Absolvido, Marx Beltrão se fortalece para disputar Senado

13/06/2017 13:10

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Romero Vieira Belo

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O deputado federal alagoano Marx Beltrão (atual ministro do Turismo) já não convive com o fantasma de uma condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) e já se sente fortalecido para prosseguir com seu maior objetivo político: conquistar uma das duas vagas de senador por Alagoas, no pleito do próximo ano.

É que na terça-feira (6), por unanimidade, a primeira turma do Supremo Tribunal absolveu Marx Beltrão, inocentando-o da acusação de ter praticado falsidade ideológica quando era prefeito da cidade de Coruripe, situada no litoral Norte de Alagoas.
Beltrão era acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter enviado informações falsas ao Ministério da Previdência Social sobre o fundo de previdência da cidade de Coruripe, entre 2011 e 2012, para evitar que o governo federal interrompesse o repasse de verbas ao município. Na época, ele era prefeito da cidade.
Para o MPF, o atual ministro causou prejuízo de R$ 625 mil ao INSS com a adulteração. Corrigido pela inflação, o montante chega a R$ 891 mil. O STF, por outro lado, entendeu que Beltrão não agiu com má-fé ao prestar, com base em documentos técnicos, informações equivocadas ao Ministério da Previdência.
Na 1ª turma, o relator do caso foi o ministro Luís Roberto Barroso. A decisão foi unânime e, na hora da votação, estavam presentes os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Marco Aurélio. O ministro Luiz Fux ainda não havia chegado e acabou não votando.
 

Primeira Edição © 2011