A execução da obra ficará sob a responsabilidade do Estado, que assinou um termo de compromisso com o município para viabilizar o projeto.
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A Prefeitura de Maceió doou ao governo do Estado o projeto para construção da nova balança de peixes da Pajuçara, elaborado por técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla). A execução da obra ficará sob a responsabilidade do Estado, que assinou um termo de compromisso com o município para viabilizar o projeto.
O secretário-executivo do Gabinete do Prefeito, Pedro Alves, explicou que a orla marítima é uma área pertencente à União e gerenciada pela Prefeitura, por isso qualquer intervenção nesse espaço necessita de autorização do município.
“O Estado solicitou à Prefeitura o projeto para a nova balança de peixes da Pajuçara. O trabalho foi feito pelos técnicos da Sempla e doado ao governo estadual, que agora deverá executá-lo”, informou Alves.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Márzio Delmoni, antes de ser entregue ao Estado, o projeto passou pela análise da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que aprovou o trabalho.
De acordo com o termo de compromisso assumido entre o município e o governo do Estado, caberá ao Estado construir a nova balança de peixes da Pajuçara conforme o projeto elaborado pela Sempla e entregar a obra pronta num prazo de 90 dias.
A Prefeitura fiscalizará o andamento dos trabalhos para verificar se os procedimentos estão sendo adequados.
Primeira Edição © 2011