O Brasil é conhecido pela diversidade cultural e religiosa, mas embora multicultural, o respeito pela crença do outro nem sempre é uma regra. Em Maceió, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) alerta que a intolerância religiosa é crime, passível de prisão e inafiançável. As vítimas devem denunciar pelo Dique 100 ou prestar queixa diretamente na delegacia de Polícia Civil.

De acordo com a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial da Semas, Tereza Olegário, a intolerância religiosa acontece quando uma pessoa não aceita a religião do outro, recorrendo a crimes de ódio, como ofensas ou até agressões. Ainda segundo a coordenadora, infelizmente o número de registro de denúncias ainda é pouco, para a quantidade de pessoas que são discriminadas.

“A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões. É preciso combater essas diversas formas de discriminação e os Direitos Humanos está à disposição para alertar e orientar as pessoas sobre o respeito ao próximo”, explicou Tereza.

Ainda de acordo com a coordenadora de Igualdade Racial, muitos templos religiosos, conhecidos como “terreiros”, que seguem raízes africanas, são escondidos por medo de invasão, apedrejamento e agressão verbal. “As pessoas que são vítimas dessa intolerância podem procurar ajuda através da delegacia mais próxima ou ligando para o Disque 100. É muito importante que as pessoas falem e denunciem, pois é um direito de cada um seguir a religião que quer”, reforçou.

Por meio do Disque 100 ou pelo site www.disque100.gov.br, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) oferta o serviço de atendimento específico para violação de direitos, que funciona de forma gratuita e 24 horas. Todas as denúncias podem ser feitas de forma anônima.