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Conheça as novas regras para a sua aposentadoria

12/01/2016 16:12

O ano já começou com medidas austeras do governo federal em diversas áreas. Em um café com jornalistas promovido dia 7 de janeiro, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que pretende garantir a solvência do país, combater a corrupção e trabalhar junto com a sociedade e trabalhadores a reforma da Previdência Social, que em 2015 ficou sob suspeita de rombo em seus orçamentos.

Em relação a este tema, o gabinete do Executivo nacional implantou novas regras para aposentadoria, que causou repercussão em seu projeto desde sua apresentação. O intuito do projeto é o de aumentar a idade para que o trabalhador possa se aposentar, o que resultou em críticas até no próprio PT. Entretanto, de acordo com Dilma “não é possível que a idade média de aposentadoria das pessoas no país seja de 55 anos”.

De acordo com a advogada do CENAAT – Centro Nacional de Apoio e Trabalhador, Marceli Silva, a medida do governo deve criar uma regra de transição para preservar direitos adquiridos, como foi em 1998 com a EC 20/1998 e em 1999 com a lei 9.876/99 que instituiu o Fator Previdenciário. Segundo o governo a sociedade está envelhecendo, e a previdência está “quebrada” e a médio e longo prazo teremos mais pessoas dependendo da Previdência do que trabalhadores contribuindo ativamente para a Previdência, sendo necessárias medidas para sanear em parte o problema.

“Com isso foi criada a MP 676/2015 convertida na lei 13.183/2015, instituindo a regra 85/95 de forma progressiva, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros”, declara a advogada. Marceli defende que o mais adequado, para quem estiver entrando no RGPS, seria planejar a velhice, uma opção são os planos de previdências privadas.

Entenda as novas regras

A presidente Dilma Rousseff vetou o fim do fator previdenciário, mas manteve como base para uma nova regra, criada pela Medida Provisória nº 676/2015, a Fórmula 85/95 progressiva. A fórmula ou regra 85/95 representa o resultado que deve ser obtido da soma de idade e o tempo de contribuição para definir o valor do benefício.

Diante desse cenário temos hoje duas regras para fins de cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição:

  • A regra normal, que aplica o fator previdenciário nos casos em que o segurado tenha o tempo de contribuição mínimo exigido, mas ainda não alcançou a idade; e
  • A nova regra de pontuação 85/95 que viabiliza a aposentadoria com o valor integral do benefício nos casos em que a pontuação 85/95 (soma da idade e do tempo mínimo de contribuição) for atingida.

Importante ressaltar que para a regra 85/95 a soma sempre tem que levar em consideração o tempo mínimo de contribuição exigido, ou seja, 30 anos (mulher) e 35 anos (homem). “Na prática representa benefício para quem começou a trabalhar cedo e ainda não atingiu a idade mínima exigida pela lei para se aposentar de forma integral porque com a incidência do fator previdenciário o segurado perde em média até 30% do valor do seu benefício, com esta regra (lei 13.183/2015) o segurado (a) consegue se aposentar de forma integral sem a incidência do fator previdenciário”, comenta a advogada do CENAAT, Marceli Silva.

A regra 85/95 progressiva trazida pela Medida Provisória nº 676/2015 que, ainda pode sofrer alterações no Congresso Nacional, inicia com a pontuação 85/95 vigente até 2016 e chegará em 2022 com a pontuação máxima de 90/100.

Entenda pelo infográfico como ficam as novas regras de aposentadoria.

Figura 1 - Regra 85/95 progressiva - Fonte: JusBrasil

Para saber mais sobre as novas regras para aposentadoria, entre em contato com o setor jurídico do CENAAT, em uma de nossas unidades: Rio de Janeiro: Rua Teófilo Otoni, 52 – Sala 1105, Centro – Rio de Janeiro. Telefone (21) 3554-6601; Espírito Santo: Rua Clovis Machado, 176, ED. Conillon, sala 702, Enseada do Suá – Vitória. Telefone: (27) 3029-7888.

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Cuidar de plantar é um ótimo exercício mental e físico

07/12/2015 19:05

Veja com especialista quais as plantas mais utilizadas.
Muitos profissionais da saúde defendem que ter e cuidar de um jardim em casa pode fazer muito bem para saúde. O exercício de cuidar de plantas, regando-as e adequando a terra para suas necessidades pode ajudar na diminuição do estresse, além de prevenir como a depressão e outras doenças mentais. Entretanto, nem todos podem ter um jardim externo, por morarem em apartamentos ou casas com pouco espaço.

E para quem sofre com esses problemas, os mini jardins e terrários se tornaram aliados para aproveitar as vantagens que os vegetais podem proporcionar. A diferença do mini jardim para o terrário é que o terrário é um bioma construído em um vidro transparente, que ao receber a luz solar, indispensável para o processo de fotossíntese, faz dele um ecossistema autossuficiente em ar, água e nutrientes. “Os mini jardins são construídos geralmente em material opaco, como por exemplo, uma bacia de cerâmica, uma xícara de porcelana, um mini regador, etc. O inglês, David Latimer construiu seu próprio bioma em 1960, ficou doze anos sem precisar abrir para regar as plantas. E esse terrário existe até hoje”, revela a bióloga e especialista em educação ambiental e paisagismo Lilian Ribeiro.

Mas como saber qual a planta mais indicada para você cuidar? De acordo com Lilian, essa é uma dúvida frequente. “Muitas pessoas não tem noção de qual planta escolher para cultivar em casa e muitas vezes, até por esse motivo, desistem de ter um terrário para cuidar. Mas é só pesquisar um pouco que cada pessoa pode identificar qual a melhor planta para si mesma”, afirma.

Assim, Lilian listou três principais plantas que poderão formar o seu jardim:

Suculentas

Geralmente, elas são as mais utilizadas em terrários e representam a beleza na simplicidade. Além disso, elas precisam de luz indireta e são capazes de realizar o ciclo da água por si mesmas. Ou seja, os terrários de suculentas podem durar até anos se forem feitos e organizados de maneira correta.

Cactos

O cacto é muito reconhecido por ser a planta do deserto. E é por sobreviver em temperaturas tão altas que podem ser interessantes em casa. Muitas pessoas se esquecem de regar as plantas, mas com o cacto não existe esse problema de ficar sem água porque ela é mais resistente nesse sentido. Existem até mais de 3000 tipos de cactos, pois eles variam muito de comprimento e largura. Por isso, para se ter em casa, os menores são mais indicados pelo espaço que ocupam.

Assim, é interessante que elas tenham luz solar indireta, mas não existirão problemas caso essa planta pegue luz direta do sol por algumas horas. Uma dica valiosa é que, tanto as suculentas quanto cactos, não se devem regar as plantas, mas sim o ambiente do terrário.

Rasteirinhas

A planta rasteira mais conhecida é o musgo, que não cresce a partir de sementes. Mas, caso sejam bem cuidadas, elas dão um toque excelente na decoração por se tornarem robustas e vistosas. Além disso, elas podem servir em um terrário onde tenham também suculentas por elas servirem para forrar o terrário.

Lilian diz que, independente da planta, a atenção é indispensável. “Observar regularmente como as plantas estão é essencial. Algumas plantas podem estar morrendo e atrair infecções de mofo e bolor. Caso aconteça isso, remova a planta o mais rápido possível para que o ambiente permaneça sadio e charmoso”, conclui.

Serviço: Lili Terrários e Mini jardins
Contato: Lilian Ribeiro

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Quando o WhatsApp começa a prejudicar sua carreira

20/11/2015 11:29

Na era dos smartphones, saber usar os aplicativos interativos no mundo profissional é essencial.

Com a modernidade, os meios de comunicação evoluíram e, hoje, raramente encontra-se alguém que não possua um smartphone e, com ele, também vieram os aplicativos interativos e o tão aclamado WhatsApp.

Paralela à evolução tecnológica, as empresas também mudaram a postura frente a seus colaboradores, que passam agora a ter mais liberdade. Claro, exigem que essa liberdade seja com maturidade e permitem que o trabalhador tenha maior flexibilidade no ambiente organizacional, desde que cumpra com suas metas e prazos de entrega.

“Algumas empresas entendem que proibições cansam e diminuem a produtividade. Além de serem, de certa forma, limitadoras, obtendo resultados burocráticos e sem criatividade, ou seja, sem qualidade e inovação”, explica José Roberto Marques, Master Coach Sênior e Presidente do Instituto Brasileiro de Coaching – IBC.

O dilema da produtividade

Ao falar sobre produtividade, voltamos a bater na tecla do grande fenômeno mundial: o WhatsApp. Ele invadiu todos os âmbitos de nossas vidas, incluindo o profissional.

Uma pesquisa realizada pela empresa Regus apontou que 95% dos trabalhadores brasileiros utiliza o aplicativo de alguma forma como contribuição positiva em seus trabalhos.

Um número que não foi registrado é o uso do WhatsApp para fins pessoais no momento do expediente. Ele pode ser uma excelente ferramenta de trabalho, no entanto, pode ser uma distração quando usado deliberadamente, sendo um ativador da improdutividade nos departamentos e causador de um alto volume de procrastinação.

Ele pode até ser utilizado como um momento de descanso após muito tempo de concentração em tarefas e raciocínios específicos. “A problemática é que muitas vezes nos estendemos no tempo, e na quantidade de checadas, impactando diretamente no desenvolvimento das tarefas diárias laborais”, afirma José Roberto.

Utilização do WhatsApp no meio corporativo

Muitas empresas, nos dias de hoje, dependem do aplicativo para comunicar com clientes, realizar vendas, divulgar seus produtos e fazer propagandas. Segundo o portal da Folha de São Paulo, algumas empresas chegaram a diminuir em 70% suas contas telefônicas e contam com um faturamento de até 30% feitas completamente pelo aplicativo.

A facilidade e rapidez com que o aplicativo troca mensagens, o baixo custo, a proximidade gerada com o consumidor, dado o fato da grande preferência e até mesmo dependência existente na atualidade pelo número de adeptos, têm levado os pequenos empresários a explorarem o aplicativo das mais criativas formas pra prosperar seus negócios.

Dicas para manter o controle

Não é preciso ser rígido consigo e excluir o aplicativo do seu celular. Existem algumas dicas básicas que podem ser úteis para melhorar o dia a dia e conciliar o trabalho com as checadas ao aplicativo.

– Não interrompa uma tarefa para checar mensagens pessoais. Isso faz com que você perca toda sua concentração.

– Estabeleça horários específicos para visualizar as mensagens. Em vez de abri-lo a cada notificação, cheque a cada 2 horas, por exemplo.

– Caso seu chefe utilize muito este meio para se comunicar com você fora do expediente, vá com calma. Controle a situação para que isso não se torne algo natural e excessivo. Tudo tem sua hora.

– Não mande mensagens pessoais em grupos profissionais. Não substitua e-mail por WhatsApp. Qualquer mensagem que seja importante, que precise ficar armazenada, deve sempre ser enviada por e-mail.

– Personalize um toque diferente para as pessoas e grupos profissionais. Assim quando ouvir esse aviso específico saberá que a mensagem possui teor profissional e não irá atrapalhar o andamento do seu expediente.

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Saiba o que está acontecendo em relação a desaposentadoria

19/11/2015 18:38

Especialista explica o cenário da desaposentação após a aprovação da Medida Provisória pelo Senado.
 

A desaposentadoria, ou desaposentação, é a possibilidade de o trabalhador utilizar sua volta ao mercado de trabalho para uma troca por outra aposentadoria mais vantajosa. É uma esperança de muitos aposentados, mas enfrenta resistência do Governo Federal, e, por isso, é objeto de discussões no Brasil.

A Presidente Dilma vetou recentemente a parte da Lei n. 11.183/15 que tratava da Desaposentadoria. Segundo o advogado Tiago Kidricki, de Porto Alegre, os aposentados deveriam agora se mobilizar para a derrubada do veto. “Há fonte de custeio para o pagamento do novo benefício, pois o inativo seguiu contribuindo. Contudo, há incerteza sobre a derrubada do veto presidencial, o que nos leva a instruir o aposentado a buscar o Poder Judiciário", explica.

Kidricki também revela que, com a aprovação do fator 85/95, aumenta a possibilidade de cálculo favorável para a nova aposentadoria pretendida. “A aprovação do fator 85/95 aumenta as possibilidades de que, na troca de benefício buscada pela desaposentadoria, possa ver cálculo mais favorável, principalmente no caso de aposentados mais jovens, já que não há nesse caso o fator previdenciário”, afirma o advogado.

Desaposentadoria é um tema antigo

O advogado enfatiza que o maior problema na desaposentação é a falta de esclarecimento sobre como ela funciona. Por exemplo, havia muita especulação sobre como a desaposentação seria aplicada na prática, pois muitos, inclusive juristas, achavam que todo o valor recebido pela primeira aposentadoria deveria ser devolvido. “A tese da desaposentadoria sem devolução dos valores já recebidos está cada vez mais sólida no Judiciário. O TRF4 já admitiu, o STJ também, e agora resta a posição final do STF, que atualmente conta com dois votos a favor (Ministros Marco Aurélio e Luís Barroso) e dois contrários (Ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki), tendo suspendido por tempo indeterminado o julgamento", ressalta o especialista.

Dessa forma, deve haver uma análise, por parte do aposentado, para saber se a desaposentadoria vale, mesmo, a pena. "A melhor coisa a se fazer é contatar um advogado de confiança, e que possa fazer uma boa orientação sobre quais atitudes deverão ser tomadas, a iniciar pela realização do cálculo", finaliza.

Serviço: Kidricki e Sousa Advogados Associados

Tiago Beck Kidricki

OAB/RS n. 58.280

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31.10 Dia da Poupança: dicas para economizar

30/10/2015 06:37

Embora nem todos saibam, 31 de outubro é o Dia Mundial da Poupança. E parece que a data foi escolhida “a dedo”, pois é justamente nessa época do ano em que somos bombardeados por inúmeros convites que incentivam o consumo. Comerciais de televisão, banners na internet e propagandas nas ruas exalam a necessidade da aquisição de determinado produto. E é aí que o consumidor deve estar atento, pois, no começo do ano seguinte, gastos inadiáveis como IPVA, IPTU e matrícula escolar dos filhos começarão a aparecer.

Organizar as finanças e controlar o impulso na hora das compras de Natal são dois passos essenciais para quem deseja entrar em 2016 livre das dívidas e sem que o cartão de crédito esteja sobrecarregado. Fazer questionamentos do tipo "eu realmente preciso desse produto?", "isso é imprescindível neste momento?”, "por quanto tempo vou pagar por essa mercadoria?" já é um exercício que ajuda na definição das prioridades.

Além de economizar com as compras de fim de ano, é importante planejar o orçamento para conseguir ter uma poupança satisfatória. Ainda é pequeno o número de brasileiros que possuem algum tipo de poupança ou formas de investimento no longo prazo. A baixa taxa de rendimento e os baixos salários são sempre citados como os maiores empecilhos por quem não consegue poupar, mas também há fatores comportamentais envolvidos nessa questão: é fundamental que a forma de pensar seja mudada para que a poupança possa ser vista como algo que pode transformar-se na semente de um grande investimento, o que, dependendo do seu empenho e administração, pode resultar em lucro e sucesso.

Saber investir também é um fator importante, pois, se feito da maneira correta, o dinheiro pode crescer de forma inesperada. As correções, taxas de juros e ganhos de capital mostrarão mais tarde o quanto vale a pena se esforçar para poupar e abrir mão de alguns gastos nos dias de hoje. Faça cálculos, anote detalhadamente todas as despesas e veja quanto a soma de todas as suas parcelas pode comprometer o orçamento. Desta forma, será possível dimensionar as dívidas e evitar que contas inesperadas vençam sem que possa pagá-las, acarretando juros, multas e outras complicações. Aproveite o Dia Mundial da Poupança para refletir a respeito e dar o primeiro passo para um novo e rentável planejamento financeiro.

 

* Dora Ramos é educadora financeira e diretora responsável pela Fharos Contabilidade e Gestão

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Primeira Edição © 2011