Semscs ordena entorno dos cemitérios no Dia de Finados

02/11/2018 11:44

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Ascom Semscs

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A fiscalização de posturas da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs)  está percorrendo o entorno dos cemitérios de Maceió para ordenar e fiscalizar o comércio ambulante durante o Dia de Finados. Desde o dia 29 de outubro, uma ação de caráter educativo está sendo realizada com os ambulantes para disciplinamento, garantia de acessibilidade e combate ao trabalho infantil.

O trabalho da Semscs para ordenamento do entorno dos Cemitérios durante o Dia de Finados iniciou em setembro com visitas técnicas e reconhecimento da área para demarcação dos espaços a serem ocupados. Também foi realizado um chamamento público por meio do Diário Oficial do Município e da imprensa com o objetivo de cadastrar os ambulantes que vão comercializar na parte externa dos cemitérios; esse cadastro foi realizado de 25 de setembro a 19 de outubro.

Os ambulantes foram orientados sobre normas de posturas, como manuseio dos produtos, acessibilidade e mobilidade urbana. Além disso, assinaram um termo no qual cada um se compromete a cumprir essas normas, bem como a legislação que proíbe exploração do trabalho infantil e protege o adolescente trabalhador, sob pena de ter a mercadoria apreendida e perder a licença, além de responder civil e criminalmente.

Na quinta-feira (1), a fiscalização identificou a presença de adolescentes e emitiu três notificações, com efeito imediato, para que os responsáveis retirassem os menores de idade do local de trabalho. “Temos percebido que, por uma questão social e histórica, infelizmente os ambulantes levam os filhos junto com eles. Mas, essa exposição da criança e do adolescente é irregular e não pode acontecer de forma alguma”, destaca o titular da Semscs, coronel Ivon Berto.

O secretário reafirmou a importância desse disciplinamento para garantir o direito de todos: da população, para transitar sem dificuldades; e dos ambulantes, para realizarem seu comércio. “As pessoas que vão visitar os cemitérios precisam transitar sem dificuldades de locomoção para, de forma digna, honrar seus entes queridos que já se foram”, disse.

Durante a sexta-feira (2), a fiscalização será intensificada e terá o suporte da Guarda Municipal. Os GMs vão fazer rondas no entorno dos cemitérios de Maceió dando apoio às ações da fiscalização de posturas e demais órgãos envolvidos no disciplinamento no entorno dos cemitérios durante todo o dia.

As ações são realizadas numa parceria entre as Secretarias Municipais de Assistência Social (Semas), de Desenvolvimento Sustentável (Semds) e de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), da Procuradoria Geral do Município e dos Conselhos Tutelares de Maceió.

Primeira Edição © 2011