A tecnologia é um importante aliado na manutenção da Justiça em Alagoas. Desde 2015, a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), em parceria com o Tribunal de Justiça, utiliza o Sistema de Videoconferência para realizar audiências telepresenciais. A prática, além de dar celeridade aos processos, gera economia e segurança para a sociedade.

O sistema tem sido cada vez mais aceito. A prova disso é o aumento exponencial das audiências realizadas mediadas pela tecnologia de vídeo. Em 2015, no início do processo, apenas 22 audiências aconteceram. Até setembro deste ano, já foram mais de 1.900 audiências. Atualmente existem três salas de videoconferência no Presídio do Agreste e cinco no Complexo Prisional, em Maceió.

O juiz Maurício Brêda ressalta a importância do sistema para a sociedade. "Hoje é possível marcar audiências com mais celeridade, evitando o cancelamento desses atos e dando ao reeducando a certeza que seu processo não vai ficar estagnado. Além disso, a videoconferência proporciona mais segurança aos agentes penitenciários e economia aos cofres públicos, ao evitar a realização de escoltas externas", afirma o magistrado.

Gilton Messias, agente penitenciário e assessor técnico do Centro de Telepresença, ressalta que o sistema prisional alagoano é um dos mais modernos e eficientes do país. “Graças aos esforços da Seris e do Tribunal de Justiça, Alagoas é referência com as videoconferências. Atualmente, temos cem pontos de atendimento entre varas estaduais, federais e de outros Estados, além de comarcas, o que resulta na cobertura de 95% em Alagoas”, explica o agente.

Segurança

O aumenta das audiências telepresenciais resulta na diminuição de escoltas e deslocamentos externos. “Com essa tecnologia, diminuímos exponencialmente o risco de intercorrências durante as movimentações de presos. O nosso Grupamento Tático só vai ser empregado em movimentações que necessitem, realmente, da presença do réu, a exemplo dos tribunais de júri”, lembra o chefe especial das Unidades Penitenciárias Milton Pereira.

Televisita

Através do projeto “Diminuindo as Barreiras do Cárcere”, que visa promover ‘visitas virtuais’ através do sistema de videoconferência, os reeducandos mantêm seus vínculos familiares. Inicialmente, estão sendo contemplados o Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, e o Presídio Feminino Santa Luzia, na capital.

No projeto são identificados parentes de primeiro grau que não podem realizar e nem receber visita, porque ambos estão privados de liberdade.  Os contatos são gravados e têm duração de 30 minutos, acontecem nas sextas-feiras com internos pré-selecionados, seguindo uma escala. Desde o início do projeto até agora, 30 televisitas foram feitas, atendendo 69 apenados.