O acusado de participar de assalto, em novembro de 2011, a lava a jato no bairro do Farol e de integrar uma quadrilha que praticava roubos de veículos automotores em Alagoas, Fernando Pereira Napoleão permanece preso. Decisão de primeiro grau foi mantida, liminarmente, pelo desembargador Otávio Leão Praxedes, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

O relator do processo notou que a decisão de primeira instância foi embasada na gravidade das acusações, uma vez que, através de investigações policiais, foi constatado que o acusado participava, mediante o uso de arma de fogo, de quadrilha especializada em roubos de carros.

Para o desembargador Otávio Leão Praxedes, encontram-se indícios da periculosidade do réu, em tese, uns dos responsáveis pelos crimes. “Delitos dessa natureza causam intensa desordem social, em decorrência da sua gravidade, o que por si só, demonstram a periculosidade dos investigados”.

“Nesse contexto, diante da análise procedida, considero que a viabilidade da medida não ficou evidenciada de plano, restando, pelo contrário, demonstrada a necessidade da segregação para se garantir a ordem pública, comprometida diante das práticas criminosas reiteradamente empreendidas, em tese, pelo grupo do qual o paciente, teoricamente, faz parte”, explicou Otávio Leão Praxedes.