A aposta esportiva é um dos mercados que mais cresce no Brasil. Em 2020, o setor movimentou cerca de R$7 bilhões e o prognóstico é que gere R$12 bilhões em 2023. A atividade foi legalizada no Brasil em 2018 e, desde então, cresce em ritmo acelerado. Diante da Copa do Mundo do Catar, que acontecerá entre os dias 21 de novembro e 18 de dezembro, o governo brasileiro quer regulamentar a aposta esportiva visando gerar empregos e uma nova fonte de receita.

Desde a legalização da atividade, diversos apps de apostas esportivas passaram a operar no mercado nacional. Os aplicativos são um dos recursos oferecidos pelas casas de apostas, que notaram grande adesão à plataforma mobile em detrimento ao computador. Com transmissões ao vivo de jogos da Copa do Mundo, os sites e apps de apostas tornaram-se ainda mais atrativos. Hoje, é possível apostar ao vivo enquanto você assiste aos amistosos das seleções que estarão na Copa.

É normal que haja uma maior adesão de apostadores quando grandes eventos esportivos acontecem, como a Copa do Mundo. Aliás, a Copa do Mundo é a competição esportiva que mais movimenta dinheiro no Brasil. Diante deste cenário, o governo brasileiro mira na regulamentação da aposta esportiva para antes do final do ano. Até agora, a regulamentação foi aprovada na Câmara e aguarda aprovação do Senado para então ser assinada pelo presidente da república.

Legalização e regulamentação: dois lados da mesma moeda

Michel temer assinou em 2018 a lei número 13.756, que estabeleceu: “A loteria de apostas de quota fixa será autorizada ou concedida pelo Ministério da Fazenda e será explorada, exclusivamente, em ambiente concorrencial, com possibilidade de ser comercializada em quaisquer canais de distribuição comercial, físicos e em meios virtuais". Apesar do importante passo, diversas questões não foram abrangidas pela lei, como por exemplo a arrecadação.

Em julho de 2021, uma modificação na lei 14.183 permitiu a regulação do setor, coibindo o mercado ilegal, aumentando a arrecadação do governo e alinhando o país à melhores práticas em âmbito mundial. Outra importante medida implementada por essa modificação foi a determinação do prazo de 4 anos para que o governo regulamente a aposta esportiva.

A legalização do setor permitiu que centenas de casas de apostas internacionais operassem no Brasil. Porém, com a falta da regulamentação, o governo brasileiro não consegue manter o dinheiro no país. Dessa forma, o Brasil deixa de arrecadar uma maior parte do lucro gerado pela aposta esportiva no país.

Com a regulamentação da atividade, o governo brasileiro espera criar novos empregos, gerar uma nova fonte de receita e oferecer uma maior segurança e variedade de produtos para os apostadores brasileiros.