O trabalho de retirada de pessoas, principalmente de crianças, em situação de rua é contínuo e demanda tempo. Em Maceió, o projeto Crescer com Cidadania reúne quinzenalmente profissionais de vários órgãos em busca do melhor encaminhamento para os casos onde há resistência no trabalho de reinserção promovido pela Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). O projeto é uma das ferramentas de apoio à Rede de Atendimento à Infância de Maceió e foi idealizado pelo Núcleo da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual.

A intenção de grupo de trabalho é proteger e garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes que, por algum motivo, estão nas ruas. “Nós trabalhamos o resgate do projeto de vida dessas pessoas em situação de rua para que elas saiam desta condição de vulnerabilidade extrema de forma consistente. Mas muitas vezes encontramos resistência e, através deste trabalho em conjunto do grupo, a gente consegue discutir as melhores formas de garantir os direitos principalmente de crianças e adolescentes e contar com a contribuição de todos os órgãos envolvidos para o sucesso de cada caso”, explicou a coordenadora de Atenção à População em Situação de Rua da Semas, Priscila Guimarães.

Atualmente o grupo trabalha sete casos específicos onde há criança em situação de rua em Maceió e há resistência da família em sair desta condição. Os envolvidos dialogam e decidem em conjunto com o Ministério Público que medidas serão adotadas. “Há casos de famílias com crianças que resistem em receber o atendimento das equipes, não querem ser acolhidas com os filhos na Casa de Passagem Familiar, praticando a mendicância com crianças. Junto com o Ministério Público a gente define o andamento de cada caso e a cada 15 dias a gente se reúne para saber no que avançou e qual o próximo caso”, ressaltou a coordenadora.

O grupo de trabalho do projeto ‘Crescer com Cidadania’ existe desde outubro do ano passado. Fazem parte da comissão de trabalho profissionais da Semas – por meio dos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Serviço Especializado em Abordagem Social, Serviço de Acolhimento Institucional, Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -, além de equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Consultório na Rua e Saúde Mental), Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetpat), Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Movimento Nacional de População de Rua, representantes da sociedade civil, além de órgãos e entidades estaduais.

“A gente vem discutindo desde o ano passado quando começamos a trabalhar estes casos através do Projeto Crescer com Cidadania, justamente para garantir direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Não seria simplesmente arrecadar estas crianças das ruas e colocar em um lugar, mas de garantir os direitos dessas crianças e adolescentes que estão nas ruas e de suas famílias, conforme estabelece a legislação e as resoluções vigentes”, explicou o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude do MPE, Ubirajara Ramos.

Ainda de acordo com o promotor, o objetivo do grupo de trabalho é garantir os direitos das crianças e adolescentes. “Nós sabemos dos serviços que já existem, pois o Município tem vários serviços e a prova são essas equipes que estão aqui discutindo o problema. E o que se precisa é fazer um trabalho mais articulado das instituições órgãos, porque juntando todos esses órgãos e técnicos com certeza a gente vai fazer um trabalho mais efetivo e maior objetividade. Acredito que é possível resolver muitos problemas dos direitos dessas crianças que estão nas ruas de forma articulada”, completou Ubirajara Ramos.