Nesta terça-feira (17), às 15h, será realizada no Fórum de Piracicaba, a audiência de instrução e julgamento do caso Lobo. A ação penal contra Cláudio Cesar Messias, tutor do cão, tem continuidade após ele se ausentar das duas audiências de conciliação propostas pelo Ministério Público, em dezembro de 2011. A proposta indicava o pagamento de dois salários mínimos, em duas vezes, e 120 horas de prestação de serviços no Canil Municipal de Piracicaba.

A audiência de amanhã será de instrução e julgamento, ou seja, é possível que a sentença seja dada na ocasião. Se condenado, Claudio Cesar Messias poderá ser enquadrado no artigo 32, da Lei 9.605. Neste caso, a pena prevista por maus-tratos é detenção de 3 meses a 1 ano, acumulada com multa. Como o cão morreu, a pena é agravada de 1/6 a 1/3 do tempo.

Foram convocadas como testemunhas de acusação Rodrigo de Oliveira Vieira e Felipe Thomazeni Barros, que presenciaram o animal sendo arrastado pelo carro do tutor; o veterinário dr. Armando Frasson, responsável pelo atendimento de Lobo e a presidente da Ong Vira Lata Vira Vida, Miriam Miranda, que se responsabilizou pela tratamento do cão.

Instituições de proteção e a sociedade em geral aguardam esse julgamento acreditando na aplicação das penalidades previstas na lei de proteção aos animais.

Histórico

O cão Lobo, da raça rottweiler, foi arrastado por um carro guiado pelo próprio tutor no dia 2 de novembro de 2011. Testemunhas que presenciaram o crime, fizeram um boletim de ocorrência denunciando o motorista que dirigia a pick up de uma empresa de Piracicaba. O cachorro foi socorrido mas, com a gravidade dos ferimentos, foi necessária a amputação da pata dianteira. Após 10 dias da cirurgia, Lobo não resistiu a uma infecção e faleceu.

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