A gestão dos resíduos sólidos em Maceió é um serviço público de competência da Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum), mas a responsabilidade de manter a cidade limpa deve ser compartilhada com todos. Além da coleta domiciliar, o órgão realiza diariamente ações de educação ambiental e de fiscalização.

Os agentes de fiscalização da Slum estão nas ruas todos os dias para coibir o descarte irregular de resíduos e garantir o cumprimento do Código Municipal de Limpeza Urbana, de 1994. Somente no primeiro semestre de 2018 foram mais de 1500 processos registrados por irregularidade. Mas além dos fiscais, as demandas também chegam até o órgão por meio de denúncias do cidadão, que também pode e deve ser um fiscal da limpeza urbana.

“A Prefeitura vem intensificando a fiscalização aos grandes geradores e aos donos de terrenos. Tudo isso para garantir que a gestão de resíduos funcione da maneira correta e sem gerar danos ao meio ambiente e à saúde da população. Nesse contexto, a contribuição de todos é fundamental”, comenta o prefeito Rui Palmeira.

Entenda

Grande gerador é o estabelecimento que gera mais de 100 litros diários de resíduos. Esses locais devem contratar uma empresa ambientalmente licenciada para fazer a coleta e a destinação correta dos resíduos.

Construção civil: Antes de fazer uma reforma, seja pequena ou grande, o responsável pelo imóvel deve saber como e onde descartar os resíduos de construção civil (RCC). Esse tipo de resíduo é de responsabilidade do gerador. Em uma grande obra, o gerador deve contratar uma empresa ambientalmente licenciada para recolher e dar a destinação correta ao material. Caso seja uma pequena obra, o material pode ser encaminhado para o Ecoponto Pajuçara, que fica na Rua Campos Teixeira; ou ao Ecoponto Dique Estrada, que fica próximo à Guarda Municipal. Os Ecopontos funcionam de segunda a sábado, das 08h às 18h e o cidadão pode levar até 1 metro cúbico de resíduos por dia. Mais espaços como estes estão em fase de construção.

Terreno particular: De acordo com o Código de Limpeza Urbana, a limpeza desses locais é de responsabilidade do proprietário, que também deve manter o local murado.

Para o superintendente da Slum, Jean Carlos, a participação do cidadão é fundamental para manter a cidade limpa. “Além de fazer o descarte correto, é preciso que a gente fiscalize quem não o faz, seja o vizinho, seja o colega de trabalho. Viu alguma infração? Ligue para a Central de Limpeza, que o órgão vai tomar as medidas cabíveis”, orienta.