – o cumprimento da sentença condenatória confirmada em segunda instância – não estaria incendiando a opinião pública nacional se, após a decisão tomada pelos ministros do STF em 2016, deputados e senadores tivessem legislado sobre o assunto. É simples: o Supremo fixa um ‘entendimento’ sobre matéria polêmica, o Congresso se movimenta e faz sua parte – encampando a decisão dos ministros e transformando-a em lei, ou simplesmente rejeitando-a.

O Brasil, infelizmente, é diferente do resto do mundo. Dos 194 países membros das Nações Unidas, 193 executam a sentença condenatória em primeira ou segunda instância. Aqui, onde a Justiça é lerda, em muitos casos não se executa nunca.

Em 2016, os ministros do Supremo ‘ousaram’ mexer nesse exame e decidiram, por 6 votos a 5, com o minerva da presidente Cármen Lúcia, que os réus condenados por um tribunal devem começar a cumprir a pena de imediato. Ocorre que os doutos integrantes da Corte Suprema não imaginavam que gente graúda – e até ex-presidentes da República – seria alcançada por esse entendimento adotado em quase todas as nações do planeta.

O que preocupa é que, se por um lado o acórdão do Supremo altera uma convenção consagrada no País, ao mandar condenados para a cadeia, antes do trânsito julgado, por outro os ministros sabem que, não sendo assim, nenhum criminoso rico ou poderoso será preso. Não somente dada a morosidade crônica do Judiciário, mas também porque o ordenamento jurídico brasileiro é uma fonte interminável de recursos a favor dos condenados influentes e endinheirados.

Em suma, o Supremo Tribunal está metido numa encrenca dos diabos, e não há o menor sinal de exorcismo, mesmo depois dos atos piedosos da Semana Santa lembrando o martírio do Senhor Jesus Cristo.

 

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Primeira Edição © 2011