Ministra Rosa Weber vota pela condenação de Cunha, ex-diretor do BB, Valério e ex-sócios por desvios

O voto da ministra foi proferido nesta segunda-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na 15ª sessão do julgamento

27/08/2012 13:25

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A ministra Rosa Weber seguiu o voto do ministro-relator do mensalão, Joaquim Barbosa, e votou pela condenação dos réus João Paulo Cunha (deputado federal do PT), Marcos Valério (publicitário, apontado como o operador do mensalão), Cristiano Paz e Ramon Hollberbach (ambos ex-sócios de Valério) por três crimes. Weber também votou pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

O voto da ministra foi proferido nesta segunda-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na 15ª sessão do julgamento.

João Paulo Cunha e publicitários

Weber votou pela condenação de Cunha, Valério, Paz e Hollberbach pelo crime de peculato (uso de cargo público para desviar dinheiro). Sobre o deputado, a ministra votou pela condenação por corrupção passiva e, para os outros três réus, por corrupção ativa. As condenações referem-se aos contratos de publicidade assinados pela Câmara dos Deputados com as empresas de Valério na época em que a Casa era presidida por Cunha entre 2003 e 2005, na época do suposto esquema.

Cunha, que atualmente é deputado federal e único dos réus candidato nas eleições deste ano --ele concorre à Prefeitura de Osasco (SP)--, é acusado de ter recebido R$ 50 mil do publicitário Marcos Valério em troca de favorecimento à agência SMP&B em uma licitação para contratos com a Câmara.

Já sobre o segundo crime de peculato, Weber absolveu Cunha e o grupo de publicitários, contrariando Barbosa e seguindo o voto do revisor Ricardo Lewandowski, e decidiu se abster quanto à acusação de lavagem de dinheiro --crime que deve se analisado pela ministra em outro momento.  

A segunda acusação de peculato diz respeito à contratação da empresa IFT, do jornalista Luís Costa Pinto, para a realização de serviços de comunicação à Câmara dos Deputados. Segundo a Procuradoria Geral da República, o jornalista prestava assessoria pessoal ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha. A ministra concluiu não haver provas para condenar Cunha.

"Todos os serviços foram prestados, eu não consigo vislumbrar a lesão patrimonial', afirmou Weber.

Henrique Pizzolato

Sobre os crimes imputados ao ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato --referente a contratos entre o banco e a agência de Marcos Valério--, a ministra seguiu os votos do relator e do revisor e foi a favor da condenação por dois peculatos e corrupção passiva do ex-diretor.

Pizzolato é acusado de favorecer as empresas de Valério ao adiantar valores do chamado fundo Visanet e ajudar a desviar parte do dinheiro do contrato. Além disso, Pizzolato é acusado de receber R$ 326 mil por beneficiar o grupo de publicitários.

Sobre os crimes apontados no Banco do Brasil, Marcos Valério e seus ex-sócios também foram condenados por Weber por dois peculatos e por corrupção ativa sobre Pizzolato.

O ex-secretário de Comunicação do governo Lula, Luiz Gushiken, foi absolvido pela ministra, assim como já havia ocorrido no voto do relator e o revisor. 

Primeira Edição © 2011