O governador Renan Filho proferiu palestra sobre solidez fiscal, na manhã da sexta-feira (30), durante o 74º Encontro de Colégios de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (74º Coptrel), que acontece em Marechal Deodoro até este sábado (1º). Ele discorreu sobre a organização financeira do Estado e revelou como conseguiu atingir o equilíbrio sem deixar de fazer os investimentos necessários, mesmo com o país atravessando a mais aguda crise econômica da história republicana.

Em 2018, Alagoas obteve nota máxima em solidez fiscal no Brasil pelo Ranking de Competitividade dos Estados. O resultado foi obtido graças a uma política austera, que primou pelo corte de gastos com redução de 30% dos cargos comissionados, extinção de cinco secretarias, diminuição do custeio em R$ 200 milhões e renegociação da dívida pública, dentre outras medidas de contenção de despesas e de modernização da legislação tributária.

“Vim conversar um pouquinho aqui sobre solidez fiscal, sobre a organização financeira de Alagoas para enfrentar os desafios de fazer o Estado crescer e, ao mesmo tempo, melhorar as políticas públicas, realizando investimentos em todas as áreas: na educação, com novas escolas em tempo integral; na saúde, com a construção de hospitais; no combate à criminalidade, com a mais significativa redução de violência entre todos os estados da Federação e na melhoria da infraestrutura. Um Estado só tem como avançar se tiver com as suas finanças equilibradas e para isso nós trabalhamos todos os dias”, declarou Renan Filho.

Na noite anterior, ele prestigiou a abertura do 74º Coptrel, que aconteceu na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ). O evento reúne 25 dos 27 presidentes dos TREs do país para debater melhorias para o sistema eleitoral.

Na ocasião, o governador parabenizou o presidente do TRE/AL, desembargador José Carlos Malta Marques, pela condução e organização do pleito eleitoral deste ano no estado. Convidado por Malta Marques, Renan Filho palestrou no segundo dia do Coptrel, que acontece no Hotel Ponta Verde, em Marechal Deodoro.

O governador afirmou que solidez fiscal é a sustentação para qualquer governo, sobretudo nesse momento de crise que vive o Brasil. “Trata-se da capacidade de um Estado, seja ele pequenino como Alagoas ou forte como São Paulo, de enfrentar a crise, organizando suas finanças e garantido que elas se transformem em políticas públicas mais eficazes para melhorar a vida do cidadão”, enfatizou para, em seguida, apresentar os números que comprovam o bom desempenho de Alagoas nos últimos quatro anos.

A dívida pública estadual teve melhora significativa. A relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL) caiu de 167% em 2015 para 95% em 2017. Tratou-se da maior redução verificada entre todos os Estados brasileiros no período.

“Menos dívida significa mais capacidade de honrar seus compromissos e de fazer investimentos. Estamos trabalhando para reduzi-la ainda mais”, garantiu. De acordo com os resultados fiscais, Alagoas era, até 2014, o 24º Estado em resultado primário, acumulando déficit. Já em 2015, chegou ao segundo lugar no ranking entre as unidades da federação que fizeram o melhor resultado primário do Brasil, sustentando a posição pelos anos seguintes.

“Resultado primário significa formação de poupança, o que garante capacidade de investimento futuro. Nós fizemos investimentos representativos, do ponto de vista de nossa receita, e ao mesmo tempo realizamos superávit, guardamos poupança para investir mais”, explicou Renan Filho.

Ele recordou que uma das maiores agências de rating internacional, a Standard & Poor's, apontou que Alagoas possui uma das melhores avaliações de risco do país. Já na aferição do Tesouro Nacional, o Estado saiu da avaliação C- em 2015 para B+ em 2018, verificado no Sistema de Garantias da União.

“Trata-se da avaliação mais próxima de A, só alcançada no Brasil pelo Estado do Espírito Santo”, observou. 

Transparência

Renan Filho também lembrou que Alagoas alcançou a segunda maior nota (9.8) no ranking de transparência do Ministério Público Federal (MPF) e a máxima (10) na Escala Brasil Transparente da Controladoria Geral da União (CGU).

“Um governo deve agir com ética, com transparência e com proximidade com o cidadão. Ética num governo é algo muito simples: é comprar o que precisa a preço justo. Transparência é permitir que o cidadão veja o que o Governo está fazendo e proximidade é procurar ouvir o outro, porque quando o Governo não ouve, normalmente ele erra sozinho. Nós fomos o Estado que mais avançou em transparência no Brasil”, apontou Renan Filho.

O presidente do TRE parabenizou o governador por melhorar os índices econômicos e sociais de Alagoas. “Ele apresentou um retrato fiel, a fisionomia nova do Estado de Alagoas, como um Estado promissor”, declarou Malta Marques, destacando a jovialidade e a ousadia do gestor no enfrentamento do desafio de governar Alagoas.