O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aumentou o tom em relação ao Twitter nesta quinta-feira ao ordenar que o governo estude se algumas proteções legais desfrutadas pelas redes sociais podem ser retiradas, embora tenha reconhecido que será difícil avançar com essa reforma, a menos que o Congresso intervenha.

Trump assinou um decreto para avaliar se seu governo pode punir empresas como Twitter, Facebook, YouTube e Google se tentarem moderar conteúdos publicados em suas plataformas, em meio a um crescente debate sobre até onde pode ir a liberdade de expressão na internet.

No entanto, a ordem por si só não tem um impacto imediato ou grande, e parece mais um aceno à base eleitoral de Trump no contexto de sua disputa com o Twitter, que na terça-feira marcou pela primeira vez um tweet de Trump com informações verificadas que contradiziam o que o presidente havia postado.

"DECISÕES EDITORIAIS".

"(O Twitter está tomando) decisões editoriais. Nesse ponto, o Twitter deixa de ser uma plataforma pública neutra e passa a ser um editor com um ponto de vista. E acho que podemos dizer a mesma coisa sobre os outros, seja no Google ou no Facebook e talvez outros", disse Trump a jornalistas antes de assinar a medida.

O decreto pede ao governo dos EUA que reveja e possivelmente elimine as proteções legais de que desfrutam as grandes plataformas de internet sob a seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, de 1996.

Essa seção indica que as grandes empresas de Internet estão isentas de quase todas as consequências legais resultantes do conteúdo publicado em suas plataformas e até mesmo de suas próprias decisões de remoção de conteúdo, pois elas são supostamente meras intermediárias ou canais.

Trump disse que o Twitter e outras plataformas têm demonstrado um "poder desmedido para censurar, restringir ou editar" o conteúdo que publicam, então ele deu 60 dias ao Departamento de Comércio para propor à Comissão Federal de Comunicações (FCC) independente que as regras sejam reformuladas.

SEM RUMO CLARO.

No entanto, inúmeros legisladores e juristas alertaram que a medida não sobreviveria a um processo, e um dos dois membros democratas da FCC, Jessica Rosenworcel, disse em comunicado que transformar sua comissão "na polícia do presidente (para proteger) seu discurso não é a resposta".

Trump reconheceu que seu projeto de lei pode acabar nos tribunais e disse que planeja trabalhar no Congresso para aprovar uma "legislação" para fazer avançar essa reforma, caso não o consiga através do Poder Executivo.

O presidente vem acusando há quase dois anos o Google de "suprimir vozes conservadoras e esconder informações" e também atacou o Twitter, mas ao mesmo tempo transformou essa rede social em uma ferramenta crucial do governo e insistiu que ela lhe permita se comunicar sem o filtro da mídia.

Na quinta-feira, Trump disse que "adoraria" se livrar de sua conta no Twitter, mas sente a necessidade de mantê-la porque não há "imprensa justa" em seu país.

Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, manifestou nesta quinta-feira sua discordância sobre a decisão do Twitter de verificar um tweet de Trump. Em entrevista à rede de televisão "Fox News", ele afirmou que as redes sociais "não devem ser o árbitro de tudo o que as pessoas dizem na internet".

O decreto de Trump também pede a todos os seus órgãos governamentais que revejam seus gastos com publicidade e marketing em plataformas digitais para garantir que não beneficiem "nenhuma rede social que suprima a liberdade de expressão", segundo palavras do próprio presidente. EFE