Soares Netto - Assessor de Comunicação e Imprensa.
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Sem sombra de dúvida podemos citar o petrolão (do PT, PP, PMDB, PSDB, PTB, SD, PSB etc.) e otrensalão (do PSDB-SP) como expressões da cleptocracia brasileira, que significa, desde logo, "Estado governado por ladrões". Se cleptocracia é um conceito vinculado à governança do Estado (aos que governam, aos que contam com acesso privilegiado à divisão do Orçamento público), não é certo afirmar que toda ladroagem dentro do poder público pertença a essa categoria. Se um agente fiscal ou um policial vem a ser corrompido, isso não significa cleptocracia. A corrupção da oclocracia (das classes dominadas, subordinadas) não é cleptocracia. Por quê?
Porque a cleptocracia, em sentido estrito, é, dentre outras manifestações, (1) a corrupção ou roubalheira institucionalizada praticada pelas bandas podres das classes sociais dominantes/reinantes (financeiras, industriais, comerciais, agrárias, políticas ou administrativas), para a acumulação ilícita de riqueza; é também (2) o gerenciamento patrimonialista da coisa pública (gerenciamento dela como se fosse coisa privada) com o propósito de preservar no poder (no comando do Estado) um determinado grupo hegemônico; é ainda (3) a cooptação do poder político pelo poder econômico-financeiro (verdadeiro dono do poder) que, dessa forma, "compra" o primeiro, sobretudo por meio do financiamento empresarial da sua campanha. Corrompe-se, assim, o processo eleitoral (desmentindo o mito igualitário do "cada cabeça um voto") e rouba-se a democracia cidadã, que garante e amplia, conforme Marshall, os direitos políticos, civis e sociais das pessoas (materializando o que disse Pierre Mendès France: "todo indivíduo contém dentro de si um cidadão").
Inspirado em um texto de Dalmacio Negro Pavon (La cleptocracia: veja http://www.
Diferentemente do que acontece nas ditaduras, no entanto, que são ostensivas, não se trata de uma forma "estabelecida" de governo (ela não vem declarada, obviamente, nas constituições). É camuflada, invisível, mas se tornou, como afirma H. E. Richter, em seu libro Die hohe Kunst der Korruption ("A refinada arte da corrupção" - citação de Dalmacio Negro), inseparável das atuais democracias, que convivem com a cleptocracia praticada pelas bandas podres das classes dominantes/reinantes, que governam o Estado e conformam o sistema de domínio e exploração das classes dominadas.
Primeira Edição © 2011