Marcada para o dia 23 de novembro, a eleição da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas – tem chamado atenção pela acirrada disputa. Em Maceió, 5 chapas foram oficializadas: “OAB Para Todos”, encabeçada por Rachel Cabús; “Prerrogativa é a Ordem”, liderada por Welton Roberto; “Renova OAB”, tendo à frente Thiago Bomfim; “Nossa Ordem é Outra”, liderada por Cláudia Amaral, e “Mais OAB”, encabeçada por Marcelo Brabo Magalhães.

O cenário da disputa tem sido similar ao de um pleito eleitoral com grandes comitês e verdadeiras equipes atuando para que seu candidato seja eleito. A população não pode votar, mas pode conhecer quem são e o que pensam os candidatos à presidência da OAB/AL, instituição historicamente comprometida com a defesa da democracia, da ordem pública, do estado de direito e com os interesses da sociedade.

Ante a importância da disputa eleitoral, o Primeira Edição ouviu todos os candidatos e traz a seguir uma síntese de suas posições dentro do contexto classista e da realidade atual.

Rachel Cabús – Chapa: OAB Para Todos
Afirma que a OAB está no caminho certo e que é preciso uma continuação do trabalho que a Ordem já vem desenvolvendo. “Ela está no caminho certo e, por isso, preparada para enfrentar todos os novos fatos que venham surgir porque é uma instituição bem estruturada”.

Se eleita, garante que a OAB continuará sendo uma instituição combativa, aguerrida, uma instituição de classe, mas também em defesa da sociedade. “A OAB tem previsão constitucional, nenhuma outra entidade de classe tem. Não podemos hoje dar marcha à-ré e não posso ter uma gestão maciça para o advogado porque aí eu vou minimizar hoje a entidade”.

E acrescenta: “a minha gestão será dinãmica tanto em relação ao advogado quanto das questões sociais”.

Segundo Cabús, a OAB/AL hoje está organizada, sanou seu débito junto à Caixa de Assistência do Advogado que era de R$ 3 milhões quando Omar assumiu e viabilizou uma série de outros benefícios aos seus associados. “Então, acredito que vários integrantes da nossa gestão entraram na disputa por saberem que hoje a OAB deu certo e todo mundo quer ser presidente da Ordem”. 

Welton Roberto – Chapa: Prerrogativa é a Ordem
Discorda de sua oponente e pensa que a OAB precisa de mudança principalmente sob o ponto de vista de assistência ao advogado. “Ela precisa cuidar mais do advogado que está na ponta, abandonado. A Ordem hoje é muito política e pouco institucional”.

Na visão do criminalista, a OAB/AL hoje aparece muito para sociedade aparentando estar atuando quando na verdade ela não está fazendo nada em prol da advocacia. “Não temos um plano de saúde, um plano de previdência, uma livraria do advogado, sequer temos convênio com os estacionamentos perto do fórum. Não temos praticamente nada que envolva a atividade advocatícia”.

Welton também cita o ‘adormecimento’ da Escola Superior de Advocacia que não realiza cursos de atualização, nem formação contínua do advogado. “Estamos com três projetos de código em ebulição, em reforma e sequer a OAB-AL realizou um debate”. 

O advogado revela que a sua gestão será para fortalecer o advogado. “O fortalecimento da advocacia e a defesa das prerrogativas são os nossos pilares. Acredito que o advogado cansou de ver sua entidade fortalecida e ele enfraquecido na ponta”. 

Welton Roberto não acredita que a OAB esteja rachada, ao contrário, a diversidade de candidatos mostra que novas ideias serão implantadas na nova gestão. “Não gosto da disputa onde você tem o azul e o encarnado, ou seja, a escolha fica entre duas pessoas somente e aí a escolha fica muito mais para quem ele rejeita e quem ele não rejeita”. 

Ele pensa que cinco candidaturas é um tanto exagerada comparada, por exemplo, com a cidade de São Paulo com maior colégio eleitoral de advogados que tem três candidaturas. “Acho um tanto quanto exagerado cinco, para o tamanho de Alagoas três seria o ideal, afinal temos 80 companheiros em cada chapa e isso me assusta numa seccional pequena trazer 400 candidatos à disputa”. 

Thiago Bomfim – Chapa: Renova OAB
Também acredita que a OAB precisa de mudança. “Uma instituição como a OAB não pode ter uma atuação estática, ela precisa estar sempre em constante modificação, mas isso não significa dizer que ela não esteja funcionando bem”.

Mas ele diz que, enquanto órgão de classe, tem deixado a desejar. “É aí que queremos atuar para fortalecer ainda mais a nossa instituição”. Por isso na sua gestão, ele afirma que as decisões serão mais democráticas e não apenas da diretoria. “Muitas diretrizes oriundas da Ordem, muitas opiniões emitidas pela Ordem, muitos caminhos que são trilhados são oriundos de decisões tomadas pela diretoria e não pelo conselho como um todo”.

E aduz: “É inadmissível que uma opinião institucional seja discutida apenas numa diretoria com cinco pessoas ao invés de ser deliberado num conselho com uma discussão ampla”. 

Thiago também acredita que esta quantidade de candidatos é positiva para Ordem e saudável para democracia. “Você evita aquela velha discussão do bem contra o mal, ou o vermelho contra o encarnado, principalmente tendo, como temos nesta eleição, todos os candidatos com alta qualidade técnica, todos os candidatos com alta representatividade e sem nenhum favoritismo, todos com chance de efetivamente ter seus projetos vencedores”. 

Cláudia Amaral – Chapa: Nossa Ordem é Outra
Afirma representar a proposta alternativa de mudança a esse caminho hoje trilhado pela OAB/AL. “As outras quatro chapas integram a atual gestão e nós somos esta mudança”.

Ela explica que durante sua caminhada tem percebido os advogados se sentindo pouco amparados pela instituição que os representa. “Faltou nesta gestão mostrar que a Ordem é a casa deles, é a casa dos advogados. Isso não conseguiu ser transmitido aos advogados”.
Como os demais candidatos, Cláudia cita a inércia da Escola Superior dos Advogados que esteve ao longo desta gestão parada. “Houve certo esquecimento, sem investimento em capacitação e qualificação”.

Cláudia explica que sua gestão terá uma visão sistêmica em que toda estrutura deve estar integrada para que o advogado sinta que ali é sua casa. “Juízes e promotores precisam entender que a ordem é protetora de seus filhos que são os advogados e que não permitirá humilhação por parte dos serventuários nem por parte de autoridade seja ela qual for”.

Ela assinala que é necessário ainda utilizar o espaço de lazer para que os advogados se conheçam. “Nossa ideia é promover atividades culturais no nosso clube criando um espaço de convivência entre os colegas”. 

Para ela, a quantidade de candidatos indica que a Ordem está rachada, principalmente sob o ponto de vista de que quatro dos cincos candidatos compõem a gestão atual. “Faço a leitura que houve uma inabilidade do processo e obviamente uma incapacidade mesmo de atuação com eficiência. Essa é a leitura de quem perdeu na eleição anterior para esta atual gestão e vemos que é um projeto que não deu certo”. 

Marcelo Brabo – Chapa: Mais OAB
Advogado especialista em Direito Eleitoral, crê que a OAB/AL precisa de uma renovação no que diz respeito à assistência prestada ao advogado. “A OAB hoje é muito forte em sociedade, mas o advogado é fraco”.

Marcelo revela que esta é a grande proposta de sua candidatura – valorizar o profissional advogado. Algumas das suas propostas: implantar a anuidade zero, o sistema de assistência odontológica, venda subsidiaria de remédios e livros e o trailer itinerante para levar os serviços também ao interior do Estado. “Temos que botar o braço forte da ordem, que é a Caixa de Assistência, para trabalhar”. 

É sua ideia também fazer com que a Escola Superior de Advocacia (ESA) ofereça mais produtos para dinamizar a informação. “Eu lido com direito eleitoral e este ano não tivemos nenhum curso realizado pela ESA. Está aí por vir o Código de Processo Civil, o Código Penal e o Código de Processo Penal e não houve nenhum curso neste sentido também”. 

Marcelo Brabo afirma que a Ordem deve ser tratada com profissionalismo e que esta será sua forma de gestão. “Queremos profissionalizar e ter uma Ordem que seja dirigida a todos, ao advogado público, ao advogado privado em todas as suas áreas. E também aos jovens advogados e advogadas, os concurseiros, que também merecem atenção com produtos voltados para ele”. 

A pluralidade de candidatura demonstra que a OAB é do advogado. “A OAB não tem dono, ela é do advogado e esta é a primeira vez que o advogado vai ter uma pluralidade de candidatos onde ele poderá escolher entre cinco candidaturas”. 

Aos eleitores, Marcelo recomenda: “Avalie os candidatos, a sua vida, sua experiência, os serviços prestados e não se deixe influenciar por eventuais benesses porque voto não tem preço, tem consequência”.