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Novo Código Florestal ameaça manguezais, alerta coalizão de ONGs

Campanha mostra à sociedade que as alterações do Código Florestal afetarão diretamente este importante ecossistema em toda zona costeira do Brasil.

25/01/2012 08:25

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Protesto lançou a campanha Mangue Faz a Diferença encabeçado pela SOS Mata Atlântica

Para alertar e mobilizar a sociedade sobre o impacto das alterações do Código Florestal nos manguezais, a Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com dezenas de organizações de todo o país, lançou ontem (24), a campanha “Mangue Faz a Diferença”. O lançamento ocorre, às 15h, na marcha de abertura do Fórum Social Temático (FST), em Porte Alegre (RS), e em seguida a campanha avançará pelo país, com manifestações programadas em diversas praias de doze estados, além de um ato em Brasília em março (confira programação ao final do release). A campanha conta com o apoio do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por 163 organizações da sociedade civil brasileira, responsável pelo movimento “Floresta Faz a Diferença”. 

Como parte da campanha também está sendo lançado o Manifesto A Favor da Conservação dos Manguezais Brasileiros. Segundo o texto do documento, “além dos sérios problemas que já vêm sendo denunciados por cientistas, ambientalistas, especialistas em legislação e organizações da sociedade civil – a exemplo da anistia e da redução da proteção em áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente –, representando um grave retrocesso na proteção das florestas, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e o substitutivo do Senado, atingem também diretamente os ecossistemas costeiros e estuarinos, notadamente os manguezais brasileiros, em toda zona costeira do país.” Em seguida, o documento lista os principais problemas trazidos para esses ecossistemas e pede providências às autoridades. O manifesto pode ser acessado na íntegra em http://bit.ly/manguefaz

Segundo Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica, da SOS Mata Atlântica, os manguezais, em toda sua extensão, são berçários para muitas espécies de peixes e crustáceos com importância ecológica, econômica e social. “Hoje, existem mais de 500 mil pescadores no Brasil. Se somados aos empregos indiretos, o número de pescadores ultrapassa 1 milhão, portanto, os mangues são uma fonte de renda para um número significativo de brasileiros. No entanto, a defesa desses manguezais, além da participação dos pescadores, deve mobilizar toda a sociedade, pois são áreas fundamentais para a manutenção da vida marinha e em consequência, também para a economia do país”. 

O texto aprovado no Senado propõe a consolidação de ocupações irregulares em manguezais ocorridas até 2008, consolida ocupações urbanas nessas áreas e permite novas ocupações, sendo 35% em manguezais do bioma Mata Atlântica e 10% na Amazônia. “Como argumento, o projeto de lei defende a carcinicultura (criação de camarões), atividade que já é responsável por enormes passivos socioambientais no Nordeste do país”, explica Motta. 

Nas discussões sobre a alteração do Código, pareceres e manifestações encaminhadas ao Congresso Nacional e ao governo brasileiro pelo Comitê Nacional de Zonas Úmidas, composto por comunidade científica, sociedade civil e integrantes do próprio governo, destacaram os benefícios diretos e indiretos gerados pelos manguezais ao homem, como a manutenção da qualidade e fertilidade das águas estuarinas (encontro entre as águas do rio e mar) e costeiras, a proteção contra erosão costeira e eventos climáticos extremos, dados que foram desconsiderados pelos parlamentares. 

Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, destaca que os manguezais são áreas de uso comum da população e essenciais para a qualidade de vida das gerações atuais e futuras. “O projeto de lei que altera o Código Florestal não tem coerência com o processo histórico do país, marcado por avanços na busca pelo desenvolvimento sustentável. Se aprovado, beneficiará um único setor econômico em detrimento do nosso capital natural e de nossas populações. A sociedade, representada em manifestações de empresários, representantes da agricultura familiar, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da juventude, dos sindicatos, de juristas e de tantos outros segmentos, já se posicionou contra o projeto de lei aprovado pelo Congresso e não pode ser desconsiderada”. Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma recebeu 1 milhão e meio de assinaturas de brasileiros contrários à aprovação do novo texto do Código Florestal. O projeto que altera o Código tem nova votação prevista para o início de março de 2012. 

Sociedade Mobilizada 

Para reforçar a importância da proteção integral dos manguezais, dezenas de organizações preparam manifestações que tomarão algumas das principais praias e ruas de doze estados brasileiros – CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, ES, RJ, SP, PR e RS – além do Distrito Federal. 

Com início em 24 de janeiro, no Fórum Social Temático, a campanha contará com caminhadas e passeios de bicicleta, com mensagens e materiais sobre o tema; participações em blocos carnavalescos, atos durante festas regionais - como a Festa de Iemanjá, em Salvador; apresentações culturais, como a orquestra de Frevo em Boa Viagem, Recife; ações em conjunto com comunidades de pescadores e extrativistas; simulação de uma “praia em Brasília”; mutirões de limpezas de praias e manguezais; remadas; divulgação e assinatura do manifesto “Mangue Faz a Diferença”, entre outras ações.

Informações, fotos e vídeos sobre as atividades, bem como os materiais da campanha e o manifesto estarão disponíveis no hotsite www.manguefazadiferenca.org.br, a partir de fevereiro. Internautas também poderão acompanhar a mobilização pela fan page da campanha no Facebook (facebook.com/manguefazadiferenca) e manifestar seu apoio via Twitter com a hashtag #manguefazadiferenca.  
 

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