A fim de garantir a acessibilidade a todos, a Prefeitura de Maceió, por meio da Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), orienta moradores e fiscaliza a construção e reformas de calçadas da cidade. Apesar da conservação ser de responsabilidade do proprietário do imóvel, a calçada é um espaço público.

Destinadas aos pedestres, as calçadas fazem parte das vias públicas e não podem ser obstruídas. O Código de Postura de Maceió permite que sejam colocados equipamentos nos passeios públicos desde que eles não obstruam a passagem e haja autorização da SMCCU.

O engenheiro do órgão, Claudilson Sampaio, explica que a população pode tirar dúvidas com a SMCCU. “Nós vamos até o local e explicamos como deve ser construída a calçada corretamente. Muitas pessoas acreditam que por estar na frente de suas casas, ela pode ser feita da maneira que eles desejam, o que é um conceito errado”, afirmou.

Quando verificada alguma irregularidade, a SMCCU notifica quem obstruiu a passagem e estabelece um prazo para a retirada dos materiais. Caso o prazo não seja respeitado, o material é recolhido.