A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) está trabalhando para desburocratizar os serviços oferecidos pela pasta, como licenças de obras e ambientais. Nesta semana, gestores do órgão realizaram visita técnica em Fortaleza e participaram do Seminário Brasil Mais Simples, em Brasília.

Segundo a titular da pasta, Rosa Tenório, que está há pouco mais de dois meses à frente da Sedet, a equipe vem buscando a instalação de sistema online que facilite o público nas solicitações dos alvarás expedidos pelo órgão, que atualmente são realizados de forma presencial.

“A viagem da equipe até Fortaleza e a minha participação no Seminário na capital federal possuem o mesmo objetivo, a busca pela desburocratização dos serviços públicos municipais, em especial, as licenças de obras e ambientais. Estamos estudando as melhores práticas e soluções já implantadas em outros lugares”, explica Rosa.

Promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),  o Seminário Brasil Mais Simples foi realizado nessa quinta (6) e sexta-feira (7), para apresentar a rede nacional de desburocratização e promover discussões temáticas sobre licenciamento.

Fortaleza

A capital do Ceará é hoje referência nacional no sistema na emissão de licenças. Por este motivo, foi a escolha para imersão de quatro dias da equipe técnica da Sedet no ambiente físico da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), órgão cearense responsável pelos licenciamentos urbanísticos e ambiental.

Além da estrutura física, o grupo também conheceu a legislação, tecnologia e indicadores de desempenho. A visita aconteceu entre os dias 3 e 6 de junho.

“Tivemos o interesse de conhecer toda a estrutura da pasta e apresentação de vários temas, como geoprocessamento, banco de dados e softwares usados, mobilidade e caminhabilidade, e o passo a passo do Fortaleza Online, inclusive com a compatibilidade legislativa”, ressaltou a secretária-adjunta de Análise e Licenciamento da Sedet, Cristina Benamor.