Alagoas tem verificado redução constante nos índices de violência graças à política de segurança; SSP explica que se normas fossem cumpridas à risca por outros Estados, AL estaria em colocação bem melhorMárcio Ferreira; Arte: Eduardo Costa

Alagoas figura no Grupo 1 do Anuário Estatístico da Segurança Pública quando o assunto é qualidade dos dados fornecidos ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para a composição do estudo, cuja 11ª edição foi divulgada na segunda-feira (30). Segundo o assessor de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/AL), capitão Anderson Cabral, a maior qualidade da informação se deve ao melhor controle dos registros e acompanhamento das mortes verificadas em Alagoas. 

De acordo com ele, o Núcleo de Estatística e Análise Criminal (NEAC) da SSP segue à risca as orientações previstas nos manuais do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em conjunto com os demais Estados da federação, além de usar metodologia, coleta, análise e divulgação compatíveis com as normas do Protocolo de Bogotá.

“Implantamos na SSP um modelo de forte controle das informações de mortalidade com características de agressão em Alagoas, desde o início das ocorrências até a chegada do corpo ao IML com as devidas pulseiras e boletins de identificação do cadáver, além do avanço no desenvolvimento de Sistemas de Ocorrências das Polícias e Perícia, como também a utilização de ferramentas avançadas, a exemplo do Business Intelligence e a fácil comunicação dos colaboradores da SSP. Desta forma, conseguimos definir a causa mortis dos corpos que dão entrada no IML com eficiência, atualizando quando necessário a natureza da ocorrência deste registro”, explicou o capitão.

Do universo de 1.877 mortes violentas intencionais (MVI) registradas em 2016, conforme a 11ª edição do Anuário Estatístico, apenas cinco permaneceram sem o esclarecimento da causa em Alagoas, o que representa uma taxa de 0.1, enquanto a média nacional foi de 4.8 de mortes a esclarecer, no mesmo período.

Alagoas cumpre metodologia estabelecida por protocolo
Acontece que alguns Estados sequer informam os dados e outros possuem taxa elevadíssima de óbitos a esclarecer, que chega a 36.9. “Existem Estados que não cumprem o Protocolo de Bogotá e não classificam, por exemplo, as mortes resultantes de confronto com a polícia como homicídio. Em outros, mortes em presídios também não contam, assim como infanticídio e estupro que resultou em morte. Em Alagoas, conforme estabelece o manual do Sinesp, a contabilidade é feita por vítima e não por ocorrência”, comparou o capitão.

Ele acredita que se as normas fossem cumpridas à risca por todas as unidades da Federação, Alagoas não seria hoje o terceiro Estado mais violento do país, em comparação aos demais, conforme o ranking do FBSP.

“É inconcebível que os anos de 2015 e 2016 de alguns Estados possuam valores e taxas de mortes a esclarecer equivalente aos homicídios praticados. Pela nossa experiência, a maioria das mortes a esclarecer por utilização de arma de fogo é homicídio. Se então somássemos os valores das taxas das Mortes Violentas Intencionais, proposta pela FBSP, com as Mortes a Esclarecer, caso confirmem os homicídios e outros informem o número correto de mortes a esclarecer, é provável que estivéssemos bem abaixo do ranking do FBSP, talvez abaixo da 5ª posição somente neste ano de 2016, fato que poderá ser aplicado também à capital alagoana”, completa Cabral.

Redução
Mesmo diante do crescimento da violência em todo o País, Alagoas foi o terceiro Estado que mais reduziu as mortes violentas intencionais (-18,82) na variação entre 2013 e 2016, atrás apenas do Espírito Santo (-23,73%) e do Ceará (-21,16%). Os dados constam na 11ª edição do Anuário Estatístico da Segurança Pública, divulgado na segunda-feira (30).
 

A redução da violência também foi sentida em Maceió. A cidade atingiu o pico da taxa de pessoas mortas: 109.9 para cada grupo de 100 mil habitantes em 2010. Até 2014, permaneceu como a segunda capital mais violenta do país. Em 2015, essa triste realidade começou, enfim, a mudar. A capital saiu da segunda colocação para ocupar a quinta e se afastou ainda mais em 2016, quando passou a figurar em oitavo lugar com taxa de 51.9. Isso significou, dentro do período, uma redução de 52.7% da violência.