Receber reclamações, sugestões, solicitações, elogios e denúncias sobre o sistema prisional alagoano para promover a ressocialização, essas são funções da Ouvidoria da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris).  O setor atende servidores, reeducandos e familiares, mantendo um elo de comunicação com os beneficiários dos serviços executados, dentro das diretrizes previstas na Constituição Federal e Lei de Execuções Penais (LEP).

O reclamante pode encaminhar sua manifestação através de correspondência simples, e-mail ou contato telefônico. Já as manifestações anônimas são recebidas e instruídas de forma diferenciada, tendo em vista seu caráter excepcional. A equipe de servidores que trabalha na Ouvidoria também realiza visitas periódicas nas unidades prisionais, momento em que os reeducandos podem realizar denúncias e reclamações de forma direta.

O ouvidor do sistema penitenciário, Antônio Dorville, explica que muitas pessoas acreditarem que a Ouvidoria é um órgão de defesa dos apenados, entretanto o setor tem como objetivo atender qualquer usuário para otimizar os serviços no cárcere e, consequentemente, efetivar a ressocialização. Os servidores da pasta também podem fazer denúncias sobre os acontecimentos vivenciados no trabalho e que não estão de acordo com a normalidade.

"O sistema prisional melhorou muito com o passar dos anos, tanto na parte estrutural quanto nos recursos humanos. Como reflexo, a partir de 2015 houve a diminuição no número de atendimentos realizados pela Ouvidoria. Isso demonstra que estamos no caminho certo. Além disso, alinhamos nosso trabalho com as novas tecnologias em aplicativos de mensagens instantâneas, facilitando a resolução dos problemas apresentados", afirmou Dorville.

De acordo com o ouvidor, o diálogo ainda é o principal canal para evitar conflitos no sistema prisional. "Valorizo a livre comunicação com gestores e familiares de custodiados, o que apazigua possíveis problemas. Muitas vezes, as pessoas não entendem determinadas atitudes tomadas pela administração das unidades e é a partir da conversa, após explicarmos as motivações, que a situação é normalizada", concluiu Antônio.

Contato – A Ouvidoria da Seris fica localizada na Avenida Fernandes Lima, 1322, no Farol. As denúncias podem ser feitas pessoalmente, pelo e-mail ouvidoria@seris.al.gov.br ou através dos telefones (82) 3315-1097, ramal 2002, (82) 98833-8835 e 0800 095 7998.