Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-gestores de Limoeiro de Anadia

De acordo com as informações, cerca de R$ 5.887.351,19 foram desviados das contas da Prefeitura de Limoeiro de Anadia entre os anos de 2005 e 2008

31/07/2013 14:54

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Redação com Assessoria

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Acusados de desviar cerca de R$ 6 milhões dos cofres públicos em um período de três anos, o ex-prefeito Jorge Nivaldo Ribeiro de Albuquerque e os ex-secretários municipais Luiz Eduardo Lopes Cavalcanti, Sebastião Vieira de Souza, Sidnaldo Vieira de Souza, Rafael Ribeiro de Albuquerque, José Alberto Oliveira Silva e Edjaria Elpídia Silva Santos, receberam uma determinação de indisponibilidade de bens expedida pelo juiz Phillipe Melo de Alcântara Falcão.

Atendendo ao pedido proposto pela Promotoria de Justiça do município de Limoeiro de Anadia e pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual de Alagoas, as investigações foram iniciadas no ano de 2012, sob a responsabilidade do ex-gestor Nivaldo Ribeiro. De acordo com as informações, cerca de R$ 5.887.351,19 foram desviados das contas da Prefeitura de Limoeiro de Anadia entre os anos de 2005 e 2008.

Os desvios eram realizados por meio da emissão de empenhos, ordens de pagamento e atestados de recebimento de bens e emissão de cheques. 833 notas fiscais e recibos falsos foram analisados pelos promotores de Justiça para que eles pudessem chegar até a comprovação das fraudes.

As notas e recibos estão relacionados a supostos gastos em produtos adquiridos pela prefeitura. Após o período de investigação, a Promotoria de Limoeiro de Anadia e o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público constataram que não havia validade alguma nas notas e recibos que, inclusive, também foram investigados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Além do mais, as empresas que tiveram suas marcas relacionadas a esses documentos falsos confirmaram as irregularidades.
 

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