A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) suspendeu a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras por todo o território nacional a partir de sexta-feira. Entre as empresas, algumas atendem consumidores da região, como a Green Line, Saúde Medicol e Universal Saúde.

A medida ocorreu em resposta ao descumprimento reiterado de norma. As operadoras não respeitaram os prazos máximos para atendimento de consultas, exames e cirurgias. "Não contrate os planos de saúde listados acima. Se receber oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS", orientou o órgão regulador em seu site. A lista completa de planos e operadoras está disponível no site do órgão.

Segundo a ANS, consumidores que têm convênio cuja comercialização foi suspensa não serão prejudicados, mas sim beneficiados, tendo em vista que as operadoras terão que melhorar os serviços prestados aos clientes.

A Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) não respondeu ao questionamento da equipe do Diário. A maioria das operadoras com a venda de produtos suspensa é associada à entidade.

A Fenasaúde, que reúne 15 das maiores operadoras do País e teve apenas a Excelsior Med, de Pernambuco, listada, prefiriu não se manifestar até que as empresas atingidas se pronunciem.

Sobre a ausência das grandes operadoras na lista, o diretor executivo do Procon estadual, Paulo Arthur Lencioni Góes, disse que não poderia opinar por não saber quais são os critérios adotados pela ANS para determinar as suspensões. "Essas grandes empresas também têm reclamações no Procon." No entanto, ele acredita que a medida da agência sirva como alerta para todas as companhias.

A diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki, disse que mesmo tardia, a determinação da agência é positiva. "Na verdade, qualquer decisão que a ANS tome é bem-vinda", destacou. Ela afirmou que todos os dias a unidade andreense do Procon recebe reclamações sobre a Saúde privada. "E o resultado para o cidadão (da relação de consumo) é muito mais grave quando relacionada à Saúde", qualificou Ana Paula.

"Espera-se que, com essa sanção, de caráter pedagógico, as operadoras passem a cumprir com os prazos e prestem o serviço de forma adequada, conforme preconizam o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Planos de Saúde", ressaltou por nota a advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Joana Cruz. Para a Proteste (associação de consumidores), a decisão foi acertada.

BASE DE RECLAMAÇÕES - Góes revelou ainda que o Procon negocia com a ANS para que as reclamações que o órgão de defesa ao consumidor recebe sobre operadoras de saúde sejam levadas em consideração para futuras punições. “Talvez isso ocorra ainda neste ano”, estimou, argumentando que dependerá de como vão andar as tratativas.