Prefeitura envia à CMM projeto que incentiva melhoria no Ideb

20/08/2019 16:52

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Ascom Semed

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As escolas da Rede Municipal de Ensino de Maceió que atingirem a nota mínima 5,0 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) poderão ter o desempenho reconhecido com premiação financeira pela Prefeitura. O prefeito Rui Palmeira encaminhou para análise dos vereadores a Mensagem Governamental através da qual encaminha o Projeto de Lei que cria o prêmio por resultado.

De acordo com a proposta, que deve ser lida na sessão desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Maceió (CMM), as escolas poderão receber entre R$ 8 mil e R$ 20 mil, a depender do desempenho. O projeto requer a tramitação em regime de urgência.

Conforme a proposta, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dessa segunda-feira (19), as escolas que atingirem entre 5 e 5,9 pontos serão contempladas com o prêmio de R$ 8 mil. As que variarem entre 6 e 6,9, R$ 10 mil. O prêmio de R$ 15 mil deverá ser destinado às escolas municipais que atingirem entre 7 e 7,9 no Ideb e as que ficarem acima da média 8, terão disponíveis R$ 20 mil. A matéria passará a tramitar no Legislativo para receber os pareceres das comissões temáticas, antes de chegar para votação no plenário da Câmara.

Os valores não são fixos, de modo que o Projeto de Lei define o reajuste dos valores a cada dois anos, levando em consideração o Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM). O PL estabelece que a contemplação deverá ser feita diretamente na conta bancária das escolas. Os recursos devem ser aplicados na aquisição de equipamentos de pequeno porte e de material necessário à formação continuada dos profissionais.

A secretária municipal de Educação, Ana Dayse Dorea, ressalta que a iniciativa representa o reconhecimento aos esforços de cada escola para melhorar a qualidade do ensino público da capital.

“Foi feito um trabalho interno na Semed para amadurecer a proposta e depois conversamos com o prefeito Rui Palmeira, que gostou da ideia. É uma forma de valorizar todo o trabalho da escola, nos quais estão os professores, diretores, vices e coordenadores pedagógicos, além da comunidade escolar como um todo. É um ato de parabenizar e reconhecer o esforço feito para melhorar a qualidade do ensino da Rede Municipal de Maceió”, detalha Ana Dayse.

“É mais uma ação que serve como motivação e incentivo para melhorar o desempenho das escolas na busca por índices cada vez superiores do Ideb”, acrescentou a secretária.

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