Durante as atividades, os fiscais orientaram os proprietários de bares e restaurantes, além dos consumidores
Divulgação Procon/AL
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Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, o Procon/AL- órgão vinculado a Secretaria do Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos- realizou a operação Procon Verão. Nesse período, os fiscais do órgão fizeram visitaram mais de 110 bares e restaurantes dos litorais norte e sul.
Durante as atividades, os fiscais orientaram os proprietários de bares e restaurantes, além dos consumidores sobre aspectos como: cobrança indevida de serviços, tais como 10% opcional do garçom; couvert artístico; Nota Fiscal Alagoana; Código de Defesa do Consumidor (CDC) e enfatizou também a Lei que proíbe a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos que será implantada em abril.
De acordo com o coordenador da fiscalização, João Lessa, a operação que tem como objetivo evitar abusos e desrespeitos ao consumidor. “Aproveitamos o período da alta temporada para alertar as pessoas sobre os direitos do consumidor. Sabemos que muitos estabelecimentos se beneficiam da falta de informação da população para cobrança de serviços e taxas irregulares”, esclarece Lessa.
Primeira Edição © 2011