Mais de 600 contribuições foram apontadas pela população durante as oito audiências públicas consultivas realizadas pela Prefeitura de Maceió, em junho e julho, para a construção do Plano Plurianual Municipal (PPAM) 2018-2021. Neste sábado (9) foi a vez da gestão municipal apontar quais destas demandas têm viabilidade técnica e financeira para serem concretizadas, ao mesmo tempo discutir com representantes das regiões aquelas que precisava ser priorizadas, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

De acordo com Fellipe Mamede, secretário municipal de Economia, a metodologia utilizada para a construção deste plano foi baseada na prática de uma gestão participativa, por isso, foi necessário realizar audiências nas oito regiões administrativas de Maceió para que a população pudesse apontar as suas prioridades.

“Estamos felizes em constatar que mais de 60% das demandas encaminhadas nas audiências públicas já têm cobertura no plano de governo, o que significa que nos quatro primeiros anos da gestão Rui Palmeira conseguimos perceber quais eram as carências das regiões. Por isso também, é essencial a participação da população nestas audiências porque nos permite desenvolver um trabalho alinhado com a realidade do município, trazendo mais melhorias, desenvolvimento da cidade e qualidade de vida para as pessoas”, destacou Mamede.

As emendas cidadãs totalizam R$32 milhões, o equivalente a uma distribuição de R$4 milhões para serem investidos em cada região administrativa.

“Estas demandas da população entram como emendas cidadãs dentro do orçamento Municipal, que destina 2% da receita tributária a este propósito. Inicialmente, cada região teria R$4milhões a serem investidos em ações apontadas por seus representantes com viabilidade de serem realizadas. De acordo com o que foi pedido nas audiências, esses valores foram ajustados. Por exemplo, as regiões 1, 2 e 7, após análise técnica, demandaram investimentos inferiores ao que estava inicialmente previsto. A sobra destes valores foi redistribuída para as regiões que tiveram demandas que excederam o montante de recurso previsto”, explicou Jailton Nicácio, diretor de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Economia.

Após triagem feita pelas equipes da Prefeitura, 479 propostas foram enviadas para os órgãos, que devolveram 96 com viabilidade técnica e orçamentária. Mas, apenas 58 estavam dentro do valor do orçamento de cada região.

Os pedidos relacionados à infraestrutura representam a maior parte das demandas, com 39%, seguidos por 9,84% em limpeza e saúde, 8,20% em educação e também 8,20% em transporte.

Agora, o que foi discutido e definido junto com a população segue como anexo do Plano Plurianual Municipal.

Retrospectiva

De junho a julho, foram realizadas oito audiências consultivas para ouvir as demandas das comunidades das regiões administrativas para a construção do PPAM 2018-2021. Nestas audiências, as comunidades apontaram quais seriam as suas principais necessidades e prioridades nas ações a serem desenvolvidas pela gestão municipal.

Estas propostas foram encaminhadas para as secretarias e órgãos para análise de viabilidade.

As propostas das comunidades foram indicadas não só nas audiências presenciais como também por meio do Portal do Cidadão – www.portaldocidadao.maceio.al.gov.br. O PPAM contém o planejamento de médio prazo do município, onde consta tudo o que será realizado em um prazo de quatro anos. Neste caso, entre 2018-2021.

As audiências tiveram como base de discussão três dos quatro eixos do Plano Plurianual Municipal: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura e Ambiente. Quando finalizado, o Plano será remetido à Câmara Municipal de Maceió(CMM) ainda no final de setembro.