Parlamento grego aprova pacote de medidas para estimular crescimento

Ações estão em linha com as promessas de reformas estruturais feitas aos credores internacionais; legislação, com quase mil páginas, foi aprovada pela maioria dos parlamentares

05/04/2012 16:12

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Agência Estado

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O Parlamento da Grécia aprovou hoje um amplo pacote de projetos de lei com uma série de medidas para impulsionar a economia, que já está no quinto ano de recessão. Essas ações estão em linha com as promessas de reformas estruturais feitas aos credores internacionais. A legislação, com quase 1 mil páginas, foi aprovada pela maioria dos parlamentares.

Entretanto, um artigo relacionado à operação de um registro estatal de empresas não foi aprovado, após os conservadores do Nova Democracia - que junto com o Partido Socialista (Pasok) forma o atual governo de coalizão - rejeitarem a medida. O partido disse que quer examinar o artigo mais a fundo e deixou aberta a possibilidade de aprová-lo antes do Parlamento ser dissolvido para a realização de novas eleições, o que pode ocorrer ainda este mês.

O pacote aprovado hoje também ratifica um acordo extrajudicial com o conglomerado alemão Siemens AG, em uma tentativa de encerrar uma disputa que já dura vários anos sobre alegações de corrupção contra a companhia. A legislação também inclui a completa liberalização de cabotagem no setor de cruzeiros. Cabotagem é a navegação mercante entre portos de um mesmo país, sem se afastar da costa. No passado, a Grécia implementou amplas medidas protecionistas que proibiam navios estrangeiros de transportar passageiros dentro das águas gregas.

Outras medidas incluem algumas iniciativas fiscais, mesmo com o Pasok e o Nova Democracia ainda negociando uma ampla reforma no sistema tributário - que também foi prometida aos credores internacionais. 

Primeira Edição © 2011