“A agricultura já protesto. O povo da ciência também já realizou seu protesto. E agora foi a vez do povo do mar protestar contra o novo Código Florestal Brasileiro”. Foi dessa forma que o diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, resumiu o ‘mega protesto’ desta última quarta-feira (7), que envolveu centenas de entidades ambientais de todo o Brasil em frente ao Congresso Nacional e que resultou em mais um adiamento na votação do polêmico projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados.

 O Primeira Edição, a convite do Instituto Biota de Conservação, ONG que representou os alagoanos no manifesto, teve participação exclusiva na semana da campanha Mangue Faz a Diferença (#manguefazadiferenca) em Brasília.

A Campanha #manguefazadiferenca

Além de todas as polêmicas que já giram em torno da reforma do Código Florestal Brasileiro, como a anistia aos desmatadores e a liberação de desmatamento em áreas de preservação permanente, depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto foi encaminhado ao Senado Federal que alterou alguns pontos do texto e incluiu o ecossistema manguezal nesse desmatamento.

“O mangue nem estava no Código, mas os Senadores tiveram a infeliz ideia de colocar-se a favor dos grandes empresários e fazendeiros e o incluiu, autorizando a utilização de 35% de qualquer área de mangue, só na Amazônia esse número caí pra 10%, para a implementação de fazendas de carcinicultura e construções imobiliárias. Isso vai ser o fim desse ecossistema tão importante para o litoral brasileiro”, disse Mantovani.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que esteve presente e apoiou a manifestação em Brasília, definiu a carcinicultura como uma ‘praga’ para os manguezais e essa opinião foi a mesma do Movimento dos Pescadores do Brasil que completou afirmando que comunidades tradicionais estão sendo massacradas em seu habitat, e por conta disse, é tão importante que a sociedade se junte nessa luta para garantir os seus direitos.

“Nós somos homens e mulheres da terra e das águas e temos íntima relação com os recursos naturais, pois dependendo deles para sobreviver”, disse Eleonora, representante dos pescadores, durante o mega protesto. “A carcinicultura é um processo de criatório de camarão em cativeiro que, no capítulo 4, artigo 12 do texto do novo Código, traz que os carnicicultores que historicamente vem cometendo crimes ambientais, vão ser anistiados e esses empreendimentos, que hoje são ilegais no Brasil, vão receber a mobilidade de funcionar legalmente e ainda terão suas áreas ampliadas”, completou a pescadora. “Essa é uma questão crucial para nós, pois a carnicicultura já foi geradora de muitas mortes no Brasil, e nós exigimos que a presidente se imponha para que outras vidas não sejam ceifadas”, finalizou ela, durante discurso.

“É comprovado que a reforma no Código vai causa muita devastação, pode ser o fim do ecossistema manguezal. O que está em jogo aqui hoje, no debate do código florestal, não é um assunto para ruralistas, porque 90% da população brasileira são contra ele”, disse o deputado Ivando PSOL durante a manifestação em frente ao Congresso Nacional.

Objetivo inicial da Campanha

De acordo com o diretor de políticas da SOS Mata Atlântica, a campanha Mangue Faz a Diferença foi lançada com o objetivo do ‘povo do litoral’ se juntar e defender o pescador que necessita do mangue para sobreviver, para tirar o sustento de sua família. Segundo Bruno Stefanis, diretor do Instituto alagoano, Biota, a campanha veio para ‘dar voz’ aos alagoanos, pernambucanos, baiano, enfim, o Litoral Brasileiro, e mostrar para a presidente Dilma que o que o ‘povo’ brasileiro realmente quer é o veto desse projeto.

“Somos biólogos, somos estudantes, somos ambientalistas, mas principalmente, somos pescadores”, explicou Bruno. “E um dos discursos que mais resumiram a nossa indignação foi de uma pescadora da Bahia, ela pediu a palavra na reunião dos coordenadores e, enquanto todos diziam que eram um prazer está ali, ela disse: ‘Para mim, ao contrário de vocês, é um desprazer estar aqui. Ao contrário de vocês, eu não estou aqui por amor a causa, eu estou aqui por necessidade. Por que é dali [mangue] que eu tiro o sustento dos meus filhos que eu deixei na Bahia para vir aqui reivindicar um direito meu. É um absurdo, eu ter que vir de lá para cobrar algo que é meu por direito’. Todo mundo tremeu com o discurso dela, mas aquela é a nossa verdade”, disse o alagoano.

De acordo com o Mantovani, desde janeiro desse ano a SOS Mata Atlântica se reúne com representantes das outras entidades organizando protestos e manifestações em todo o Brasil e nesta última quarta-feira, dia 7, foi escolhido como o dia ‘D’ da campanha, por ser o dia em que o projeto seria votado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

“Nós começamos em janeiro e, em 20 dias, foram mais de 30 manifestações em todo o Brasil”, disse Mantovani. “Na quarta-feira, 7, seria votado o Código Florestal e sentimos a necessidade de trazer ‘todo o Brasil’ para cá [Brasília] e mostrar a Dilma que o Brasil não quer esse Código”, finalizou Mário.

Dia ‘D’ Contra a Reforma no Código Florestal Brasileiro

O mega protesto em frente ao Congresso Nacional, como Mario Mantovani já tinha explicado, tinham como objetivo adiar a votação do Código que estava marcada para acontece naquele dia e mesmo antes do protesto começar, a grande cúpula da Câmara dos Deputados já haviam se ‘rendido’ e adiado a votação que ocorreria naquele dia, remarcando-a para o próximo dia 13 de março, terça-feira da próxima semana.

“Eles [os deputados] recuaram. Essa é nossa primeira vitória. Mas, mesmo depois de conseguir adiar a votação, nós viemos aqui para botar pressão nos ruralistas que já estão ficando com medo, pois a cada dia que passa novos seguimentos ‘acordam’”, disse Mantovani no início da manhã de quarta-feira, quando iniciava o protesto . “A votação foi adiada para a próxima semana, no dia 13, pois eles acham que não teremos como reivindicar, ‘fazer zuada’, mas nós vamos mostrar para eles e para o Governo que o povo brasileiro não que esse Código Florestal e não vamos aceitar a votação na próxima semana”, disse Mantovani.

A mega manifestação teve início às 8 horas da manhã da quarta-feira, quando os cerca de 2 mil manifestantes de todas as regiões do Brasil se reuniram em frente a catedral Metropolitana de Brasília.

‘Armados’ de faixas, banners, com rostos pintados e ‘gritos de guerra’, os manifestantes caminharam em direção ao Congresso Nacional onde se concentraram as ações. No local, os manifestantes organizaram um grande pedido humano ‘Veta, Dilma’ no gramado do Congresso. Houve também discursos com parlamentares, como o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ) que apoiam a causa, e apresentações culturais propostas pelos próprios manifestantes.

Além das rimas fortes como ‘Veta Dilma, o Brasil vai te apoiar’, ‘Promessa é dívida’ e ‘Aldo que pariu, tão [sic] querendo acabar com o meu Brasil’, os pontos mais significativos do protesto no gramado do Congresso Nacional foram, a simbólica jogada de rede dos pescadores em busca de peixe no lago em frente ao Congresso, e o ‘surf’ de uma manifestante de Minas Gerais nas águas do mesmo lago.

A manifestação continuou quando os protestantes se encaminharam a Câmara dos Deputados com o objetivo de ‘conversar’ com os parlamentares e ‘pedir’ que os mesmos ‘optem’ por não votar. Um início de tumulto foi formado e os manifestantes foram encaminhado ao auditório da Câmara para uma reunião com o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado José Sarney Filho (PV-MA), e o grupo de deputados da Frente Parlamentar Ambientalista, formadores do Grupo de Trabalho Zona Costeira e Ecossistemas Marinhos (GT Mar), Dr. Aluisio (PV-RJ), Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Márcio Macedo (PT-SE), com a participação do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e o movimento dos pescadores do Brasil.

Rio + 20

Segundo Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica, a reunião entre manifestantes e a Frente Parlamentar Ambientalista, buscar uma maneira de inviabilizar a votação marcada para o próximo dia 13, possivelmente adiá-la até próximo a Conferência Rio +20, que acontece em junho desse ano, ou até mesmo depois dela.

“Com as atenções voltadas para o Brasil, na Rio + 20, a Dilma ficará pressionada a vetar”, explicou Mario. “Nós temos uma estratégia de luta, hoje nós conseguimos virar o jogo e assustamos os caras, semana que vem, eles vão tentar passar o trator por cima da gente, e por isso temos que juntar todos os segmentos e encontrar o que fazer com o Código Florestal”, disse Mantovani durante a reunião no auditório da Câmara.

De acordo com Sarney Filho, a impressão é que, no ano em que o Brasil vai sediar o maior evento em favor da sustentabilidade, o país está entregando o seu Meio Ambiente à morte.
“A leitura que se tem é que o Brasil, às véspera da Rio+20, ao invés de optar pelo caminho da sustentabilidade, pelo caminho de reforçar os nossos bens ambientais, pelo caminho de na economia verde valorizar os serviços ambientais que os nossos biomas prestam, não só ao Brasil mais à humanidade, a gente está discutindo o valor da Amazônia como uma fronteira agrícola em favor do gado. Isso que está ocorrendo é um contrassenso”, lamentou, Sarney filho.

Pra ao deputado Ivan Valente, é importante essa pressão da sociedade, pois ficará feio para o país e para a presidente, aprovar um ‘absurdo desse’ em ano de Rio + 20.

A Solução é o Veto Presidencial

Ainda de acordo com Sarney Filho, a situação é muito complicada e a única solução é o veto da presidente Dilma. Segundo ele, as alternativas são precárias, pois o que saiu do Senado ‘é menos ruim do que aquilo que estava na Câmara, mas continua sendo muito ruim’.
“Ou se aceita o que vem do Senado, ou rejeita e fica com o texto aprovado na Câmara. A única solução é o veto da presidente, mas os deputados do PT, por exemplo, estão muito tendenciados a votar pelo texto do Senado”, explicou Sarney.

Dessa forma, a reunião entre manifestantes e representantes da Frente Parlamentar Ambientalista chegou a conclusão que a primeira ação para chegar ao veto presidencial é adiar a votação desse polêmico texto para o mais próximo possível da Conferência Rio + 20.
“Não existe isso de texto ‘melhorzinho’. O texto do Senado é muito ruim e o da Câmara até a presidente Dilma disse que é um vexame. É por isso que nós apoiamos o veto total, ‘veta tudo’, esse é o interesse nacional”, definiu o advogado da SOS Mata Atlântica, André Lima.

A partir daí, cada delegação ficou encarregada de procurar os deputados federais de seus respectivos Estados e pedir que os mesmos não votassem, já que ele é a voz do povo e o povo não quer esse texto.

Alagoas no Protesto

Como o Primeira Edição já havia adiantado, o Instituto Biota de Conservação foi o representante alagoano na campanha Mangue Faz a Diferença e foi a Brasília apoiado por outras ONGs do Estados, como a Aribama, Mamíferos Aquáticos, Associação Peixe-boi, Movida, Eco Mangue, entre outros entidades.

Foram 37 alagoanos que enfrentaram mais de 35 horas de viagem de ônibus na ida e outras 35 horas para voltar, tudo em favor do Mangue e do bem comum de todos os brasileiros.
A delegação alagoana, apesar de pequena, era uma das mais animadas, entoando rimas, como ‘Dilma vê se me erra, desliga essa motosserra”, com faixas, banners e a bandeira de Alagoas em punho, na capital do país.

“Foi tudo muito complicado para a gente, desde arrumar pessoas, até a cansativa viagem. Mas todos estão de parabéns, pois eu tenho orgulho de dizer que representamos muito bem a vontade do Estado”, disse Silvanise Marques, presidente do Biota. “A luta é dura, mas nós seguiremos nela até o fim”, finalizou o diretor do Instituto, Bruno Stefanis.

Segundo Stefanis, um grande passo foi dado, mas outros ainda maiores estão por vir, e Alagoas e Biota estão engajados na luta até o fim.

“Agora a luta é pelo veto da Dilma. Quando ela queria conquistar os 20 milhões de eleitores da Marina Silva, no segundo turno, ela prometeu que vetaria qualquer projeto que devastasse o meio ambiente brasileiro. E já está mais que comprovado que o Código Florestal só vai causa devastação” , explicou o biólogo alagoano. “Se ela prometeu, ela vai ter que cumprir. Promessa é dívida e nós vamos cobrar”, disse.

Cadê os Deputados Federais de Alagoas?

Encarregados de encontrar seus deputados e pedir que os mesmo não votassem no texto do Código Federal na próxima semana, os representantes de Alagoas em Brasília se separaram por grupos, cada qual saiu com o endereço do gabinete de determinado deputado.

Contudo, infelizmente, dos nove parlamentares alagoanos, apenas o deputado Renan Filho (PMDB) foi encontrado e recebeu o grupo de ambientalista alagoanos.

"Nosso grupo conseguiu achar o Deputado Renan Filho que estava em seu gabinete e conversamos com ele", disse Mariana Santiago. "O mesmo se comprometeu a votar contra qualquer lei que prejudicasse os manguezais, mas se mostrou a favor do novo código florestal como um todo", resumiu. "Ele se comprometeu e vamos cobrar", finalizou Mariana.

Os demais deputados não foram encontrados no plenário, nem em seus gabinetes.