Braskem x Pinheiro - E a responsabilidade da fiscalização?

20/05/2019 14:44

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Romero Vieira Belo

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Já em sua fase de instalação, em amplo terreno situado no trecho final da Av. Assis Chateaubriand, a Salgema (depois Triken e atualmente Braskem) foi objeto de grande controvérsia. Ambientalistas, como José Geraldo Marques, protesto como pôde contra a localização da mineradora, mas perdeu a disputa.

E era visível: a área, embora não habitada, estava encravada entre o Pontal da Barra, aprazível recanto turístico, e o Trapiche. O problema, que décadas depois se tornaria crucial, era que ali estava o complexo industrial, o centro de processamento, e não as reservas de sal-gema, objeto essencial da mineração.

Ninguém ou quase ninguém atentou para isso. Demonizou-se a Salgema, vista até como uma ‘bomba atômica’ prestes a explodir e acabar com a cidade, muita gente vendeu suas casas, mudou-se do Trapiche, causando forte desvalorização imobiliária, quando o real perigo estava situado há alguns quilômetros dali.

E a fiscalização?  Claro que a empresa tinha seu corpo de técnicos, engenheiros, a quem competia zelar pela segurança das áreas exploradas. Mas, e a fiscalização de órgãos externos? Hoje existe a Agência Nacional de Mineração, criada em 2017, mas antes existia o Departamento Nacional de Produção Mineral. E o que fizeram para evitar Mariana, Brumadinho e agora Pinheiro?

Também questionável é o papel do IBAMA nessa história. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente não sabia que havia exploração mineral com possíveis e até prováveis danos ambientais na região do Mutange-Pinheiro?

Ou seja, a depender da ‘fiscalização’, ninguém está seguro, aqui e em toda parte do território nacional. Esse, o cerne da grave questão. É só fazer um paralelo com a política: Câmara fiscaliza, Assembleia fiscaliza, Congresso fiscaliza, Tribunal de Contas fiscaliza, Controladoria fiscaliza, Ministério Público fiscaliza e, no entanto, ninguém consegue sequer ‘conter’ a corrupção...

 

BRASKEM DEVE PERMANECER EM ALAGOAS

Apesar do laudo dos geólogos e do quadro crítico que se instalou no Pinheiro, a Braskem deve continuar operando em Alagoas. O problema da mineração pode ser resolvido com a escolha de áreas não habitadas, distantes de centros urbanos, prevenção que deveria ter sido considerada quando a Salgema veio para cá.

 

GOVERNO QUER BRASKEM EM ÁREA DESABITADA

Enquanto o governador Renan Filho defende a Braskem operando em região não habitada, o secretário da Fazenda, George Santoro, chega a sugerir que a empresa opere com matéria-prima trazida de outro estado. Lembrando que a Braskem se instalou na área do Pontal, mas a mineração era feita na região do Pinheiro.

 

PROBLEMA NÃO É DIZER, MAS COMO DIZER...

Com seu jeito simples de falar, Bolsonaro diz que ‘fez um compromisso’ de nomear Moro para o Supremo. Nenhuma revelação, era o que todos sabiam ou, pelo menos, esperavam. O presidente quis dizer: “Olha, quando abrir uma vaga vou lhe nomear para o Supremo Tribunal”. Quem enxerga conluio nisso mostra o que tem na cabeça...

 

LUIZ CARLOS ASSUME DIREÇÃO-GERAL DA ALE

O competente Luiz Carlos Alves de Oliveira acaba de assumir um dos cargos mais importantes da Assembleia Legislativa Estadual. Nomeado pelo presidente Marcelo Victor, Luiz Oliveira - que é graduado em Administração - foi empossado como diretor-geral da Casa de Tavares Bastos.  Ele sucede Igor Bitar, diretor de Recursos Humanos, que vinha ocupando a DG interinamente.

 

PAULÃO NÃO PERDOARÁ SÉRGIO MORO, JAMAIS...

O deputado Paulão disparou críticas a Sérgio Moro, o que não surpreende. Novidade seria ouvi-lo elogiando Moro. Diz que o ministro da Justiça ficou mal na história da indicação para o Supremo Tribunal, está desmoralizado, essas coisas. Bom, o fato é que Paulão é cria do PT, ganha a vida como petista e jamais vai perdoar o homem que mandou o grande chefe Lula para a cadeia.

 

DELAÇÃO PREMIADA VALE, MAS TEM DISTORÇÕES

A delação premiada é um instituto válido, uma arma infalível nas investigações de corrupção. Verdade. Mas os vazamentos seletivos – que atendem a interesses inconfessáveis – desvirtua a delação recompensada, que também padece de outro mal: a mentira de quem delata só para ter a pena reduzida.

 

SISTEMA AQUI JÁ É O PARLAMENTARISMO

Implantar o parlamentarismo no Brasil seria uma redundância. Não de agora, o Parlamento manda, deita e rola. Lá atrás, impôs a renúncia de Jânio Quadros. Mais adiante, derrubou Fernando Collor. Recentemente, destituiu Dilma. E, agora, como todos estão vendo – e com a velha política de sempre – tenta criar clima para implodir o governo de Bolsonaro. Quem manda?

 

Primeira Edição © 2011