Mais de 50% dos prefeitos alagoanos estão confirmados na XVII na Marcha a Brasília, que começa na próxima segunda-feira (25) e segue até quinta, dia 28, em Brasília. Este ano a principal pauta de discussão é o Pacto Federativo, que requer uma revisão urgente pela atual conjuntura dos Municípios. A AMA está orientando que as prefeitas e prefeitos se dividam nas palestras e oficinas para que após a Marcha sejam multiplicadores das informações.

 O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, que também é o segundo secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), defende a autonomia gerencial dos municípios e definição clara das fontes de financiamentos dos programas criados pelo governo federal.

Beltrão também diz que o país precisa inverter a prioridade na Câmara de Deputados ou ao menos dar a mesma dimensão da discussão da reforma à questão do pacto federativo. Beltrão já participou da instalação da comissão para discutir mudanças no pacto federativo de encontros nacionais e regionais com o relator, deputado André Moura. A AMA também já realizou um encontro com o parlamentar que ouviu as reivindicações e sentiu a angústia dos gestores com o atual quadro econômico que reduziu a independência e autonomia político-administrativa, deixando prefeitos com pires na mão dependendo sempre de repasses e convênios para a realização de obras e ações nas cidades.

“É um tema que não é tão indigesto para o Congresso, mas é para o Executivo. O governo federal está com a grande fatia dos recursos e os municípios estão sempre sendo penalizados. Há uma década e meia e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) representava 80% da arrecadação geral. Hoje, é 40%. O FPM é responsável pela grande receita dos pequenos municípios que hoje possuem uma grande carga de responsabilidade através dos inúmeros programas criados pelo Governo Federal sem fonte definida de financiamento.

Para ele, é urgente que o Congresso Nacional compre a pauta municipalista. “O pacto federativo parece ter encontrado o momento certo para discutir esta questão e dividir a responsabilidade de acordo com o financiamento. Para atender a demanda da população, a necessidade real das pessoas, eu acho até que o pacto federativo é um tema bem mais urgente do que a reforma política, por exemplo”, frisou ainda.

A XVIII Marcha a Brasília em Brasília em Defesa dos Municípios receberá uma série de autoridades, pesquisadores e jornalistas internacionais. Todos interessados no evento que reúne a maior quantidade de gestores municipais da América Latina e talvez do mundo.