A modernização das leis trabalhistas será abordada na próxima segunda-feira, dia 29, às 19h, no auditório do Senac Poço, pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT 6) e da 21ª Região (TRT 21), respectivamente, Sérgio Torres e Bento Herculano Duarte Neto. Os juristas vêm a Maceió pelo projeto Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, uma realização da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados; da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); da Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio AL) e do Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (IBEC). As inscrições para participar são gratuitas e podem ser feitas no site www.fecomercio-al.com.br.

Inicialmente, o projeto traria os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte e Gelson de Azevedo, e a desembargadora do TRT 1, Vólia Bomfim Cassar, além do próprio desembargador Bento Herculano Duarte Neto. Porém, por questões de logística, a organização nacional alterou a programação, mas sem comprometer a qualidade dos debates.

A iniciativa marca o aniversário da Lei nº 13.467/2017, que há um ano modernizou as relações de trabalho no Brasil e tem como o objetivo de discutir de forma isenta e científica os aspectos que englobam a nova lei trabalhista. As jornadas acontecem em 21 capitais brasileiras, além de dezenas de eventos já programados no interior do Estado.

Em Maceió, a primeira conferência será “Perspectivas Jurídicas da Modernização da Legislação Trabalhista”, com Bento Herculano Duarte Neto e, na sequência, a conferência “Modernização das Leis Trabalhistas e o Novo Sistema de Relação do Trabalho”, com Sérgio Torres.

CONFERENCISTAS

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto é vice-presidente, corregedor e diretor da Escola Judicial, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, diretor de Relações Institucionais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. É professo titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O desembargador Sérgio Torres é especialista em Direito Público e do Trabalho pela UNICAMP, mestre e doutor em Direito pela UFPE, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados do Trabalho. Exerce a docência na UFPE, Unicap, Facipe, Aesga, UFBA e Unit.