Parceria entre SMTT e TJ agiliza conciliação de acidentes de trânsito

04/06/2019 16:35

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Ascom SMTT

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Nesta terça-feira (04), o 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) retomou as ações do Projeto Justiça Volante. O serviço, que conta com a parceria da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), tem como objetivo agilizar e auxiliar na resolução dos acidentes de trânsito registrados nas vias de Maceió quando há danos materiais.

Para garantir a segurança do cidadão, estarão presentes na van da Justiça Volante um conciliador, representante legal do Poder Judiciário, e um policial militar. Os atendimentos serão realizados em diferentes pontos da capital, durante toda a semana, das 7h às 13h. Às segundas, quartas e sextas-feiras, os acolhimentos acontecerão na Praça do Centenário, no bairro Farol. Já nas terças e quintas-feiras, o veículo estará estacionado nas proximidades do Alagoas Iate Clube, o antigo Alagoinhas, na Ponta Verde.

“Com esta medida, sempre que um agente de trânsito da SMTT for fazer o atendimento de um acidente em uma via e averiguar que não houve grandes danos e os condutores entraram em acordo, eles poderão ser encaminhados para a van do Projeto Justiça Volante. As partes envolvidas poderão formalizar um acordo judicialmente, o que vai proporcionar maior segurança jurídica para ambas as partes”, explica o diretor de Operações e Mobilidade da SMTT, Rodrigo Medeiros.

Para a juíza responsável pelo 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito da capital, Luciana Cavalcanti, a medida facilita a vida da população. “Ao invés do cidadão se deslocar até a sede do Juizado, ele poderá comparecer a um dos pontos em que a van estiver posicionada. Após a realização do procedimento pela equipe itinerante, o processo será encaminhado ao Juizado para ser referendado e homologado. Futuramente, caso uma das partes não execute reparo ou cumpra com o que foi acordado perante a Justiça, quem se sentir lesado pode comparecer ao Juizado e dar início ao chamado cumprimento de sentença”, afirma.

Para maiores informações sobre a van da Justiça Volante, o cidadão pode entrar em contato no número 98213-9636.

Primeira Edição © 2011