A recente internação hospitalar do presidente Jair Bolsonaro fez emergir com força uma questão crucial ainda não definida: se Bolsonaro se licenciar e, circunstancialmente, o vice Hamilton Mourão não puder assumir (poderia estar doente ou viajando) quem ocupará a presidência da República?

Em situação de normalidade, a resposta seria ‘Artur Lira, presidente da Câmara dos Deputados e, portanto, o segundo na linha sucessória presidencial, vindo logo após o vice-presidente’, mas há um óbice a considerar: no Supremo Tribunal Federal existe decisão que impede a posse na presidência da República de alguém que esteja, na condição de réu, respondendo a processo perante a Suprema Corte, a exemplo do deputado alagoano.

Mas, como a Justiça não é o mesmo que a matemática, e o Supremo é uma instituição multicor – ou seja, pode mudar seu matiz decisório a qualquer momento, inclusive sob influência de interesses políticos e institucionais – a Corte Maior de repente pode autorizar Artur Lira a se investir no cargo de presidente. Situação resolvida? Não, porque depois da solução judicial vem algo mais complicado no terreno político.

E aí se pode dizer que Lira não assumirá a presidência, por uma hora sequer, considerando o risco político que isso representaria para Bolsonaro, hoje totalmente fragilizado e sem nenhuma condição de conter um processo contra ele dentro do Parlamento.

Como assim? Se o capitão se licenciar do cargo – para se tratar ou viajar – e, na ausência do vice Hamilton Mourão, Artur Lira assumir o Palácio do Planalto, o deputado Marcelo Ramos, do PL do Amazonas, assume a presidência da Câmara e, pelo que já andou sinalizando, atende um dos 127 pedidos de abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro. Simples assim.

Claro que, se isso acontecesse, tanto Artur Lira como o bloco do Centrao – que hoje dá sustentação política ao presidente – esqueceriam Bolsonaro e já passariam a ‘conversar’ com o ‘presidente Hamilton Mourão’, isso, por motivo elementar: na situação em que se encontra, a chance de Jair Messias reverter o seu impedimento seria, com toda certeza – nenhuma.

 

RELATÓRIO DA CPI SERÁ UMA PEÇA TÉCNICA

Anote para conferir ao término dos trabalhos da CPI da Pandemia: o relatório do senador Renan Calheiros será uma peça essencialmente técnica baseada em documentos e provas robustas de desvios de recursos e jogo de propina dentro e no entorno do Ministério da Saúde. Lembrando: Renan é formado em Direito.

 

CONTRA A SANGRIA DO FUNDÃO ELEITORAL

Contrário ao ‘pulo do gato’ do fundão eleitoral, cujo valor astronômico o Congresso, sorrateiramente, triplicou, o senador Renan Calheiros disparou: “E por falar em facadas e hemorragias, o presidente tem a prerrogativa de vetar a facada do fundão eleitoral que vai sangrar o Brasil em R$ 5,7bi.”.

 

RENAN FILHO É A BOLA DA VEZ PARA 2022

Com obras inauguradas ou em andamento em todas as regiões do Estado, com avanços históricos na Segurança, Saúde e Educação – e com extraordinária ampliação da malha rodoviária estadual – Renan Filho é avaliado hoje como opção natural para concorrer à vaga de senador ocupada atualmente por Fernando Collor.

 

DE GOVERNADOR A VICE-PRESIDENTE?

Mas, como o momento é de ‘especulação’ em todos os escaninhos do cenário político nacional, Renan Filho também está tendo o nome cogitado para compor, como vice, a chapa que deverá ser encabeçada pelo ex-presidente Lula, hoje o nome mais forte para disputar a sucessão de Jair Bolsonaro em 2022.

 

RONALDO LESSA E UMA HIPÓTESE COGITADA

O ‘ex-quase-tudo’ (só não exerceu ainda o mandato de senador), Ronaldo Lessa tem cacife para concorrer ao governo, ao Senado e a deputado federal. Mas, se não disputar nenhum mandato e o prefeito JHC sair para governador - e se der bem - Lessa assumirá pela segunda vez o cargo de prefeito de Maceió.

 

UMA PERGUNTA PARA CALAR O PRESIDENTE

Quando diz que houve fraude no 1º turno da eleição presidencial de 2018, Bolsonaro comete um erro primário de raciocínio ao provocar uma indagação crucial: por que será que fraudaram a eleição que não decidia, mas não fraudaram a que decidiu?