Ao trabalhar com a missão de monitorar e acompanhar estrategicamente os procedimentos da gestão municipal, propiciando apoio efetivo nas soluções diárias da administração pública, a Assessoria de Contratos e Convênios (ACC) da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Semarhp) é de fundamental importância nas ações de mediação entre a Prefeitura de Maceió e as empresas privadas.

Com o objetivo de oferecer ao servidor melhorias diárias, em 2015, foram firmados diversos convênios, sendo três realizados com as associações e sindicatos para desconto de contribuição sindical facultativa, quatro convênios para possibilitar a cessão de servidores, quatro novos convênios com instituições financeiras possibilitando novas opções de empréstimo e cartão de crédito consignado aos servidores e cinco novos convênios com operadoras de planos de saúde e odontológicos. Além dos convênios celebrados, a ACC concretizou novas parcerias com a Prefeitura de Maceió, prorrogou e estabeleceu novas cessões de convênio.

“Esta troca é essencial para a administração pública municipal. Com ela é possível implantar várias ações em benefício dos servidores que podem ser utilizadas a longo prazo. As parcerias com instituições da iniciativa privada possibilitam, ainda, a execução de vários eventos planejados no calendário anual, como aconteceu em 2015 no Mês do Servidor”, destacou o secretário municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, Fellipe Mamede.

Tendo em vista a integração das partes, atenção e acompanhamento das atividades a serem desenvolvidas, foi criada a Comissão Especial do Chamamento Público da Semarhp, que foi responsável pelo credenciamento de empresas para celebração de convênio de estágio nos órgão da Prefeitura, proporcionando a habilitação e o credenciamento do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

Seguindo a visão e o desejo de modernização da Prefeitura de Maceió, a ACC já vem trabalhando com o armazenamento digital de todos os processos finalizados, com o total de 205 digitalizados. Hoje, todo o processo de digitalização está completamente concluído. A utilização do Sistema Integrado de Informações do Município de Maceió (Siim) também tem dado uma maior celeridade no cadastramento de cessão dos servidores e acompanhamento processual.

Para 2016, já foram iniciadas as ações do planejamento estratégico da ACC, como a futura publicação do Manual Técnico dos Contratos e Convênios da Semarhp e o aperfeiçoamento dos fluxos processuais, a busca de novas parcerias visando aprimoramento do Programa de Valorização do Servidor e a utilização de novas ferramentas de controle e gestão dos contratos e convênios com o sistema desenvolvido pela parceira de tecnologia da Prefeitura, a empresa Ábaco.

Já nesse primeiro mês de 2016 foram publicados dois novos convênios, sendo um para empréstimos e planos de capitalização e o outro para descontos de contribuição sindical. De acordo com a assessora de Contratos e Convênios, Juniely Batista, as melhorias dos fluxos processuais e visualização do arquivo da ACC pressupõem a otimização na qualidade do atendimento às demandas e a internalização da missão institucional da Prefeitura.

“Este trabalho leva em conta o produto final que a ACC deverá entregar aos servidores públicos municipais, sempre com o objetivo de melhor atender e possibilitar novas experiências aos servidores. Estas medidas permitirão a concentração de esforços em atividades de gerenciamento de todas as informações pertinentes à ACC, com a meta de formalizar termos de contratos e convênios com organismos públicos e privados voltados à melhoria no atendimento dos servidores e da sociedade”, ressaltou a assessora.