Rodrigo Janot denuncia Michel Temer ao STF

Presidente é acusado de crimes de organização criminosa e obstrução à Justiça. Joesley Batista, que teve acordo de delação rescindido, também foi denunciado

14/09/2017 21:49

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta quinta-feira o presidente Michel Temer (PMDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela segunda vez. Temer é acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República), os ex-ministros Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Também foram acusados pelo crime de obstrução de Justiça o empresário Joesley Batista, dono do Grupo J&F, que controla a JBS, e o diretor de relações institucionais da empresa, Ricardo Saud, ambos delatores. Joesley e Saud tiveram os acordos de delação rescindidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira, mas as provas apresentadas por eles serão aproveitadas em investigações.

A denúncia, que tem 245 páginas, é baseada no conteúdos de depoimentos e gravações da delação premiada da JBS, nas revelações do doleiro Lúcio Bolonha Funaro em seu acordo de colaboração e no relatório do inquérito que investiga a existência de uma organização criminosa no chamado “PMDB da Câmara”. O documento é introduzido por uma frase do ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães (1916-1992), que era filiado ao PMDB: “O poder não corrompe o homem; é o homem que corrompe o poder. O homem é o grande poluidor, da natureza, do próprio homem, do poder. Se o poder fosse corruptor, seria maldito e proscrito, o que acarretaria a anarquia”.

Janot pediu na acusação que os denunciados sejam condenados pelos supostos crimes, percam as funções públicas, paguem o valor mínimo de 587.101.098 reais supostamente recebidos em propina a título de “reparação dos danos materiais” e 55 milhões de reais por danos morais.

Organização criminosa

No crime de organização criminosa, os peemedebistas são acusados por Janot de uma “miríade de delitos”, que teria rendido ao grupo 587.101.098 reais em propina paga por empresas que mantinham contratos com as estatais Petrobras, Furnas e Caixa Econômica Federal, além dos ministérios da Agricultura e da Integração Nacional, da Secretaria de Aviação Civil e a Câmara dos Deputados. O grupo do PMDB é citado na denúncia como parte da suposta organização criminosa que também contava com políticos do PT e do PP e teria atuado entre a partir de 2003, com a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Janot, Michel Temer mantinha “alguma espécie de ascensão” sobre todos os outros membros da cúpula do PMDB da Câmara. Enquanto foi presidente do PMDB e vice-presidente da República, conforme a denúncia apresentada ao STF, Temer combinava com Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Henrique Alves e Geddel Vieira Lima a ocupação de cargos na máquina federal e fazia as indicações do grupo aos governos do Partido dos Trabalhadores.

Rodrigo Janot entende que o “escudo” de peemedebistas em torno do presidente “fica claro” na relação dos demais denunciados com o empresariado da construção civil, “grande responsável pela produção de caixa dois de campanha e pelos pagamentos de propina a políticos e outros funcionários públicos”.

“Michel Temer dava a necessária estabilidade e segurança ao aparato criminoso, figurando ao mesmo tempo como cúpula e alicerce da organização. O núcleo empresarial agia nesse pressuposto, de que poderia contar com a discrição e, principalmente, a orientação de Michel Temer”, afirma o procurador-geral da República, que ressalta a influência de Eduardo Cunha e Henrique Alves, ex-presidentes da Câmara, junto a Temer. Cunha está preso em Curitiba e Alves, em Natal.

Primeira Edição © 2011