O Ministério da Saúde continua reforçando a assistência, infraestrutura e investimento nas unidades de saúde de todo o Brasil para melhorar a assistência aos pacientes graves ou críticos do coronavírus. Entre sexta-feira (15) e quarta-feira (20) a pasta habilitou mais 2.352 leitos de UTI voltados exclusivamente para esses pacientes, ao custo de R$ 334,6 milhões. O Secretário-Executivo Substituto, Élcio Franco, fez o anúncio durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (20), em Brasília.

A medida contempla a população de 13 estados: AL (10), BA (46), CE (212), MA (128), MS (77), MT (263), PA (304), PE (84), PI (32), RJ (5), RN (251), RS (280) e SP (660). O número representa um aumento de 61,2% em relação à semana passada.

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Do total das novas habilitações, 191 leitos, sendo 13 de UTI pediátrica, foram habilitados nesta quarta-feira (20), ao custo de R$ 27,5 milhões. Outros 1.445, sendo 80 pediátricos, receberam a habilitação na última terça-feira (19), gerando investimento na ordem de R$ 204 milhões. Na sexta-feira passada (15), o Ministério da Saúde habilitou 716 leitos de UTI adulto e 17 de UTI pediátrica, ao custo de R$ 103,1 milhões.

Com isso, desde o início de abril, quando a pasta começou com os processos de habilitação, já são 6.142 leitos de UTI em todo o Brasil, sendo 225 de UTI pediátrica. Para essa finalidade, a pasta já investiu R$ 882,3 milhões. Todos os valores foram pagos em parcela única aos estados e municípios. O gestor recebe o recurso mesmo que o leito não seja utilizado.

Cada um desses leitos receberá a diária de R$ 1,6 mil - o dobro do valor pago normalmente pelo período de 90 dias, que pode ser prorrogado enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Todos os estados já contam com incremento do custeio para os leitos habilitados. Outros pedidos estão em análise pela pasta.

HABILITAÇÃO DE LEITOS

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.

Assista, na íntegra, à coletiva de imprensa - 20.05.2020