A revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) e a abertura das negociações sobre a liberalização do açúcar, com restrições comerciais dentro do bloco, marcaram o início da Cúpula do Mercosul, realizada por videoconferência devido à pandemia do novo coronavírus e na qual o Paraguai entregará o bastão ao Uruguai na próxima quinta-feira.

O grupo 'ad hoc' do açúcar se reuniu via internet 19 anos após o seu último encontro, que foi a 15ª reunião nas quase três décadas de existência do Mercosul.

A cúpula, com a possibilidade de liberalização ainda muito distante, serviu como uma oportunidade para Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, os quatro integrantes do bloco trocarem informações, dados e estatísticas sobre produção, industrialização e comercialização.

O Brasil, principal produtor e exportador de açúcar, ocupa uma posição dominante em relação aos demais países, que nas últimas décadas têm sido cautelosos em liberalizar o setor.

O vice-ministro das Relações Econômicas do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, Didier Olmedo, lembrou o medo que existe entre Argentina, Paraguai e Uruguai em relação à grande assimetria gerada pela posição do Brasil e, sobretudo, pelos subsídios recebidos pelo setor.

"As políticas de incentivo no Mercosul nem sempre são harmonizadas. No Mercosul, não temos uma política agrícola de apoio como na União Europeia. Esses elementos são muito difíceis de harmonizar, e a liberalização desse mercado (de açúcar) tem que ser o resultado final de um longo processo", comentou Olmedo.

Ele também reconheceu que o tratamento do açúcar dentro do bloco é uma questão "muito delicada", que tem sido adiada por décadas sem poder avançar em sua liberalização.

REVISÃO DA TARIFA EXTERNA COMUM.

Neste primeiro dia, o diretor-geral de Política Econômica do Ministério das Relações Exteriores, Raúl Cano, também anunciou que o grupo encarregado das questões relacionadas à TEC avaliará amanhã a possibilidade de renovar o mandato de revisão da dispersão e consistência da tarifa, que deveria expirar com o mandato do Paraguai neste semestre.

Cano observou que o presidente da Argentina, a Alberto Fernández, que tomou posse no fim do ano passado e perdeu algumas reuniões do Mercosul, pôde se juntar ao processo.

A TEC pode chegar a 35% para alguns bens provenientes do exterior, e a intenção de alguns membros do bloco é reduzi-la. Para o diretor-geral, a redução da tarifa levaria o Mercosul a um mundo mais aberto e muito mais dinâmico e ele espera que o grupo responsável apresente uma proposta ao Grupo de Mercado Comum (GMC).

Além da revisão da TEC como uma das questões pendentes do bloco, neste semestre os países-membros foram forçados a reduzir tarifas, com um total de 38 diretrizes, para evitar a escassez durante a pandemia e manter o fluxo de comércio.

NOVOS ACORDOS COMERCIAIS.

Ao longo desta semana, os representantes dos quatro países se esforçarão para concluir os aspectos legais dos acordos já assinados com a União Europeia em junho de 2019 e com a Associação Europeia de Comércio Livre (Efta) em agosto do mesmo ano.

O objetivo do Mercosul é garantir as assinaturas definitivas com esses dois blocos, se possível durante o próximo semestre, a fim de tentar gerar outras redes comerciais com outros países, como afirmou Cano.

Além dos acordos com a UE e a Efta, com os quais o Mercosul garantiria o livre comércio com o Velho Continente, o bloco sul-americano também tem entre suas prioridades as conversações com Canadá, Coreia do Sul e Cingapura, segundo o diretor-geral.

CORONAVIRUS MARCA AGENDA.

A pandemia da Covid-19 condicionou a agenda do bloco durante o último semestre e também a realização da cúpula, desde sua realização por videoconferência até os assuntos em pauta.

O impacto do novo coronavírus nas medidas adotadas pelos países durante estes meses continuará presente nas reuniões dos próximos dias, bem como na Cúpula de Presidentes, que será realizada na próxima quinta-feira.

O presidente do Paraguai, Mário Abdo Benítez, em sua qualidade de presidente 'pró tempore', convidou seus pares, Jair Bolsonaro, Alberto Fernández e o uruguaio Luis Lacalle Pou, a tomar medidas comuns contra a crise sanitária e propor uma possível compra conjunta de medicamentos.