MP da França investigará atuação de gestores públicos no combate à Covid-19

09/06/2020 15:56

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EFE

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O Ministério Público da França anunciou nesta terça-feira a abertura de uma investigação sobre a gestão pública do combate à Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, após o recebimento de 62 denúncias contra diferentes níveis de governo no país, por quatro crimes, entre eles, homicídio.

O promotor de Paris, Rémy Heitz, afirmou em comunicado que os casos serão concentrados no Escritório Central de Luta contra Ataques ao Meio Ambiente e à Saúde Pública.

Inicialmente, segundo o integrante do MP, trata-se de uma investigação preliminar.

No país, estão abertos três procedimentos contra instituições de acolhimento de idosos, localizadas em Paris, Nanterre, nos arredores da capital, e Grasse, no sudeste do país.

O Ministério Público buscará determinar "os processos de decisão colocados em prática" durante a pandemia, com o objetivo de identificar possíveis infrações cometidas, conforme explica o texto assinado por Heitz.

As denúncias se referem, principalmente, às atuações de departamentos ministeriais, órgãos administrativos, gestores públicos, entre outros, completou o promotor.

Além de homicídio involuntário, outros crimes que serão investigados são de colocação de vida alheia em risco; não assistência à pessoa em perigo; e negação voluntária de combater um sinistro perigoso.

O procedimento não poderá chegar ao presidente da França, Emmanuel Macron, protegido pela imunidade do cargo, enquanto o ocupe, nem a membros do governo, que só podem ser julgados por uma instância específica, a Corte de Justiça da República.

Primeira Edição © 2011