Responda: a culpa é do Supremo? Somente do Supremo?

25/11/2019 17:01

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Romero Vieira Belo

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Por que será que o Supremo Tribunal adota decisões que parecem coloca-lo acima de tudo e de todos? Estaríamos assistindo ao início de uma ‘ditadura do judiciário’? Um ministro pode invadir a privacidade financeira de 600 mil cidadãos? Compete ao Supremo decidir se os criminosos podem ou não iniciar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância?

Não, não se trata de ditadura nenhuma. Os ministros do Supremo tomam decisões arrogantes e absurdas porque alguém não está fazendo sua parte. Quem? O Congresso Nacional. Eleito com uma renovação incrível no Senado, o novo Parlamento ainda não entendeu que deve governar para e pelo povo. E que matérias como a da prisão em segunda instância são da sua alçada.

Traduzindo: se deputados e senadores – de ontem e de agora – tivessem votado e aprovado uma, das várias propostas de emenda à Constituição, alterando a redação do artigo que trata de ‘presunção da inocência’, os ministros do Supremo não teriam tido a chance de decidir pela soltura de quase cinco mil criminosos – muitos deles de grosso calibre no terreno da corrupção - sob a suspeita inafastável de que tomaram tal decisão para beneficiar um ex-presidente da República.

Compete ao Congresso – Câmara e Senado – decidir. Não são os ministros do STF, mas os deputados e senadores que elaboram as leis e os códigos e, acima disso, a própria Constituição. Se a Carta Maior contém falha e precisa de correção, que seja emendada. Sem exageros, sem rompantes como o do presidente do Senado que sugeriu uma Constituinte para sanar a questão da 2ª instância. Isso não é solução, é evasiva. Proposta inútil, sem nenhuma chance de ser aprovada e posta em prática.

A maioria congressual é contra a prisão após condenação em 2ª instância? Então, que demonstre. Votando. É menos intolerável postar-se contra a sociedade por meio de uma ação – uma decisão plenária sobre a mudança na Constituição – do que pela via insidiosa da omissão. O Supremo erra, de forma deliberada, mas erra porque o Congresso transfere a própria responsabilidade.

 

OS TOLINHOS E A CASQUINHA DO BOLSA FAMÍLIA

O Bolsa Família é a reunião do vale transporte, vale gás, vale alimentação e bolsa escola – todos criados por FHC. O milagre da transformação coube ao mago Luiz Inácio, o Lula. Depois, projeto de Aécio Neves fez do Bolsa um programa de estado (não mais de governo). Bolsonaro criou o 13º dos bolseiros. Agora, o tolinho Rodrigo Maia quer inseri-lo na Constituição...

 

COLLOR E O IMPEACHMENT DE JAIR BOLSONARO

Sem corrupção e sem crime de responsabilidade, não há como destituir Bolsonaro. Em entrevistas, o senador Collor anda prevendo a queda do presidente. Bom, no caso de Collor houve denúncia de corrupção envolvendo seu tesoureiro PC Farias. No caso de Dilma, crime de responsabilidade. E no de Bolsonaro?

 

NOVO PARTIDO: COM ASSINATURA ELETRÔNICA?

O anúncio da criação de um novo partido, à frente Jair  Bolsonaro, já causa intensa reação dos adversários, Não tanto por se tratar do ‘partido do presidente’, mas porque os organizadores estão querendo coletar assinaturas eletrônicas. Temem pelo tsunami de filiados digitais espalhados por todo o país.

 

INALDO SAMPAIO – JORNALISTA E GRANDE AMIGO

Faleceu no Recife o jornalista Inaldo Sampaio. Consagrado analista político, assinou coluna no Jornal do Commercio e Diário de Pernambuco. Em 1989, foi meu companheiro de viagem a Portugal. Com outros colegas do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, participamos de uma Conferência Internacional sobre Língua Portuguesa, em Lisboa. Profissional de primeira linha, Inaldo Sampaio também era um amigo gentil e atencioso.

 

A MALÍCIA POR TRÁS DA OBVIEDADE...

Manchete do antigo diário Gazeta de Alagoas: “Empréstimo feito por Renan Filho vai todo para empreiteiras”. Ora, e deveria ir para quem? Ou não são as empreiteiras – empresas de construção – que constroem as rodovias, escolas, postos de saúde, hospitais, sistemas de abastecimento de água, acessos rodoviários e tantas outras obras que o governo alagoano vem inaugurando?

 

ANO DEVE FECHAR COM 1 MILHÃO DE EMPREGOS

De vento em popa, o mercado de trabalho brasileiro continua crescendo: foram criados mais de 70 mil empregos com carteira assinada, em outubro. No ano, já são quase 900 mil postos de trabalho. Como falta contabilizar novembro e dezembro, a previsão é de que o governo Bolsonaro registre, em seu primeiro ano, a geração de 1 milhão de empregos formais.

 

EQUATORIAL EM AÇÃO NA RUA ARI PITOMBO

Após matéria do Primeira Edição sobre a constante falta de energia na Rua Ari Pitombo, no Trapiche,  Equatorial enviou duas equipes para solucionar o problema. Não houve troca do transformado (que seria a causa dos apagões), mas pelo menos na semana que passou não se registrou nem queda de corrente.

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