Numa operação conjunta realizada pela Superintendência de Limpeza de Maceió (Slum) e pela Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) na manhã de hoje (30), foram encontradas diversas irregularidades no armazenamento, disposição e coleta de lixo infectante e do lixo comum gerados por uma farmácia de manipulação e uma clínica médica infantil, ambas situadas no bairro do Farol.

No caso da farmácia de manipulação, o estabelecimento apresentou as licenças ambientais exigidas e o documento que comprova o recolhimento do resíduo infectante por empresa licenciada. Porém, foram identificadas falhas graves no trato com o lixo comum.

Inicialmente, por constatar que a farmácia gera mais de 100 litros de lixo comum por dia, a Slum notificou o estabelecimento que, a partir de hoje, tem dez dias para apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR). O PGR comprova que o gerador tem contrato com empresa licenciada para coleta e destinação final do resíduo comum. “De acordo com o Código de Limpeza Urbana de Maceió, a Prefeitura não tem responsabilidade sobre a coleta e destinação final de quem gera volume superior a 100 litros por dia”, explica Carlos Tavares, coordenador do Departamento de Fiscalização da Slum.

Outra irregularidade encontrada foi o acondicionamento do lixo comum em sacos para lixo infectante. Neste caso, coube orientação para procedimento do modo correto.

Por fim, a Sempma emitiu auto de infração pelo armazenamento e disposição inadequada de resíduo comum, além de constatar material possivelmente infectante em meio ao lixo comum. “O lixo estava a céu aberto. Nós orientamos para que a farmácia providencie uma área coberta para armazenar o resíduo comum”, explicou Carlos Tavares.

Lixo na área externa

Na clínica infantil, os problemas se repetiram. O estabelecimento armazenava restos de reforma a céu aberto e o lixo comum do lado externo do hospital – acessível a qualquer transeunte – para que a coleta fosse feita pela Prefeitura.

“Qualquer criança que passar ali e abrir a porta no local onde está o lixo poderá se infectar”, alertou o coordenador da Slum. “O lixo hospitalar estava corretamente armazenado, mas pelo documento que comprova os dias de coleta, há irregularidade na freqüência do recolhimento, que deve ser feito, no mínimo, uma vez por semana”, esclareceu Tavares.

A clínica foi notificada pela Slum, que exigiu apresentação do PGR em até dez dias, e recebeu auto de infração pela Sempma. “Eles não apresentaram licença ambiental para funcionamento”, revela José Soares, coordenador de fiscalização da secretaria. “No caso do armazenamento do lixo comum, há problemas decorrentes do acondicionamento em área externa, como o vazamento de chorume para a galeria de águas pluviais. Isso pode contaminar o lençol freático. É um crime ambiental”, ressaltou o agente de fiscalização.

A Slum e a Sempma informa que irão continuar com as operações de fiscalização em farmácias, clínicas e laboratórios médicos durante o decorrer da semana.