Recentemente, o ator e comediante Paulo Gustavo (38), casado há dois anos com o dermatologista Thales Bretas (27), e a cantora Maria Gadú (30), casada desde 2013 com a produtora Lua Leça (32), revelaram que estavam planejando ter o primeiro filho graças às técnicas de reprodução assistida .
A boa notícia é que esse procedimento está mais fácil de ser realizado. É que em 2015, o Conselho Federal de Medicina (CFM) garantiu aos casais homoafetivos o direito de ter acesso às técnicas de reprodução humana assistida para ter filhos.

A inclusão estabelece a todas as pessoas, independentemente do estado civil ou orientação sexual, o direito de usar as descobertas da medicina no que tange à geração de crianças.

Porém, mesmo com os avanços, o número de casais homoafetivos que vêm utilizando a medicina reprodutiva ainda é considerado pequeno, se comparado ao de casais heterossexuais.

O processo

A fertilização em casais femininos precisa do sêmen anônimo para ficar completa. As mulheres escolhem apenas as características físicas do doador. O homem que doa assina a permissão da doação do sêmen e abre mão dos direitos e deveres relacionados ao bebê gerado.

Os dados de quem doa e de quem adquire o sêmen são mantidos em sigilo. No Brasil, ainda existem poucos bancos de sêmen, para os quais as mulheres interessadas podem recorrer.

Além disso, o limite de idade para a doação de espermatozoides foi mudado para somente homens com menos de 50 anos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2013, adveio de estudos que demostram que filhos de pais mais velhos correm maior risco de desenvolver problemas de saúde.

Em casais homoafetivos formados por homens , a gestação só é possível graças à barriga solidária" de uma familiar de até o quarto grau de parentesco. Isso porque a legislação, no Brasil, proíbe que mulheres lucrem com o empréstimo do útero.

Os casais de homens também precisam buscar, nas clínicas de reprodução humana, óvulos para doação. A doação de óvulos também é anônima e as únicas informações são referentes às características físicas da doadora.

Os espermatozoides usados na fecundação podem ser apenas de um dos parceiros ou de ambos. Essa decisão compete ao casal ou à avaliação do esperma, histórico de saúde familiar e no aconselhamento do especialista que está acompanhando o caso , explica o médico ginecologista e especialista em medicina reprodutiva Daniel Diógenes.

Tratamentos

As reproduções feitas em clínicas especializadas são a única maneira pela qual os casais homoafetivos podem ter filhos quando não estão interessados em adotar uma criança.

Segundo Daniel Diógenes, as taxas de sucesso dos tratamentos são similares a dos casais heterossexuais, com a grande vantagem de que, muitas vezes, o casal homoafetivo não possui nenhum problema de fertilidade, facilitando o sucesso do recurso.

De acordo com dados da American Society for Reproductive Medicine (ASRM), de dezembro de 2016, há também uma taxa maior de sucesso quando, no caso de casais femininos, ambas as parceiras se submetem ao tratamento, com taxas que podem chegar a até 88% de nascimentos, contra 68% que acontecem quando apenas uma das parceiras participa do processo.

Os dados demonstraram ainda que a maioria dos casais homoafetivos femininos (76%) escolheram a concepção de apenas uma parceira, enquanto apenas 12% desejaram a concepção compartilhada, que ocorre quando uma das parceiras doa o óvulo para a outra gestar.

Outros 24% desejam ter as duas parceiras envolvidas na gravidez, ou seja, neste processo, os óvulos de ambas são utilizados para se tentar gravidez nas duas, no mesmo momento ou em momentos diferentes