ITBI pode ser emitido de forma eletrônica durante quarentena

25/03/2020 16:34

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Assessoria

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Os serviços presenciais da Secretaria Municipal de Economia (Semec) estão suspensos, em cumprimento aos decretos municipais de medidas de combate ao novo coronavírus. Porém, eles estão disponíveis no endereço www.online.maceio.al.gov.br. A novidade é que a emissão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também pode ser emitida eletronicamente.

Para quem precisar do serviço, basta imprimir o requerimento disponível no www.maceio.al.gov.br/semec , no menu Serviços e em Processos Administrativos, preencher e assinar. Após o preenchimento, é necessário encaminhar um e-mail para itbi@semec.maceio.al.gov.br, anexando o requerimento digitalizado, junto com os documentos de identificação, RG e CPF do adquirente do imóvel objeto de transação imobiliária, o documento comprobatório da aquisição onerosa do bem e a inscrição do imóvel no cadastro imobiliário (possível de encontrar nos carnês de IPTU, por exemplo).

“Essa medida é fruto do esforço da nossa equipe da Semec em atender o máximo possível de serviços durante o período de isolamento social, devido às medidas de prevenção ao Covid-19. Sabemos que este é um serviço que diariamente chega à Semec e pensamos em uma forma de desburocratizar o processo e fazer com que ele não deixe de ser ofertado, não queremos deixar nenhum contribuinte com demanda sem atendimento”, destacou o secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede.

De acordo com o coordenador de Atendimento da Semec, Phillipe Félix, os e-mails são recebidos e a equipe trabalha internamente para a geração de um protocolo. “Recebemos e temos no planejamento dias pré-estabelecidos para inserir no sistema todas as demandas e gerar um número de protocolo. Cada contribuinte receberá um e-mail com o número do protocolo gerado para que ele possa acompanhar o processo, posteriormente. É uma forma de garantirmos o controle e a segurança para nós servidores e para o contribuinte que precisa deste serviço”, explicou.

No caso de dúvidas, o contribuinte pode entrar em contato pelo telefone 82 3312-5069, ligar para a Central de Atendimento (3312-5060) ou encaminhar a demanda para atendimento@semec.maceio.al.gov.br . O horário de atendimento é  segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Primeira Edição © 2011