Porto Alegre – O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), afirmou que há provas de que se deram os crimes de corrupção ativa e passiva em favor do PT e de envolvimento de Lula.

“Há prova razoável que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, do amplo esquema de corrupção”, afirmou.

“As provas aqui colhidas levam à conclusão de que, no mínimo, tinha ciência e dava suporte do que ocorria no seio da Petrobras, destacadamente a destinação da propina para o Partido dos Trabalhadores para o financiamento de campanhas políticas.”

Segundo o magistrado, é possível afirmar um “juízo de certeza” quanto ao cometimento de corrupção passiva e ativa por integrantes do Partido dos Trabalhadores. “Há provas de que a OAS pagava propina para técnicos da Petrobras e destinava parte dos recursos para o PT”, disse.

Gebran afirmou que não se exige a comprovação da participação ativa de Lula em cada um dos contratos.

Segundo o desembargador, os processos já julgados pelo tribunal no âmbito da Lava Jato podem levar à conclusão “irrefutável” da existência de um cartel com o objetivo de fraudar licitações na Petrobras.

Ele disse que há um esquema de corrupção sistêmica instalada na maior estatal do país e que não serviu apenas ao enriquecimento pessoal, mas também para o financiamento de campanhas.